Notícias
Últimas Notícias
-
14/02/2011 - Serventuária não obteve direito a nova escolha de serventia em Santa Catarina
A decisão é do Superior Tribunal de Justiça. Leia a íntegra
Veja mais -
11/02/2011 - Decreto Municipal estabelece o procedimento aplicável aos processos especiais de aprovação de parcelamento do solo em São Paulo
O Decreto foi publicado na Secretaria do Governo Municipal no dia 04.02
Veja mais -
10/02/2011 - Participe do Encontro Regional de Bonito: de 24 a 26 de março
Reservas para hospedagem podem ser feitas no Zagaia Bonito Eco-Resort, hotel oficial do evento
Veja mais -
10/02/2011 - Anoreg-BR promove curso à distância de Direito Notarial e de Registro
Conteúdo programático é voltado para concursos, em especial o certame de São Paulo
Veja mais -
08/02/2011 - Regulamentação da proteção de dados pessoais: debate público é prorrogado por 60 dias
Ministério da Justiça recebe sugestões até o dia 31 de março
Veja mais -
08/02/2011 - Concessão irregular de imóveis públicos resulta em condenação
TJSP aplica multa e suspende direitos políticos de ex-prefeito
Veja mais -
05/02/2011 - 1º Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral imobiliário
Curso tem reconhecimento do MEC e do Conselho Estadual de Educação
Veja mais -
05/02/2011 - 1º Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral imobiliário
Corpo docente une experiência e relevante saber jurídico
Veja mais -
03/02/2011 - Alagoas: cartórios pretendem otimizar o cálculo de taxas
TJAL analisa anteprojeto que equipa emolumentos aos de Sergipe, Pernambuco e Paraíba
Veja mais -
02/02/2011 - Site do IRIB oferece sistema de pesquisa de jurisprudências
Banco de dados é alimentado diariamente e já conta com 5.468 decisões
Veja mais -
02/02/2011 - Presidente do Supremo abre o Ano do Judiciário com a proposta de um novo Pacto Republicano
Cezar Peluso propõe 3º Pacto para Dilma Rousseff
Veja mais -
02/02/2011 - Protesto de dívida ativa em cartório é legal
Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou a lei constitucional
Veja mais -
01/02/2011 - Projeto de Lei exclui automaticamente herdeiro indigno
Autor de crimes contra a pessoa que deixou a herança poderá perder direito aos bens
Veja mais -
26/01/2011 - Executivo elabora anteprojeto de lei para proteção de dados pessoais
Objetivo é garantir a privacidade do cidadão, inclusive na internet
Veja mais -
24/01/2011 - Banco não pode exigir assinatura de devedor em contrato em branco
Ato foi determinado pelo Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
24/01/2011 - Decreto transfere Arquivo Nacional para o Ministério da Justiça
Transferência foi oficializada pela presidenta Dilma Rousseff
Veja mais -
24/01/2011 - Projeto altera regras previstas para dissídio coletivo de trabalho
Proposta será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Veja mais -
24/01/2011 - STJ: originais de petições digitalizadas serão eliminados
Prazo para requerimento dos originais terminou dia 25 de janeiro
Veja mais -
19/01/2011 - Cartórios do interior do Nordeste pedem papel de segurança para certidões
O processo de solicitação começou no início do mês nas capitais nordestinas
Veja mais -
19/01/2011 - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugura Cartório Unificado Cível em Niterói
“Super Cartório” permite que cartórios cíveis trabalhem em conjunto
Veja mais