Últimas Notícias

• 08/10/2021 - A propriedade e os instrumentos legais para a sua regularização

  Confira artigo de autoria de Graziele Lopes Ribeiro e Priscila Alves Patah publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 08/10/2021 - Ambiente virtual da CGJ reúne serviços cartorários e informações ao cidadão

  Portal Extrajudicial também disponibiliza a listagem das unidades aptas a realizar mediação e conciliação em Alagoas.
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• 07/10/2021 - Mandado judicial. Imóvel – fracionamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão de casa de dois andares em duas unidades autônomas.
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• 07/10/2021 - Desmembramento. Gleba desmembrada sucessivas vezes. Loteamento – formalização – ausência. Espaços públicos – destinação. Lei de Parcelamento do Solo – fraude.

  CM. Recurso Administrativo n. 0076465-50.2019.8.24.0710, Comarca de Içara, Relator Des. Hélio do Valle Pereira, julgado em 10/08/2020.
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• 07/10/2021 - GTCARTOR: 9ª Audiência Pública Extraordinária será realizada na tarde de hoje

  Registro Civil e Tabelionatos de Protesto permanecem na pauta das primeiras reuniões de outubro.
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• 07/10/2021 - Corregedoria regulamenta LGPD nas serventias extrajudiciais

  O Provimento n. 23/2021 foi baseado na Lei n. 13.709/2018.
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• 06/10/2021 - Cláusula resolutiva expressa. Imóvel rural – Compromisso de Compra e Venda – inadimplemento. Ação Rescisória – dispensa.

  STJ. Recurso Especial n. 1.789.863 – MS, Relator Ministro Marco Buzzi, julgado em 10/08/2021, DJe de 04/10/2021.
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• 06/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso abordará origens e surgimento da indisponibilidade de bens

  Aula anterior tratou sobre gravame sob a ótica do Direito Penal. Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% DE DESCONTO.
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• 06/10/2021 - GTCARTOR: 8ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem

  Primeira reunião do mês de outubro teve como pauta o Registro Civil e Tabelionatos de Protesto.
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• 06/10/2021 - Vara de Registros Públicos dispensa informação de cumprimento dos mandados via malote digital

  O malote digital é uma ferramenta eletrônica oficial confiável e totalmente auditável quanto à tramitação dos documentos.
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• 06/10/2021 - IRIB EMITE NOTA TÉCNICA SOBRE IGG

  Documento versa sobre Instituições Gestoras de Garantia.
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• 05/10/2021 - IRIB participa de evento internacional da Comissão Especial da Convenção de Apostilamento

  Encontro teve início hoje e segue até sexta-feira.
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• 05/10/2021 - Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que cria Cédula de Produto Rural Verde para pagamentos por serviços ambientais

  O instrumento financeiro remunera o produtor rural pela preservação ambiental.
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• 05/10/2021 - PL que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta é aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados

  Prazo de um ano para que compradores quitem dívidas da construtora falida é revogado.
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• 05/10/2021 - Integralização de capital – requerimento. Valor do negócio.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do valor do negócio na integralização de capital.
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• 04/10/2021 - Funai pagará multa por demora em demarcação de terra indígena

  Autarquia alegou impedimento para fazer a demarcação por causa da pandemia de Covid-19.
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• 04/10/2021 - Georreferenciamento – espólio – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade do espólio para requerimento de georreferenciamento.
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• 04/10/2021 - Penhora – cancelamento. Autorização judicial.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1017338-63.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 23/09/2021, DJ de 29/09/2021.
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• 04/10/2021 - Qualificação Registral Imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito – Equanimidade e segurança jurídica no registro de imóveis

  Adquira a obra de autoria de Jéverson Luís Bottega em pré-venda com desconto.
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• 04/10/2021 - Decreto n. 10.828, de 1º de outubro de 2021

  Regulamenta a emissão de Cédula de Produto Rural, relacionada às atividades de conservação e recuperação de florestas nativas e de seus biomas, de que trata o inciso II do § 2º do art. 1º da Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994.
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