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25/03/2011 - Efeitos da Lei nº 10.931/04 para retificações da matrícula e de registro são analisados no Encontro de Bonito
O tema foi abordado pelo registrador e tabelião de protestos, João Pedro Lamana Paiva, vice-presidente do IRIB pelo RS
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25/03/2011 - Geoprocessamento: experiência de Dourados (MS) é apresentada no Encontro Regional
Sistema implantado pelo município permite o cadastro de informações legais dos imóveis
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24/03/2011 - Guia prático esclarece dúvidas sobre a emissão da DOI
Material foi elaborado pela Autoridade Certificadora Brasileira de Registros - ACBR
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23/03/2011 - Títulos Judiciais nos Imóveis Rurais: tema do 27º Encontro Encontro Regional
Assunto será abordado pelo diretor de Relações Internacionais do IRIB, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza
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23/03/2011 - Tema “Retificações da matrícula e de registro” será abordado no Encontro Regional de Bonito
Vice-presidente do IRIB pelo RS, João Pedro Lamana Paiva, e o registrador de São Paulo, George Takeda, debatem o assunto, na sexta-feira, 25
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21/03/2011 - Supremo Tribunal Federal se manifesta a favor cobrança de emolumentos no Programa Minha Casa Minha Vida
STF indeferiu pedido feito da União e autorizou a cobrança pelos registradores do Estado do Rio de Janeiro
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17/03/2011 - Entidades fazem proposta de consenso para o Código Florestal
Assinado por ambientalistas e empresas produtoras de papel e celulose, o documento propõe acordo acerca de pontos polêmicos do projeto
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17/03/2011 - CGJ/SP estende sistema de emissão de certidões digitais pelos registradores e seu arquivamento pelos notários para todo o Estado
Somente a comarca da Capital tinha a autorização. Provimento foi publicado no dia 16/03
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15/03/2011 - Processo de desapropriação: ação não permite discussão sobre titularidade de terra
Leia matéria publicada na revista Consultor Juridico
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15/03/2011 - STJ permite averbação de ação civil pública em registro imobiliário
Segundo ministros, a notificação quanto à existência de uma ACP é importante para proteger o meio ambiente e as relações de consumo
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11/03/2011 - Multa por área desmatada não reflorestada será deduzida de indenização devida pela União
A decisão, em favor do Incra, é da 7ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco
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11/03/2011 - STJ reconhece união estável e garante à companheira partilha dos bens adquiridos
Relator do caso destacou que a união estável pelo período de 18 anos é incontroversa, sendo cabível a partilha dos bens adquiridos durante o convívio
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03/03/2011 - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro indefere pedido de gratuidade de emolumentos
Decisão decorreu de questionamento feito pelo oficial do 2º Registro de Imóveis de Teresópolis
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02/03/2011 - Registradores de imóveis e civis se reúnem com representante da Organização dos Estados Americanos
Promovido pela ANOREG-BR, encontro tratou de projeto a ser desenvolvido no Haiti
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02/03/2011 - Bens do sócio, que não fazem mais parte de sociedade, podem ser penhorados
Esse é o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais
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28/02/2011 - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugura banco dados de nascimento e óbitos
Sistema vai facilitar a localização de registros em todo o estado
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28/02/2011 - Anunciadas novas regras para financiamento de imóvel novo pronto
Normas do Ministério das Cidades e da CEF valem para os financiamentos diretos para a pessoa física
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26/02/2011 - Proposta autoriza registro de condomínio como pessoa jurídica
Medida pode solucionar várias questões que envolvem condomínios
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25/02/2011 - Lei do Paraná que permitia remoção sem concurso no estado é considerada inconstitucional
Em decisão unânime, Supremo deu provimento à ADI 3248
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24/02/2011 - STJ: inadimplência de aluguel justifica despejo
Lei garante ao locador a preservação dos seus direitos
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