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21/07/2023 - Parcelamento do solo urbano. Lotes – alienação. Incorporação imobiliária – registro prévio – obrigatoriedade. Lei n. 14.382/2022.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária em parcelamento do solo urbano.
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07/07/2023 - PL que convalida registros de imóveis é aprovado em MT
Com a aprovação do projeto, as posses mencionadas nas matrículas imobiliárias com descrições precárias e/ou desfiguradas podem ser reconhecidas e convalidadas com força de título de domínio.
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16/06/2023 - Solução de Consulta RFB n. 99.006, de 13 de junho de 2023
Incorporação Imobiliária. Regime Especial de Tributação. Parcelamento do solo mediante loteamento. Construção de unidades habitacionais. Admissibilidade de adesão. Marco temporal.
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02/06/2023 - Incorporação imobiliária. Instituição de condomínio. Dação em pagamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de dação em pagamento em incorporação imobiliária.
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30/05/2023 - EMERJ promove evento sobre inovações eletrônicas notariais e registrais imobiliárias
Evento foi promovido no âmbito do Fórum Permanente de Direito da Cidade. Membro da CPRI/IRIB participou como palestrante.
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26/05/2023 - Incorporação imobiliária. Condomínio fechado. Áreas de uso comum – averbação – matrícula-mãe.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de área de uso comum em incorporação imobiliária de condomínio fechado.
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26/05/2023 - A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis – 2ª Edição (2023)
Alexis Mendonça Cavichini apresenta vídeo descrevendo a 2ª edição da obra. Livro pode ser adquirido diretamente no site da Editora Juspodivm.
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25/05/2023 - 96º ENIC debateu impacto da Lei n. 14.382/2022 na incorporação imobiliária
Encontro Nacional da Indústria da Construção foi realizado pela CBIC e pela FEICON.
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24/05/2023 - Aprovação de 2/3 dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária
Confira o artigo de autoria de Vander Andrade publicado no Migalhas.
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22/05/2023 - Incorporação imobiliária – cancelamento. Repristinação do cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de incorporação imobiliária.
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08/05/2023 - Instituição de Condomínio. Área total do terreno – divergência. Regularização registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divergência de área total do terreno em instituição de condomínio.
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18/04/2023 - Origem e coerência da relação jurídica imobiliária
Confira o artigo de autoria de Luiz Walter Coelho Filho publicado no Migalhas.
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10/04/2023 - Revista Veja publica matéria sobre irregularidades imobiliárias
Segundo articulista, 50% dos imóveis no Brasil têm algum tipo de irregularidade.
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30/03/2023 - Programa Casa Verde e Amarela – empreendimento misto – enquadramento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de enquadramento de incorporação imobiliária no Programa Casa Verde e Amarela.
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24/03/2023 - A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis – 2ª Edição (2023)
Obra escrita por Alexis Mendonça Cavichini chega à 2ª edição e já pode ser adquirida diretamente no site da Editora Juspodivm.
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14/03/2023 - Condomínio de lotes. Legislação aplicável.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legislação aplicável em condomínio de lotes.
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10/03/2023 - NOTA DE FALECIMENTO – HELENA SAYOKO ENJOJI
Helena Enjoji foi Registradora Imobiliária em Brotas/SP.
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02/03/2023 - CGJSP atualiza Normas de Serviço de acordo com a Lei n. 14.382/2022
Provimentos tratam sobre prazos, Registros de Imóveis no geral, Adjudicação Compulsória Extrajudicial, incorporações imobiliárias e instituição do condomínio edilício.
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23/02/2023 - Publicações do IRIB: envie seu trabalho e contribua para o aperfeiçoamento da atividade registral imobiliária
IRIB convida interessados a encaminharem trabalhos para suas publicações.
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23/02/2023 - Vice-Presidente do IRIB visita Registro de Imóveis de Ji-Paraná/RO
Objetivo é prestigiar a atividade registral imobiliária rondoniense.
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