Notícias
Últimas Notícias
-
25/04/2022 - Implantação de florestas públicas pelos municípios na interpretação da Lei Federal nº. 11.284 de 2006
Confira artigo de autoria de Paulo Figueira, publicado no jornal A Gazeta do Amapá.
Veja mais -
22/04/2022 - Usucapião. Parcelamento irregular do solo. Matrícula individualizada – ausência. Coisa insuscetível. Impossibilidade.
TJDFT. 2ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0706937-95.2019.8.07.0018, Relator Des. João Egmont, Relator Designado Des. Hector Valverde Santanna, julgada em 23/03/2022, DJe 05/04/2022.
Veja mais -
22/04/2022 - Um estudo no atual processo de averbação de georreferenciamento de imóveis rurais no Registro Imobiliário e proposta de requerimento de forma digital através do portal SIGEF
Confira o Trabalho de Conclusão de Curso apresentado por Raul Peter Affeldt.
Veja mais -
22/04/2022 - Execução fiscal de tributos imobiliários poderá ter nova regra
Projeto de Lei pretende evitar que antigo proprietário seja cobrado no caso de não regularização do bem vendido.
Veja mais -
20/04/2022 - 20 Anos do Código Civil – Perspectivas Presentes e Futuras
Obra lançada pela Editora Processo aborda temas como regularização fundiária, usucapião e condomínio edilício.
Veja mais -
20/04/2022 - MP 1.085/2021, PL 4.188/2021 e a modernização do sistema de garantias reais
Confira o artigo de autoria de José Renato Nalini e Patricia André de Camargo Ferraz publicado no Migalhas.
Veja mais -
20/04/2022 - CNJ disponibiliza livro sobre aplicabilidade da inteligência artificial no Direito
Obra foi lançada ontem, 19/04/2022, e pode ser acessada gratuitamente.
Veja mais -
19/04/2022 - Segurança jurídica na aquisição de imóvel no regime de patrimônio de afetação
Confira o artigo de autoria de Vanessa Laruccia publicado no Migalhas.
Veja mais -
18/04/2022 - Os cartórios e a digitalização
Confira o artigo de autoria de Wilson Levy publicado no Migalhas.
Veja mais -
18/04/2022 - Taxas condominiais e recusa injusta do comprador em se imitir na posse
"Havendo recusa injusta do comprador em receber as chaves do imóvel, afigura-se lícito ao vendedor promover a consignação em pagamento das chaves".
Veja mais -
18/04/2022 - Entendendo o funcionamento dos cartórios na era da tecnologia
Seminário "online" será realizado pelo Migalhas.
Veja mais -
14/04/2022 - Arresto e sequestro de bens e valores de pessoas jurídicas no processo penal
Confira o artigo de autoria de Isabela Maria Stoco publicado no Migalhas.
Veja mais -
14/04/2022 - Membros do IBEROREG divulgam Carta de Lima
Documento demonstra que toda a Ibero-América está alinhada quanto ao registro eletrônico, arquivos digitais e novas tecnologias. IRIB esteve presente!
Veja mais -
14/04/2022 - TRF4 homologa ANPC em ação de improbidade envolvendo recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida
Recursos do Programa Nacional de Habitação Rural da União foram utilizados para construção de residências a pessoas que não se enquadravam nos requisitos exigidos pelo programa.
Veja mais -
13/04/2022 - MP 1.085/21: A luz dos fatos para espantar os monstros noturnos
Confira o artigo de autoria de Fábio Rocha Pinto e Silva publicado no Migalhas.
Veja mais -
13/04/2022 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2022
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 31 de julho de 2022.
Veja mais -
12/04/2022 - Alienação entre cônjuges. Regime da separação obrigatória de bens. Condomínio. Bem particular. Súmula 377 – inaplicabilidade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1002840-80.2021.8.26.0114, Comarca de Campinas, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 15/02/2022, DJ 10/03/2022.
Veja mais -
12/04/2022 - A designação de notários ou registradores para responder por serventias vagas deve observar o critério da maior proximidade
Confira o artigo de autoria de Samara Léda publicado no Migalhas.
Veja mais -
11/04/2022 - Penhorabilidade de bens de família de luxo
Confira o artigo de autoria de Felipe de Moraes Costa e Luca Luz Araujo publicado no Migalhas.
Veja mais -
08/04/2022 - Legitimação de posse na regularização fundiária urbana: conceito e requisitos
Confira o artigo de autoria de Jamilson Lisboa Sabino publicado no Migalhas.
Veja mais