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30/10/2023 - Usucapião. Posseiro – falecimento. Herdeiro – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel pelo herdeiro.
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27/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa do XXI Encontro Estadual promovido pela ANOREG/MT
José de Arimatéia Barbosa integrou painel que tratou do Provimento CN-CNJ n. 150/2023.
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27/10/2023 - Inventário e partilha extrajudicial. Herdeira casada com estrangeiro – regime de bens – comunhão parcial. Cônjuge – qualificação pessoal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da qualificação pessoal de cônjuge estrangeiro em inventário e partilha extrajudicial.
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27/10/2023 - O passado e o presente do sistema de RI: o futuro é agora
Confira artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva encaminhado ao Boletim do IRIB.
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26/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB prestigia solenidade de concessão de título de Doutor Honoris Causa pela UNA
Solenidade foi transmitida pelo canal da Universidad Notarial Argentina no YouTube.
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26/10/2023 - Imóvel rural. Circunscrição – alteração. Abertura de matrícula. Área inferior – fração mínima de parcelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural com área inferior à Fração Mínima de Parcelamento.
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25/10/2023 - Servidão ambiental – instituição.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de servidão ambiental.
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24/10/2023 - Escritura Pública – assinatura – plataforma – e-Notariado.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da aceitação de escrituras públicas assinadas pelo e-Notariado.
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24/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB representa Instituto em solenidade na Câmara dos Deputados
Sessão Solene foi realizada ontem, em virtude das comemorações dos 180 anos do Registro Imobiliário do Brasil.
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23/10/2023 - 180 anos do Registro Imobiliário brasileiro: assista como foi o #RIBcast com o Presidente do IRIB!
Episódio contou com a presença do Presidente do IRIB e foi gravado no XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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23/10/2023 - Doação. Termo de Retificação e Ratificação – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de averbação de Termo de Retificação e Ratificação de Doação registrada.
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20/10/2023 - Retificação de área – cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de retificação de área.
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20/10/2023 - Presidente do IRIB é convidado para participar do XXIII Congresso da ANOREG-BR e do VI CONCART
Eventos serão realizados entre nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro em Brasília/DF.
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20/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar do World Bank Land Conference 2024
Evento será realizado em 2024 e interessados em participar da Conferência poderão encaminhar artigos até o dia 3 de dezembro.
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19/10/2023 - Imóvel rural. Desmembramento. Hipoteca cedular – alienação fiduciária – credor – anuência. Órgão ambiental – autorização.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóveis rurais gravados com hipoteca cedular e alienação fiduciária.
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19/10/2023 - Presidente do IRIB participa de podcast sobre os 180 anos do Registro Imobiliário brasileiro
Programa foi gravado no XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil promovido pelo IRIB.
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18/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB recebe convite para participar de Ato Acadêmico na UNA
Solenidade refere-se à concessão de títulos de Doutores Honoris Causa.
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18/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: IRIB disponibiliza material de apresentação e Acta de Rio de Janeiro!
Apresentações foram utilizadas pelos palestrantes e estão disponíveis para consulta. Comité publica Acta de Rio de Janeiro.
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18/10/2023 - Averbação de construção. “Habite-se”. Documento hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de documento hábil para averbação de construção.
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18/10/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica NT sobre prazos da Lei n. 14.382/2022
Nota Técnica tratou dos prazos para emissão de certidão, qualificação, registro, prenotação e pagamento dos emolumentos. Documento contou com a participação de membros da CPRI/IRIB.
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