Últimas Notícias
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24/08/2021 - Presidente do TJ/PI se reúne com interinos das Serventias Extrajudiciais
Encontro objetivou buscar apoio do TJPI para homologação do Concurso Público de Atividade Notarial e de Registro do Estado do Piauí.
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24/08/2021 - IRIB participará do seminário da RARES-NR
Vice-Presidente do IRIB representará o Instituto.
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23/08/2021 - Mudanças no Código de Proteção Ambiental do Amapá são questionadas no STF
A lei estadual classificou as atividades agrossilvopastoris e de mineração como de baixo impacto ambiental e simplificou o licenciamento para esses empreendimentos.
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23/08/2021 - Concurso Extrajudicial do TJMS reúne 1.826 candidatos em Campo Grande
Foram realizadas neste domingo, dia 22 de agosto, na UCDB e na Unigran Capital, as provas objetivas de seleção do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul.
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20/08/2021 - Marco Legal das Ferrovias: Governo Federal estuda possibilidade de MP
Para Ministro da Infraestrutura, o estabelecimento de uma norma moderna é urgente para trazer segurança jurídica ao setor.
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20/08/2021 - Em visita à Presidência do TJ-PI, Anoreg-PI apresenta campanha ‘Cartório Solidário’
Finalidade é arrecadar doações para a aquisição de recursos e produtos que atendam às necessidades básicas de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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19/08/2021 - PL que altera o Código Florestal para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas tem votação adiada
Projeto foi retirado de pauta para a realização de sessão de debate temático.
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19/08/2021 - TJPE realiza pré-cadastro para Serventias Extrajudiciais atuarem como Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação
Possibilidade é regulamentada pelo Provimento Conjunto n. 02/2019.
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19/08/2021 - 1º Seminário Online de Regularização Fundiária da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da UBAU
Vice-Presidente do IRIB participará de seminário sobre regularização fundiária.
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18/08/2021 - Contrato de Alienação Fiduciária. Reconhecimento de firma por autenticidade – exigibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência do Registrador imobiliário para exigir reconhecimento de firma por autenticação. em contrato de alienação fiduciária.
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17/08/2021 - Serventias Extrajudiciais poderão ter representante no CNJ
Para Ministro Luiz Fux, o CNJ precisa de um representante da atividade Notarial e Registral pela expertise e pela importância desta atividade no Brasil.
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17/08/2021 - Presidente do ONR concede entrevista à ARIPAR
Para Flauzilino Araújo dos Santos, “o ONR é de todos os registradores do país”.
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16/08/2021 - O Brasil está pronto para as sanções administrativas previstas na LGPD?
Confira artigo de autoria de Cintia Rosa Pereira de Lima e Newton De Lucca publicado no Migalhas.
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16/08/2021 - Ato Declaratório Executivo COCAD n. 7, de 4 de agosto de 2021
Altera o ADE Cocad nº 3, de 18 de março de 2021, que estabelece os procedimentos para realização de serviço por meio de Processo Digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) e dispõe sobre o procedimento simplificado de atualização cadastral no Cafir.
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16/08/2021 - Senado Federal: Marco Legal das Ferrovias será debatido com Ministro da Infraestrutura
PLS reorganiza o setor ferroviário para promover investimentos e melhorar os serviços.
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16/08/2021 - Covid-19 faz TJ ampliar prazo para regularização fundiária urbana de pequena cidade
Decisão foi proferida pela 5 ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
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13/08/2021 - IRIB e YK Editora firmam parceria permanente EXCLUSIVA PARA ASSOCIADOS
Parceria permite aos associados ao Instituto a aquisição de obras jurídicas com desconto.
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13/08/2021 - ANOREG/BR: prazo para inscrição no PQTA 2021 se encerra na próxima quarta-feira
Interessados em participar devem se inscrever pelo site oficial até às 17h do dia 18/08/2021.
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13/08/2021 - Tomada de empréstimo sem garantia para cumprir requisito do direito de preferência não configura abuso
Tomada de empréstimo para fazer o depósito não configura abuso no direito de preferência, ainda que a operação seja realizada sem a oferta de garantia.
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13/08/2021 - Projeto do licenciamento ambiental será debatido nas comissões
A relatora do projeto, Kátia Abreu, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para quem a tramitação nas comissões será uma oportunidade para ouvir especialistas e a sociedade civil.
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