Notícias
Últimas Notícias
-
16/08/2022 - Projeto obriga síndico a fornecer a condôminos comprovante de quitação de taxas anual
Texto inclui a medida no Código Civil.
Veja mais -
16/08/2022 - PL prevê que matrícula do imóvel deve conter informações que possam invalidar futura negociação imobiliária
Projeto inclui artigo na Lei da Improbidade Administrativa. Parecer do Relator na CCJC foi pela aprovação.
Veja mais -
15/08/2022 - Imóvel gravado com inalienabilidade temporária não entra na partilha de bens decorrente de divórcio
Cláusula permanece vigente quando há separação de fato durante o período restritivo.
Veja mais -
15/08/2022 - CORI-MG emite Nota Técnica sobre a Lei n. 14.382/2022
Documento está alinhado com o Código de Normas estadual e trata da alteração do art. 237-A da Lei de Registros Públicos.
Veja mais -
12/08/2022 - PF e ICMBio combatem crime ambiental na ilha de Fernando de Noronha
Os investigados responderão pela prática de delitos ambientais.
Veja mais -
12/08/2022 - Notas sobre a atuação do Ministério Público no registro de imóveis
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
Veja mais -
11/08/2022 - O papel do Tabelião e do Registrador de Imóveis para a eficácia e segurança jurídica dos direitos reais imobiliários
Leia o artigo de autoria de Maria Aparecida Bianchin e Hamilton Benedito Ferreira Teixeira.
Veja mais -
10/08/2022 - Fernando de Noronha: STF marca nova data da audiência de conciliação
Próxima audiência de conciliação foi designada para novembro.
Veja mais -
10/08/2022 - O sistema de crédito rural brasileiro e o patrimônio rural em afetação – O nascimento de uma nova supergarantia
Confira o artigo de autoria de Marcelo da Silva Borges Brandão e Izaías Gomes Ferro Júnior publicado no Migalhas.
Veja mais -
10/08/2022 - Usucapião tabular. CCIR.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da exigibilidade de CCIR para registro de usucapião tabular.
Veja mais -
10/08/2022 - STF entende que transferência da gestão do SREI para ONR é consentânea com as atribuições constitucionais do CNJ
Ação Originária foi interposta pela ANOREG/GO em face do ONR.
Veja mais -
09/08/2022 - Vice-Presidente do IRIB é coautor de artigo sobre a atribuição do Tribunal de Justiça da UE na criação do Espaço Penal Comum europeu
Artigo é fruto de intercâmbio cultural celebrado entre o IRIB e a Universidade Portucalense.
Veja mais -
09/08/2022 - Da alienação de bens que a massa falida possui em copropriedade
Confira o artigo de autoria de Rogeston Inocêncio de Paula e Raquel Santos Batista Guimarães publicado no Migalhas
Veja mais -
08/08/2022 - Resolução CNIG MJSP n. 46, de 9 de dezembro de 2021
Altera a Resolução Normativa nº 36, de 09 de outubro de 2018.
Veja mais -
08/08/2022 - Averbação do contrato de locação no RGI, saiba a importância e evite problemas futuros
A importância de averbar o contrato de locação no RGI (Registro geral de imóvel) como forma de garantir o direito de preferência na compra e venda do imóvel ou garantir que o contrato de locação seja cumprido até o prazo final.
Veja mais -
08/08/2022 - Regularização Fundiária: CGJ-PI e Interpi discutem segunda etapa do programa Pilares do Crescimento
Também foi apresentado o projeto Validar, que tem como objetivo digitalizar o acervo relacionado ao registro de imóveis dos cerca de 120 cartórios de RI do Piauí.
Veja mais -
08/08/2022 - NFT - A propriedade no futuro
Confira o artigo de autoria de Christiano Sobral publicado no Migalhas.
Veja mais -
05/08/2022 - A nova incorporação de casas geminadas ou isoladas
Confira o artigo de autoria de Victor Vasconcelos Miranda publicado no Migalhas.
Veja mais -
05/08/2022 - Senado Federal aprova MP n. 1.109/2022
MP trata de regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade pública. Texto aprovado pela Câmara dos Deputados não foi alterado.
Veja mais -
05/08/2022 - CGJ-MA altera registro de partilha e cartas de arrematação e adjudicação
A medida considerou o Código de Normas e Procedimento do Foro Extrajudicial de Goiás.
Veja mais