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23/03/2021 - Il Processo Sostenibile: Questione di Metodo?
Confira resumo do trabalho que será apresentado por José de Arimatéia Barbosa no I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital.
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22/03/2021 - Turma mantém impossibilidade de reconhecimento de união estável com pessoa casada
Não é possível o reconhecimento de união estável, sem comprovação da separação de fato com o cônjuge de direito.
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22/03/2021 - Protesto contra alienação de bens – averbação – possibilidade.
TJMG. Mandado de Segurança n. 1.0000.20.031638-8/000, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Rogério Medeiros, julgado em 04/03/2021 e publicado em 05/03/2021.
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19/03/2021 - Projeto facilita colonização de área de fronteira em Roraima e Amapá
Proposta dispensa autorização do Conselho de Defesa Nacional e permite reduzir a área de reserva legal de vegetação nativa.
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19/03/2021 - Prefeitura de Maceió quer apoio do TJAL para legalizar milhares de imóveis
Prefeito João Henrique Caldas confirmou ao presidente Klever Loureiro interesse em convênio que vai beneficiar pessoas de baixa renda.
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19/03/2021 - Ato Conjunto dispõe sobre novo sistema de restituição de taxas cartorárias e demais receitas do PJBA
Ato Normativo Conjunto nº. 07 disciplina os procedimentos relativos a Processos Administrativos de Restituição de Taxas Cartorárias e demais receitas do Poder Judiciário, oriundos de atos praticados pelas unidades cartorárias judiciais e extrajudiciais.
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19/03/2021 - Morre Zeno Veloso, Notário e Jurista paraense
Manifestações de pesar são inúmeras e veiculadas por diversas entidades de Notários e Registradores, além publicadas em redes sociais e grupos do WhatsApp.
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19/03/2021 - Obra de autoria de Zeno Veloso aborda temas atuais de Direito Civil.
Obra de autoria de Zeno Veloso aborda temas atuais de Direito Civil.
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18/03/2021 - Programa alia sustentabilidade e produção agropecuária
Iniciativa do Governo Federal também é um instrumento de apoio à regularização ambiental produtiva.
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18/03/2021 - Justiça pode exigir prova da representação de mandatário constituído por procuração pública outorgada no exterior
Regularidade da representação processual de pessoa jurídica estrangeira no Brasil pode se sujeitar à necessidade de comprovação nos casos de dúvida, ainda que a procuração tenha sido outorgada em país signatário da Convenção da Apostila de Haia.
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18/03/2021 - Iniciativa do PJSC, Programa Lar Legal já beneficiou quase 6 mil pessoas em São Francisco do Sul
Programa já atendeu 5.860 pessoas.
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18/03/2021 - Convenção de condomínio. Instituição de condomínio – registro prévio – obrigatoriedade.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.530305-0/001, Comarca de Juiz de Fora, Relatora Desa. Áurea Brasil, julgado em 04/03/2021 e publicado em 06/03/2021.
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18/03/2021 - Novo portal para vendas de imóveis da União é disponibilizado pelo Governo Federal
Sistema foi desenhado de forma responsiva para adequar e permitir uma melhor visualização do conteúdo.
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18/03/2021 - Tema do programa Conexão CORI-MG desta semana será Reurb de imóveis em condomínio geral
Programa será transmitido pela plataforma do YouTube e especialistas debaterão sobre casos em que esse regime deve ser aplicado.
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18/03/2021 - É possível a realização de escritura e consequente registro de atos anuláveis?
Artigo de autoria de Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior trata de questão polêmica.
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17/03/2021 - Corregedoria-Geral da Justiça realiza primeira correição virtual de cartório no interior do Acre
Procedimento está sendo realizado pela primeira vez no Judiciário do Acre de forma totalmente eletrônica, o que garante agilidade, continuidade dos serviços e evita propagação da COVID-19
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17/03/2021 - Inscrições para concurso de cartórios extrajudiciais terminam dia 18
Estão abertas até as 16 horas do dia 18 de março, as inscrições para o V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul.
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17/03/2021 - IRIB manifesta pesar pelo falecimento do Oficial Registrador Nerli de Faria Albernaz
Óbito ocorreu por complicações derivadas do COVID-19.
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17/03/2021 - De forma inédita no Amazonas, Judiciário Estadual concederá selo de qualidade aos cartórios com os melhores desempenhos
"Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais" foi instituído pela Corregedoria-Geral de Justiça, que divulgou nesta semana, os critérios para a concessão dos selos "ouro", "prata" e "bronze".
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17/03/2021 - IRIB participa de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR
Encontro foi promovido pela plataforma Zoom e discutiu assuntos de interesse dos Registradores de Imóveis.
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