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14/10/2022 - Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.124/2022
Medida Provisória transforma ANPD em autarquia. Matéria segue para o Senado Federal.
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14/10/2022 - Núcleo da Corregedoria vai apoiar municípios em planejamento urbano
Reunião em formato híbrido foi realizada com o grupo de trabalho do projeto “Latitude 4º”.
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13/10/2022 - Imóvel rural – desmembramento. Compra e venda – Agricultor Familiar – PRONAF.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento e compra e venda de imóvel de agricultor familiar.
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13/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Mapa do Registro de Imóveis do Brasil será apresentado no Encontro
Soluções para o mercado também é tema do mesmo painel, que será apresentado pelo RIB.
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13/10/2022 - XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: saiba como foi o segundo e o terceiro dia do evento
IRIB foi o organizador do terceiro dia do evento.
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13/10/2022 - Reunião alinha implantação do posto de atendimento para serviços cartorários na OCA
Na roda de discussão foi colocado em pauta quais os serviços que poderiam ser disponibilizados, as primeiras impressões sobre o início das atividades.
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13/10/2022 - Corregedoria Geral da Justiça homologa convênio para preparo de emissão de RG nos Cartórios
O acordo objetiva maior eficiência na prestação de serviços e a ampliação no acesso de cidadãs e cidadãos à documentação.
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13/10/2022 - Pauta de Julgamento do STF apresenta recurso que trata de cobrança de ISS de Cartórios
SINOREG/RJ teve pedido de adiamento do julgamento indeferido.
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11/10/2022 - III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: terceiro painel será reprisado hoje
Institutos Sagres e Federalista reprisam painel intitulado “Desenvolvimento Econômico e Terras Indígenas”.
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11/10/2022 - Testamento. Cláusulas restritivas – justa causa. Gravames – cancelamento.
TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 5000647-14.2020.8.21.0012, Comarca de Dom Pedrito, Relator Des. Heleno Tregnago Saraiva, julgada em 25/08/2022 e publicada em 31/08/2022.
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11/10/2022 - Da adjudicação compulsória de imóvel sem o registro do memorial de incorporação
Confira a opinião de Flávia Gabrielle Salomão publicada no ConJur.
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11/10/2022 - XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: segundo dia do evento acontece hoje
A organização do segundo dia é feita pelo Paraguai. Saiba como foi o primeiro dia.
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11/10/2022 - VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA DE TERRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Vice-Presidente do IRIB participará do evento
José de Arimatéia Barbosa será um dos Moderadores do seminário promovido pelo IGT.
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11/10/2022 - Revista Justiça: os Cartórios e o prazo para adequação à LGPD
Programa transmitido pela Rádio Justiça apresenta entrevista com Advogada Mônica Vilani.
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10/10/2022 - Imóvel rural. Desapropriação parcial. Destinação – alteração.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de destinação de imóvel parcialmente desapropriado.
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10/10/2022 - XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: evento teve início na manhã de hoje
Evento é realizado na Costa Rica. IRIB será o organizador do terceiro dia.
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10/10/2022 - STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade
STJ publica matéria especial sobre testamento. Confira abaixo:
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10/10/2022 - Corregedoria prorroga autorização a cartórios para praticar atos em meio eletrônico
A prorrogação foi oficializada com a edição do Provimento n.136/2022, no último dia 30/9.
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10/10/2022 - Câmara dos Deputados poderá votar hoje o PL n. 3.439/2000 e as MPs ns. 1.124/2022 e 1.127/2022
Diplomas tratam da ANPD, das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União e do uso do FGTS para o pagamento do preço da aquisição de lote destinado à construção de moradia própria.
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07/10/2022 - Retificação de área. Confrontantes – anuência. Sociedade LTDA. Condomínio.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade para anuir como confrontante em procedimento de retificação de área.
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