Últimas Notícias

• 27/09/2021 - Notários e Oficiais de Registros como Agentes da Execução Civil Extrajudicial

  Adquira a obra de Cristiana Carlos do Amaral Cantídio com 20% de desconto e frete grátis para todo o Brasil.
  Veja mais

• 27/09/2021 - Limite para transações em espécie é aprovado pela CDC

  Objetivo é combater a lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros.
  Veja mais

• 27/09/2021 - Nova tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios entrará na pauta de julgamento do Pleno da Justiça Estadual

  Após aprovação pelo colegiado de desembargadores, a proposta de nova tabela de emolumentos, com a perspectiva, inclusive, de redução de valores aos usuários, seguirá para votação pelos deputados estaduais e seguirá para sanção do governador do Estado.
  Veja mais

• 27/09/2021 - Notário e Registrador Rogério Portugal Bacellar

  Notário e Registrador foi homenageado em seção do site do TJPR "História do Judiciário Paranaense".
  Veja mais

• 24/09/2021 - INSCREVA-SE JÁ: Indisponibilidade de bens é tema de evento com conteúdo multifacetado

  Presidente do IRIB participará de curso organizado pela Fundação Arcadas, NEAR-Lab e Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB – São Paulo. ASSOCIADOS AO IRIB TÊM 25% DE DESCONTO NA INSCRIÇÃO!
  Veja mais

• 24/09/2021 - Portaria SPU/ME n. 11.488, de 22 de setembro de 2021

  Regulamenta os critérios de habilitação de profissionais e empresas avaliadoras para elaboração de laudo de avaliação de imóveis da União, bem como estabelece os limites de reembolso dos custos incorridos pelo proponente pelos serviços de avaliação imóveis.
  Veja mais

• 24/09/2021 - Ministérios da Economia e da Agricultura facilitam acesso a águas públicas para aquicultura

  Dentre outras medidas, portaria conjunta visa ao aumento sustentável da produção pesqueira.
  Veja mais

• 24/09/2021 - CNJ e TJAL discutem retomada do concurso dos cartórios

  Desembargador Marcelo Berthe, que está à frente da Comissão organizadora, veio a Maceió para tratar sobre o assunto com o presidente do TJAL.
  Veja mais

• 24/09/2021 - Corregedoria de Justiça institui Núcleo para identificar e monitorar demandas fraudulentas e que possam comprometer a funcionalidade e eficiência dos serviços judiciários e dos cartórios do Amazonas

  Aos moldes de uma central de inteligência, Núcleo instituído pela Corregedoria de Justiça do Amazonas contará com a participação de 7 juízes e 5 servidores do Poder Judiciário.
  Veja mais

• 23/09/2021 - Senado aprova criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região para atender Minas Gerais

  De acordo com o projeto aprovado nesta quarta-feira, que é uma iniciativa do STJ, o novo tribunal terá origem a partir do desmembramento do TRF da 1ª Região.
  Veja mais

• 23/09/2021 - Juízes e delegatários têm até 24 de setembro para solicitar cadastro no Sistema de Correição e Inspeção de Cartórios

  O sistema, que terá uso obrigatório em janeiro de 2022, será facultativa para as inspeções ordinárias que ocorrerem no exercício de 2021.
  Veja mais

• 23/09/2021 - Cartórios devem atualizar dados cadastrais no Portal da Corregedoria até próxima sexta-feira (24/09)

  Atualização contempla o telefone para contato, endereço, e-mail institucional, WhatsApp Business e quadro de funcionários.
  Veja mais

• 23/09/2021 - Comissões aprovam PLs sobre regularização de imóveis em APPs e isenção de custas e emolumentos para imóveis rurais

  Aprovações dos Projetos de Lei ocorreram na CMADS e na CAPADR da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 23/09/2021 - 1º Seminário Online de Regularização Fundiária da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da UBAU

  José de Arimatéia Barbosa participará de seminário online em painel intitulado “Experiências Regionais de Regularização Fundiária”.
  Veja mais

• 22/09/2021 - STF decide sobre ampliação das hipóteses de cessão de bens da União

  Para Supremo, a desburocratização não pode fragilizar o dever de proteção de bens jurídicos que compõem o patrimônio de toda a coletividade.
  Veja mais

• 22/09/2021 - SAEC contribuirá para melhoria de ambiente de negócios no Brasil

  Sistema permite rapidez e segurança jurídica às transações vinculadas a imóveis e agilidade a atos da Justiça.
  Veja mais

• 22/09/2021 - Poder Judiciário autoriza a flexibilização do horário de funcionamento dos cartórios do Amazonas

  Cartórios e demais serventias extrajudiciais do Amazonas poderão, a critério próprio, funcionar de 9h às 15h, devendo ser mantida a disponibilização dos serviços online, além da adoção de protocolos sanitários para prevenir o contágio pela covid-19.
  Veja mais

• 22/09/2021 - Concurso para cartórios tem quase seis mil inscrições deferidas

  O certame, cujo edital foi lançado em julho, é para o preenchimento de 292 vagas.
  Veja mais

• 22/09/2021 - CGJ-MA e ESMAM capacitam cartorários em mediação e conciliação

  O objetivo do curso é habilitar o cartorário para a aplicação de procedimentos de conciliação e mediação.
  Veja mais

• 21/09/2021 - Presidente da República encaminha projeto que altera Lei da Identificação Civil Nacional

  Mudanças no texto original da Lei 13.444 buscam intensificar a parceria entre o Executivo e o Tribunal Superior Eleitoral, viabilizando os recursos para a implementação da ICN.
  Veja mais