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10/01/2024 - TJTO recepciona aprovados no concurso para solenidade de outorga e investidura dos cargos
Cerimônia foi realizada ontem na sede do Tribunal.
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09/01/2024 - Hospital de Amor: faça sua doação!
IRIB convida todos os Tabeliães e Registradores a doarem recursos para o Hospital.
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09/01/2024 - Necessidade de autorização do CN para aquisição de terras por estrangeiros protege soberania nacional
Matéria assinada por Sérgio Rodas foi publicada pelo portal ConJur.
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08/01/2024 - Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges
Pelo texto, não basta a presunção da morte de um cônjuge para que o casamento seja dissolvido.
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08/01/2024 - Fundos para implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos serão instituídos pela Corregedoria
O ato normativo, assinado no último dia 19 de dezembro, também estabelece regras sobre o que constitui receita de cada fundo.
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08/01/2024 - IRIB encaminha RDI n. 95 para associados
Publicação foi remetida pelos Correios.
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08/01/2024 - Após promulgação do complemento da Lei n. 14.701/2023, FPA espera aprovação de PEC
Complemento da lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas foi publicado no final do ano passado.
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29/12/2023 - GeoRegistro – Georreferenciamento e Cadastro Territorial para o Registro de Imóveis
Curso de aperfeiçoamento é oferecido pela UFBA. Formulário deverá ser preenchido até o dia 07/01/2024.
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18/12/2023 - ONR lança “Assinador ONR” e “Carimbo do Tempo”
Ferramentas para assinatura digital de documentos são gratuitas e estão disponíveis para a população.
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18/12/2023 - Folha de São Paulo: para Elio Gaspari, “Corregedoria de Justiça derrotou Síndrome da Reivindicação Sucessiva”
Periódico publicou opinião do jornalista ressaltando a entrega dos títulos de propriedade aos moradores do Complexo do Alemão.
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18/12/2023 - TJSP mantém nulidade de venda de imóvel para prejudicar direitos sucessórios
Simulação para ocultação de patrimônio.
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15/12/2023 - Registro de contrato de alienação fiduciária é imprescindível para alienação extrajudicial do imóvel
Entendimento foi proferido pelo Superior Tribunal de Justiça.
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15/12/2023 - Corregedoria apresenta projeto-piloto do Sistema de Gestão das Serventias Extrajudiciais
O evento para a apresentação da atual etapa de desenvolvimento do sistema aconteceu na tarde desta segunda-feira (11).
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15/12/2023 - Programa Moradia Legal é tema de visita técnica para Integrantes de Tribunais Estaduais
Até o momento, o Programa Moradia Legal entregou mais de 17 mil títulos de propriedade e beneficiou mais de 60 mil pessoas.
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14/12/2023 - Presidente do IRIB participa de reunião do Fórum de Desenvolvimento Imobiliário
Reunião foi realizada ontem, em Brasília/DF, e teve como pauta o planejamento de ações para o ano de 2024.
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14/12/2023 - TRF3 entende que CND deve ser exigida para prática de atos notariais e registrais
Decisão foi proferida em Agravo de Instrumento interposto pela União em face de Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela ANOREG/SP.
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14/12/2023 - ANOREG/RS elege nova Diretoria para biênio 2024/2025
Vice-Presidente do IRIB pelo Estado do Rio Grande do Sul será o Presidente da Associação.
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14/12/2023 - CGJUS orienta novos delegatários sobre procedimentos e documentação para investidura e entrada em exercício nas serventias
A outorga dos novos delegatários está designada para o dia 09/01/2024.
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12/12/2023 - IRIB parabeniza José de Arimatéia Barbosa por seu 50º aniversário na atividade notarial e registral
Vice-Presidente do IRIB atualmente exerce a titularidade do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de Campo Novo do Parecis/MT.
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12/12/2023 - Pesquisa Pronta: nova edição apresenta entendimento sobre contribuição social para Titulares de Cartório
Sistema do Superior Tribunal de Justiça tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
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