Últimas Notícias

• 14/11/2014 - XIX CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO REGISTRAL - CINDER

  Presidente e vice-presidente do IRIB, Ricardo Coelho e Lamana Paiva, participaram do evento, em Santiago do Chile
  Veja mais

• 12/11/2014 - Abertas as inscrições para o IX Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário

  Lisboa vai receber o evento nos dias 4 e 5/12. Inscrições gratuitas no site do CENoR
  Veja mais

• 07/11/2014 - Senado: CCJ aprova regras para legalização de terras em áreas de fronteira

  Proprietários de até 15 módulos fiscais situados em faixa de fronteira poderão ter seus títulos legalizados definitivamente
  Veja mais

• 05/11/2014 - Abertas inscrições para o IX Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário

  Lisboa vai receber o evento nos dias 4 e 5/12. Inscrições gratuitas no site do CENoR
  Veja mais

• 28/10/2014 - XIX Congresso Mundial de Direito Registral - Cinder

  Presidente e vice-presidente do IRIB, Ricardo Coelho e Lamana Paiva, participam do evento, em Santiago do Chile
  Veja mais

• 23/10/2014 - STJ: Mantida anulação de alienações que teriam deixado município sem imóveis para obras

  Os imóveis, de acordo com o município, teriam sido vendidos por valores inferiores aos praticados no mercado imobiliário
  Veja mais

• 23/10/2014 - TRF3: Imóvel financiado pelo SFH não é passível de usucapião

  Objetivo é proteger a política pública habitacional para a população de baixa renda
  Veja mais

• 20/10/2014 - IX Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário

  Portugal será o país anfitrião. Lisboa vai receber o evento nos dias 4 e 5 de dezembro
  Veja mais

• 17/10/2014 - Últimos dias para se inscrever no Cinder 2014

  XIX Congresso Mundial de Direito Registral será realizado no Chile nos dias 27 e 28/10
  Veja mais

• 26/09/2014 - Programados dois eventos internacionais de Direito Registral Imobiliário

  Cinder será realizado no Chile, no mês de outubro. Portugal receberá o Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol, em dezembro
  Veja mais

• 19/09/2014 - Câmara dos Deputados: Proposta permite financiamento rural por bancos estrangeiros em faixa de fronteira

  O projeto altera a Lei 6.634/79, que hoje não permite que bancos com capital estrangeiro tomem posse de terras em região de fronteira em caso de inadimplência
  Veja mais

• 28/08/2014 - TJSP: Em ação de reintegração de posse, partes firmam acordo

  Famílias deixarão terreno pacificamente no prazo de 60 dias
  Veja mais

• 14/08/2014 - TRF1: Arrendatário inadimplente do PAR deve indenizar CEF

  Decisão reforma sentença proferida pelo Juízo Federal da Vara Única de Parnaíba/PI.
  Veja mais

• 14/08/2014 - Abertas inscrições para XIX Congresso Mundial de Direito Registral - CINDER

  Evento será realizado entre os dias 26 e 29 de outubro em Santiago, Chile
  Veja mais

• 31/07/2014 - AGU confirma que faixas de terreno localizadas às margens de rios são de propriedade da União

  Com a defesa, os advogados derrubaram ação de particular que pretendia anular a posse pública e obter a propriedade de imóvel
  Veja mais

• 29/07/2014 - TJMS: Concedida reintegração de posse de imóvel ocupado por ex-nora

  Apelado ajuizou a ação alegando esbulho de um apartamento comprado em 2005, o qual alugou para seu filho fixar residência com a apelante, com quem vivia em união estável
  Veja mais

• 04/07/2014 - Câmara dos Deputados: Projeto deixa Ibama como único responsável por licenciamento ambiental

  O projeto susta a Portaria 419/11, editada em conjunto pelos ministérios do Meio Ambiente, da Justiça, da Cultura e da Saúde
  Veja mais

• 04/06/2014 - Bem de família oferecido como garantia de dívida pode ser penhorado

  Ao pactuarem as partes com oferta de imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, deixa ele de ser protegido pela lei de impenhorabilidade
  Veja mais

• 21/05/2014 - Deputados do Paraná querem suspensão de processos de penhora de imóveis

  Suspensão é para quem deixou de pagar as taxas de condomínio.Presidente da CPI diz que contas têm que ser pagas, mas conforme a lei
  Veja mais

• 19/05/2014 - MPF/AM: mantida demarcação de terras indígenas do Médio e Baixo Rio Negro

  Funai tem 45 dias para finalizar estudos técnicos do processo de demarcação de terras nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos
  Veja mais