Últimas Notícias

• 16/05/2022 - Gestão e controle de cessão de imóveis da União serão digitalizados

  Estados do Paraná e Santa Catarina serão os primeiros a implantar o sistema.
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• 25/04/2022 - Implantação de florestas públicas pelos municípios na interpretação da Lei Federal nº. 11.284 de 2006

  Confira artigo de autoria de Paulo Figueira, publicado no jornal A Gazeta do Amapá.
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• 19/04/2022 - Riviera é oficialmente um bairro do Município de Imbé, após projeto de regularização orientado por magistrada

  Decreto Municipal trouxe a inclusão dos lotes e das quadras na Planta Genérica de Valores.
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• 07/02/2022 - Portaria PRES/INSS n. 1.411, de 3 de fevereiro de 2022 – Republicada por incorreção

  Dispõe sobre o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP e informações prévias à implantação em meio digital.
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• 19/01/2022 - Parcelamento do solo urbano. Loteador. Parceria.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de parceria para implantação de loteamento.
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• 20/12/2021 - Parcelamento do solo urbano. Declaração de homonímia.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de homonímia nos casos de implantação de parcelamento do solo.
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• 15/12/2021 - Loteamento – implantação em parte do imóvel. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de implantação de loteamento em parte do imóvel.
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• 08/12/2021 - BNDES e Incra vão implantar projeto sobre assentamentos na Amazônia

  Parceria estabeleceu quatro pilares de atuação.
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• 06/12/2021 - Retificação de área. Desdobro. Imóvel seccionado por estrada. Fração Mínima de Parcelamento. Estrada pública. Planta – área original – desfalque – servidão. Exigências.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000428-27.2021.8.26.0099, Comarca de Bragança Paulista, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 01/12/2021, DJ de 03/12/2021.
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• 06/12/2021 - PJBA institui plantão fiscal para resolução de consultas sobre custas, taxas, despesas e emolumentos

  Contribuintes e demais interessados contarão com um canal de atendimento para consultas sobre o correto recolhimento das custas, taxas, despesas e emolumentos no âmbito judicial e extrajudicial.
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• 29/11/2021 - CGJGO: iniciativa pioneira transfere gestão do SREI para ONR

  Primeira fase de implantação deve ocorrer até 28 de fevereiro de 2022.
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• 09/11/2021 - Cartórios de Pernambuco implantam pagamento de custas via Pix

  Lançamento do serviço pela CGJPE será realizado hoje. Membro da CPRI/IRIB integrou equipe de testes.
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• 05/11/2021 - Financiar casas populares preserva a natureza, diz presidente da Caixa

  Banco aplicará R$ 150 milhões na plantação de dez milhões de árvores.
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• 21/10/2021 - Segunda Turma confirma rescisão de compra de lotes da Terracap por falta de infraestrutura no local

  Terrenos foram comprados para implantação de indústria.
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• 05/10/2021 - PL que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta é aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados

  Prazo de um ano para que compradores quitem dívidas da construtora falida é revogado.
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• 13/08/2021 - Anoreg-MT apresenta ferramenta que auxilia na implantação da LGPD e Provimento nº 15/2021 da CGJ

  A ferramenta possibilitará que a serventia cumpra todos os prazos pré-estabelecidos no expediente enviado pela CGJMT.
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• 15/07/2021 - IRIB participa de nova reunião sobre o Provimento CNJ n. 94/2020

  Provimento dispõe sobre o funcionamento dos Registros de Imóveis nas localidades onde foram decretados regime de quarentena pelo sistema de plantão presencial e à distância e regula procedimentos especiais.
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• 12/07/2021 - Projetos de Leis relativos a programas habitacionais são aprovados por Comissões na Câmara dos Deputados

  Comissões aprovam PLs para condomínios exclusivos de idosos e para implantação de infraestrutura e serviços em projeto habitacional.
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• 29/06/2021 - Anoreg/BR promove treinamento sobre implementação da LGPD nas entidades notariais e de registro

  Objetivo é criar um plano de atividades para adequação aos novos procedimentos até agosto, prazo final para a implantação.
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• 28/06/2021 - Minas Gerais poderá implantar programa habitacional catarinense

  Programa Lar Legal já foi implantado em outros Estados brasileiros.
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