Últimas Notícias

• 23/06/2021 - Emolumentos cartorários: Corregedoria recebe autoridades para debater anteprojeto

  Autoridades públicas tiveram oportunidade de examinar propostas e oferecer sugestões.
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• 22/06/2021 - Retificação de área. Rio público – confrontante – Ausência de notificação. Área reservada. Registro indevido.

  TJMG. Apelação Cível nº 1.0000.19.110149-2/001, Comarca de Belo Vale, Relator Des. Geraldo Augusto, julgada em 18/05/2021 e publicada em 19/05/2021.
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• 22/06/2021 - IRIB participará do Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030

  Vice-Presidente representará o Instituto. Transmissão será pelo YouTube, a partir das 14h.
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• 22/06/2021 - Penhora Online: Corregedorias do PJBA publicam Instrução Normativa com orientações para Delegatários de Registro de Imóveis

  Penhoras e arrestos que incidirem sobre imóveis situados no Estado poderão ser comunicadas aos respectivos Oficiais, em arquivo estruturado e com interoperabilidade, por meio do sistema denominado "penhora online".
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• 21/06/2021 - IRIB participará de reunião no CNJ sobre terras indígenas e florestas públicas

  Instituto será representado por seu Vice-Presidente, José de Arimatéia Barbosa.
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• 21/06/2021 - Loteamento – alteração parcial. Áreas públicas – domínio do Município. Legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração de áreas públicas de loteamento.
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• 21/06/2021 - Judiciário debate na terça (22/6) o desmatamento e as mudanças climáticas

  “Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030” será realizado na terça-feira (22/6), a partir das 9h e será transmitido pelo YouTube.
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• 21/06/2021 - Assentados recebem mais de 50 mil títulos de terra no Pará

  É o maior volume de entrega feita até o momento no país a famílias assentadas e ocupantes de áreas públicas federais.
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• 21/06/2021 - Normas estaduais sobre destinação de áreas verdes em municípios paulistas é inconstitucional

  Foi aplicada reiterada jurisprudência do STF sobre a competência municipal para legislar sobre assuntos de interesse local, como o ordenamento territorial e o planejamento urbano.
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• 21/06/2021 - PL que trata de indenização de propriedades em unidades de conservação será debatido por Comissão

  Audiência Pública ocorrerá em 25/06/2021, a partir das 9h.
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• 18/06/2021 - Questões sobre a procuração em causa própria e procuração com poderes especiais

  Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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• 18/06/2021 - Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030

  Evento promovido pelo STJ, pelo CNJ e pelo CJF será transmitido pelo YouTube.
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• 17/06/2021 - Patrimônio de afetação, regime fiduciário e escrow account

  Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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• 17/06/2021 - Retificação de área. Via pública – exclusão.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de retificação de área em imóvel seccionado por via pública.
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• 14/06/2021 - Carta de Adjudicação. Totalidade do bem. Sucessores que não figuraram no pólo passivo da demanda. Ofensa ao Princípio da Continuidade Registral.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1003285-64.2020.8.26.0266, Comarca de Itanhaém, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 13/05/2021 e publicada em 20/05/2021.
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• 14/06/2021 - Incorporação imobiliária: Elementos introdutórios e aspectos práticos

  Confira artigo de autoria de Alexandre Junqueira Gomide publicado pelo Migalhas.
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• 14/06/2021 - Hackaton promovido pelo CNJ não teve entrega para o terceiro desafio

  Desafio era criação de um sistema público único de consulta do inteiro teor da matrícula no Registro de Imóveis e respectivas averbações de terras públicas previamente identificadas.
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• 10/06/2021 - CEN-TRA-LI-ZA-ÇÃO – entenderam?

  Confira texto de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Observatório do Registro.
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• 09/06/2021 - Decreto n. 10.714, de 08 de junho de 2021

  Promulga a Convenção entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e o seu Protocolo, firmados em Brasília, em 3 de maio de 2018.
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• 09/06/2021 - Cartórios extrajudiciais e responsabilidade civil: oficial, preposto e Estado

  Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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