Últimas Notícias

• 13/08/2021 - Projeto do licenciamento ambiental será debatido nas comissões

  A relatora do projeto, Kátia Abreu, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para quem a tramitação nas comissões será uma oportunidade para ouvir especialistas e a sociedade civil.
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• 13/08/2021 - Seguindo deliberação do TRF-1, Corregedoria de Justiça restaura vigência de diretriz impondo teto remuneratório para interinos de cartórios no Amazonas

  Em caso de arrecadação mensal superior a 90,25% do subsídio de um ministro do STF, Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas determina que valor excedente seja encaminhado aos cofres públicos.
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• 12/08/2021 - A Lei Geral de Proteção de Dados em debate – Proteção de Dados e os Registros Públicos

  Artigo de Fernando Antonio Tasso aborda temas sensíveis para o Registro de Imóveis.
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• 12/08/2021 - Presidente do IRIB participará do VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores

  Evento também contará com Conferência Magna do Presidente do Supremo Tribunal Federal.
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• 11/08/2021 - Curso Básico de Regularização Fundiária

  CGJMA promove curso gratuito sobre regularização fundiária para Oficiais de Registro de Imóveis.
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• 11/08/2021 - Presidente do IRIB participa de reunião da CNR

  Reunião foi convocada para tratar de assuntos relacionados às tramitações legislativas de interesse da classe dos Notários e Registradores.
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• 11/08/2021 - Alesp aprova instalação de três novos cartórios na região de Campinas

  Os cartórios nos distritos de Ouro Verde e Campo Grande representam um importante salto de qualidade para a população da região.
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• 10/08/2021 - Crédito rural libera R$ 27 bilhões no primeiro mês da safra 2021/2022

  Recursos para investimento e custeio da produção estão disponíveis para grandes, médios e pequenos agricultores.
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• 10/08/2021 - Execução fiscal. Indisponibilidade de bens – alienação – inviabilidade.

  TRF4. Agravo de Instrumento n. 5041602-33.2020.4.04.0000, Paraná, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato da Silva Ávila, julgado em 24/11/2020, DJ de 25/11/2020.
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• 10/08/2021 - Presidente do IRIB é convidado para abertura do Geo+20

  Seminário nacional comemora 20 anos da promulgação da Lei n. 10.267/2001.
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• 10/08/2021 - Presidente do IRIB participa de reunião na ANOREG/BR

  Dentre os temas, participantes discutirão PL do Teto e Grupo de Trabalho para reformulação dos Cartórios.
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• 10/08/2021 - Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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• 09/08/2021 - União Estável – regime adotado – separação total de bens. Regime diverso do legal – pacto antenupcial – necessidade.

  TJSP – 9ª Câmara de Direito Privado, Apelação Cível n. 1019978-36.2016.8.26.0114, Comarca de Campinas, Relator Des. Rogério Murillo Pereira Cimino, julgado em 08/06/2021, DJ de 11/06/2021.
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• 09/08/2021 - Presidente Vitalício da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral concede entrevista à ANOREG/PR

  Ricardo Dip espera que a Academia seja “centro referencial para a restauração da ciência do direito das notas e dos registros públicos.”
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• 09/08/2021 - Presidente do IRIB recebe e-mail sobre a abertura da Convocatória Oficial para XXIª Edição do CADRI

  Evento ocorrerá em Madri, entre os dias 11 a 29 de outubro de 2021.
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• 09/08/2021 - XXIª Edición del Curso Anual de Derecho Registral para Registradores Iberoamericanos

  Curso será realizado entre os dias 11 a 29 de outubro de 2021.
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• 09/08/2021 - Corregedoria da Justiça convoca delegatários de cartórios para posse

  Concurso preencheu 72 serventias extrajudiciais. Restaram nove vagas.
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• 09/08/2021 - Sistema de Correição e Inspeção é instituído pela CGJCE

  SCI será a ferramenta oficial para a realização, controle e monitoramento de inspeções das Serventias Extrajudiciais no âmbito Estadual.
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• 06/08/2021 - MP n. 1.040/2021: Câmara dos Deputados rejeita emendas do Senado Federal

  Mantido o texto dos Deputados Federais. Medida Provisória segue para sanção presidencial.
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• 06/08/2021 - Tramitação prioritária para processos de demarcação de terras indígenas é aprovada por Comissão

  Projeto de Lei altera Código de Processo Civil.
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