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06/05/2021 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2021
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 09 de julho de 2021.
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05/05/2021 - Mike Mora: “Fortalecer el sistema registral es fortalecer la democracia”
“El fortalecimiento de los sistemas públicos de registro de la propiedad es indispensable, ciertamente para los propietarios, pero también para los gobiernos, para las economías, para las arcas del Estado, y en general para el bienestar de nuestros pueblos y el fortalecimiento de la democracia”.
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04/05/2021 - COGER lança recomendação para controle de atividades financeiras
Medida, que já está em vigor, busca, na prática, prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo a partir do estado do Acre.
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04/05/2021 - Programa facilitará acesso de agricultores familiares a crédito fundiário
Iniciativa foi reformulada para melhor atender pequenos produtores rurais que buscam a aquisição de terras.
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04/05/2021 - Kollemata é base para dissertação de mestrado na USP
Defesa da tese ocorreu hoje, 4/5/2021, a partir das 11h.
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03/05/2021 - Comunicado CR/ONR n. 02, de 30 de abril de 2021
CNJ prorroga prazo para primeiro pagamento do FIC/SREI.
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03/05/2021 - CRA volta a debater projeto que altera regras da regularização fundiária
A Comissão de Agricultura, presidida pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), volta a debater a mudança de regras para regularização fundiária, conforme o PL 510/2021, do senador Irajá (PSD-TO).
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03/05/2021 - Resolução CNJ n. 389, de 29 de abril de 2021
Altera a Resolução CNJ n. 215/2015, para incluir as Serventias Extrajudiciais na Lei n. 12.527/2011.
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29/04/2021 - Está prorrogado até sexta-feira (30) o prazo de inscrição para a capacitação sobre regularização de registros imobiliários urbanos e rurais
Curso será promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), em parceria com as Corregedorias Geral e do Interior.
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29/04/2021 - CGJ-MA, SPU, SECID, SEMURH e Cartório compõem comitê para regularização fundiária do PAC Rio Anil Camboa
Acordo deverá ser assinado no início do mês de maio.
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29/04/2021 - IRIB é convidado para lançamento de livro sobre sistema equatoriano de registros públicos
Convite foi encaminhado pela DINARDAP. Coordenador da RDI, Ivan Jacopetti do Lago, representou o Instituto.
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29/04/2021 - Projeto de Lei sobre regularização fundiária tem votação adiada
Senadores pedem mais tempo para análise, debate e negociação sobre o texto.
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29/04/2021 - Instrumento particular – requisitos. Qualificação registral. Pará.
IRIB Responde trata de questão acerca dos requisitos dos instrumentos particulares.
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28/04/2021 - Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor
Simples exercício da posse de terreno pelo promissário comprador não basta para que ele seja condenado a pagar taxa de ocupação no caso de rompimento do contrato de compra e venda.
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28/04/2021 - Cartórios migram para o online e 93% dos serviços já podem ser feitos pela internet
Com 93% da totalidade de seus atos já disponíveis online, os Cartórios brasileiros contam hoje com mais de 150 serviços eletrônicos à disposição da população, tenho praticado mais de 250 milhões de atos digitais desde o início da pandemia da Covid-19.
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28/04/2021 - IRIB participa de reunião convocada pela CNR
Pauta contou com assuntos estratégicos para Notários e Registradores.
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27/04/2021 - Política de habitação popular é incluída no Programa de Parcerias de Investimentos
A ideia é estudar modelos de aluguel social para atender famílias que gastam mais de 30% da renda com essa despesa
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27/04/2021 - Decreto n. 10.688, de 26 de abril de 2021
Altera o Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais.
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27/04/2021 - Condomínio urbano simples. Área inferior à FMP. Casas geminadas. Pernambuco.
IRIB Responde aborda questão sobre a utilização de condomínio urbano simples para regularização de casas geminadas com área inferior a Fração Mínima de Parcelamento.
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27/04/2021 - Ato n. 2, de 26 de abril de 2021
Abertura de prazo para recebimento de sugestões aos Projetos de Consolidação.
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