Últimas Notícias

• 25/07/2022 - Cartilha mostra o que muda no RTDPJ com a Lei nº 14.382/2022 - mudanças imediatas e futuras

  Faça o download da publicação sobre o tema, elaborada pelo Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil -IRTDPJBrasil, por meio das suas assessorias Jurídica e de Comunicação.
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• 25/07/2022 - Ação de Adjudicação Compulsória – averbação. Publicidade registral.

  TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0000.21.240015-4/001, Comarca de Uberlândia, Relator Des. José de Carvalho Barbosa, julgado em 21/07/2022 e publicado em 22/07/2022.
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• 22/07/2022 - Assinatura digital de contratos e a dúvida sobre a necessidade de duas testemunhas

  Confira a opinião de Yan Viegas da Silva e Fernanda Magni Berthier publicada no ConJur.
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• 22/07/2022 - Doação. Menor impúbere. Cláusulas restritivas de domínio – cancelamento. Autorização judicial.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1008351-35.2019.8.26.0565, Comarca de São Caetano do Sul, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 01/07/2022, DJ 06/07/2022.
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• 22/07/2022 - Museu Nacional dos Cartórios: colabore com a formação do acervo!

  Iniciativa da CNR tem como objetivo de resgatar e registrar a história brasileira pela via documental.
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• 22/07/2022 - A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis

  Obra escrita por Alexis Mendonça Cavichini foi lançada na última quarta-feira!
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• 22/07/2022 - Vice-Presidente do IRIB participa do XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso

  Evento promovido pela ANOREG/MT teve início na manhã de hoje.
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• 22/07/2022 - Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre

  As três últimas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
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• 21/07/2022 - Penhora. Doação – condição resolutiva.

  TJDFT. 6ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0710183-51.2022.8.07.0000, Relator Des. Esdras Neves, julgado em 15/06/2022, DJe 06/07/2022.
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• 21/07/2022 - O patrimônio de afetação e o direito fundamental à moradia

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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• 21/07/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: Caderno Provisório de Propostas de Enunciados é disponibilizado

  Material foi organizado pelo CJF, com apoio da ANOREG/BR, CNR, ENNOR e Institutos Membros.
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• 21/07/2022 - Tese do STJ sobre intimação prévia de credor inerte volta a ser questionada no STF

  Partido SOLIDARIEDADE alega que entendimento do STJ viola a segurança jurídica e o ato jurídico perfeito.
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• 21/07/2022 - É possível cessão de direitos de imóvel arrendado por meio do PAR

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ e fixa requisitos de validade para negócio.
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• 21/07/2022 - Sistema 'Regina' agilizará regularização fundiária no Maranhão

  CGJ-MA conheceu experiência do governo e judiciário piauienses com sistema que interliga cartórios.
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• 21/07/2022 - Núcleo de Regularização Fundiária recebe visita de juíza auxiliar da CGJ-MA para troca de experiências

  A magistrada foi recebida pelos juízes João Henrique Gomes e Mário Cavalcante, juízes auxiliares da CGJ-PI e da Vice-Corregedoria da Justiça do Estado do Piauí, respectivamente.
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• 20/07/2022 - Retificação de registro. Bem adquirido antes do casamento. Regime da Comunhão Parcial. Registro feito na constância do casamento. Incomunicabilidade.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.246062-0/001, Comarca de Três Corações, Relator Des. Paulo Rogério de Souza Abrantes, julgada em 07/07/2022 e publicada em 11/07/2022.
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• 20/07/2022 - Informação, comunicação e publicidade registral imobiliária. Explicações iniciais pela teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann

  Confira o artigo de autoria de Izaías Gomes Ferro Júnior publicado no Migalhas.
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• 20/07/2022 - MARIA HELENA LEONEL GANDOLFO: um ícone

  IRIB presta homenagem a Maria Helena Leonel Gandolfo. Registradores demonstram seu carinho e admiração.
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• 20/07/2022 - Corregedoria de Justiça do Amazonas notifica cartórios acerca da vigência de Resolução nacional que trata sobre a lavratura de escritura pública e nomeação de inventariante

  Ofício-circular direcionado aos cartórios que exercem as atribuições notariais no âmbito do Amazonas foi assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Anselmo Chíxaro.
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• 20/07/2022 - Corregedoria da Justiça convida cartorários para participarem de treinamento sobre Sistema de Correição e Inspeção

  As inscrições devem ser realizadas clicando AQUI, a partir desta terça-feira (19/07) e prosseguem até 26 de julho, na página oficial da CGJCE.
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