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09/03/2022 - Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita dos Diretores da ANOREG
“Viemos fazer uma visita de cortesia ao Presidente, Saulo Benevides”, afirmou o presidente da Anoreg, Germano Toscano.
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08/03/2022 - Imóvel rural – divisão amigável. Condomínio comum.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável de imóvel rural.
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08/03/2022 - Presidente do IRIB envia mensagem especial no Dia Internacional da Mulher
Confira o vídeo divulgado nas redes sociais do IRIB.
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08/03/2022 - PL altera Código Civil para assegurar ao proprietário o direito de usar a posse
Alteração proposta estabelece corretamente o alcance do Código Civil e confere sentido mais apropriado, segundo autor do projeto.
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08/03/2022 - A constituição de bem de família após o reconhecimento da dívida
No caso concreto, ao adquirir o imóvel o devedor voluntariamente o instituiu como sendo bem de família, valendo-se da prerrogativa que lhe é assegurada pelos arts. 1.711 e seguintes do Código Civil.
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08/03/2022 - Comissão Especial do TJPB acerta últimos preparativos para audiência de Reescolha de Serventias
Audiência acontecerá nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 01/2022, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe, pp. 12 a 15), do dia 25 de fevereiro.
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08/03/2022 - A REURB e a Declaração sobre Operações Imobiliárias em Terrenos da União (DOITU): grandes dilemas para resolução
Confira artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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08/03/2022 - Live: A atuação feminina no Registro de Imóveis – protagonismo e desafios
Transmissão será realizada hoje, a partir das 19h.
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07/03/2022 - Dação em pagamento. Alienação fiduciária. Inventariante – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de dação em pagamento na alienação fiduciária constituída por inventariante.
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07/03/2022 - Os 85 anos do 3º Ofício e o desenvolvimento da Capital
Serviços notariais e registrais de Cuiabá contribuíram fortemente no desenvolvimento da economia Cuiabana e também mato-grossense.
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07/03/2022 - Cobrança de ITBI na compra e venda do imóvel rural: a nova decisão do STJ
Confira a opinião de Leonardo Scopel Macchione de Paula publicada no ConJur.
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07/03/2022 - CDH do Senado Federal poderá votar prioridade no financiamento de moradia à mulher chefe de família
PL integra pauta da Comissão na reunião desta segunda-feira.
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07/03/2022 - Licenciamento ambiental é obrigação prévia à instalação de qualquer empreendimento
Decisão ressalta ponto de vista defendido pela Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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07/03/2022 - Membro da CPRI/IRIB é convidado para palestrar na “I Jornada Preparatoria rumo al XX Cader Sunarp – Congreso Anual de Derecho Registral”
Palestra abordará registro público brasileiro e acesso à informação.
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04/03/2022 - IRIB é convidado para primeiro workshop do IBEROREG 2022
Encontro será realizado nos dias 24 e 25 de março, na cidade de Lima/Peru.
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04/03/2022 - Compra e Venda – escritura definitiva. Promitente vendedora – falecimento. Espólio. Alvará judicial.
TJMS. 2ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0810037-11.2021.8.12.0001, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Marco André Nogueira Hanson, julgada em 26/11/2021 e publicada em 01/12/2021.
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04/03/2022 - Direito de Preferência – sublocação. Contrato de locação – registro prévio. Continuidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de contrato de sublocação para direito de preferência e registro de cláusula de vigência.
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04/03/2022 - Governo Federal amplia os limites do apoio financeiro do programa de habitação popular Casa Verde e Amarela
Também foi regulamentado o Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial.
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04/03/2022 - O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
Confira artigo de autoria de Rodrigo Varini Mutti e Ariela Kessler publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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03/03/2022 - Presidente do IRIB recebe Medalha e Diploma de Honra ao Mérito
Honrarias foram concedidas pelo Presidente do TJPE em decorrência da celebração dos 200 anos de criação do Tribunal.
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