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01/02/2023 - Solução de Consulta RFB n. 24, de 20 de janeiro de 2023
Incorporação imobiliária. Regime Especial de Tributação. Parcelamento do solo mediante loteamento. Construção de unidades habitacionais. Admissibilidade de adesão. Marco temporal.
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30/01/2023 - A instituição do condomínio edilício pelo registro da incorporação
Confira o artigo de autoria de Melhim Namem Chalhub e Daniella Rosa publicado no Migalhas.
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25/01/2023 - Da auditoria documental da matrícula imobiliária
Confira o artigo de autoria de Luiz Fernando Godo enviado ao IRIB.
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23/01/2023 - Tokenização imobiliária: explorando as possibilidades legais
Confira a opinião de Jean Marc Sasson, Gabriella Machado, Natasha Braff Costa e Flávia Castro publicada no portal JOTA.
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19/01/2023 - Lei nº 14.382 de 27 de junho de 2022: CONEXÕES IMOBILIÁRIAS – Inovações Legislativas e a Virtualização
Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB.
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11/01/2023 - TJDFT mantém condenação por loteamento irregular, crimes ambientais e lavagem de dinheiro
Segundo a denúncia oferecida pelo MPDFT, os réus transferiram para seus nomes, de maneira ilegal, uma chácara de propriedade da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap.
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06/01/2023 - Incorporação Imobiliária – 7ª Edição
Obra escrita por Melhim Namem Chalhub está atualizada de acordo com a Lei n. 14.382/2022.
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05/01/2023 - Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB
Periódico do IRIB divulga notícias e informações atualizadas de interesse da classe Registral Imobiliária.
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16/12/2022 - Portaria SPU/ME n. 10.571, de 12 de dezembro de 2022
Institui a Plataforma Unificada de Gestão Imobiliária da União (SPUNet).
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16/12/2022 - PL determina que registro contenha informações para evitar prejuízo em transação imobiliária
Projeto foi aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados.
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09/11/2022 - Incorporação imobiliária. CNPJ – condomínio.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de CNPJ de condomínio.
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28/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: veja a relação de expositores que participarão do evento!
Participar do XLVII Encontro é poder, também, conhecer produtos e serviços ligados à atividade registral imobiliária!
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11/10/2022 - Incorporação imobiliária. Termo de afetação. Servidão de passagem – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Termo de Afetação e servidão de passagem no caso de incorporação imobiliária.
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11/10/2022 - Da adjudicação compulsória de imóvel sem o registro do memorial de incorporação
Confira a opinião de Flávia Gabrielle Salomão publicada no ConJur.
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06/10/2022 - BC publica Relatório de Economia Bancária - 2021
Documento apresenta dados referentes à portabilidade do crédito imobiliário, Letras de Crédito do Agronegócio, Letras de Crédito Imobiliário e Letras Imobiliárias Garantidas, dentre outros.
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03/10/2022 - Mercado de carbono, especulação imobiliária e fome
Confira o artigo de autoria de Luiz Ricardo Marinello publicado no Migalhas.
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29/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: presença dos Registradores em redes sociais é um dos destaques do evento
Tecnologia permite troca de conhecimento e amplia a divulgação da importância da atividade registral imobiliária.
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13/09/2022 - A dificuldade no acesso à moradia em face da mercantilização imobiliária
Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas.
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30/08/2022 - ITBI: STF reanalisará fixação da tese que trata do fato gerador do imposto
Segundo entendimento atual da Corte, o ITBI somente será devido a partir da efetiva transferência da propriedade imobiliária mediante o registro.
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30/08/2022 - Desjudicialização da adjudicação compulsória e os impactos na regularização imobiliária
Confira o artigo de autoria de Lucas Santos publicado no Migalhas.
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