Últimas Notícias

• 07/07/2023 - Auditorias do PQTA 2023 serão realizadas entre 14 de agosto e 20 de outubro

  Prêmio busca reconhecer e valorizar os cartórios que se destacam em suas práticas e resultados.
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• 07/07/2023 - Campanha “Cartórios pelo Bem Social” abre as portas para todos os cartórios brasileiros

  A iniciativa tem como objetivo colaborar com ações sociais voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade.
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• 06/07/2023 - Proposta exige relatórios mensal e anual para os fiadores de imóveis

  O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei do Inquilinato.
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• 05/07/2023 - Breves Comentários à Lei n. 14.382/2022 – 2ª Edição

  Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto!
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• 05/07/2023 - PQTA incentiva os cartórios a buscarem a melhoria contínua e a oferecerem serviços de alta qualidade

  A iniciativa destaca e premia os serviços notariais e de registro que se destacam pela excelência, qualidade e gestão organizacional.
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• 04/07/2023 - Lei n. 14.611, de 3 de julho de 2023

  Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
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• 04/07/2023 - Criação de Conselho de Notários e Registradores é rejeitada pelo CNJ

  Nota Técnica foi aprovada por unanimidade pelo Conselho.
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• 30/06/2023 - Anoreg/SP na Estrada chega ao fim com mais de 250 cartórios paulistas visitados

  Durante as visitas, a equipe realizou entrevistas com titulares, substitutos e interinos com a intenção de ter um feedback sobre a prestação dos serviços realizados, sugestões sobre o que pode ser aperfeiçoado e estreitar a relação da associação com as serventias mais afastadas da capital.
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• 29/06/2023 - Cédula de Crédito Bancário. “Guarda-chuva”. Hipoteca – garantia – valor superior a 30 salários mínimos. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de hipoteca como garantia “guarda-chuva” prevista em Cédula de Crédito Bancário.
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• 29/06/2023 - ESMARN e Anoreg realizam III Encontro Estadual de Magistrados, Notários e Registradores do RN, inscrições abertas

  O evento será realizado no dia 14 de julho de 2023, na sede da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
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• 28/06/2023 - Inventário e partilha. Adjudicação extrajudicial. Cessão de meação e direitos hereditários.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação extrajudicial de imóvel objeto de cessão de meação e direitos hereditários.
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• 28/06/2023 - A árvore, o fruto e o tempo: A competência do registro de imóveis para registros de alienações fiduciárias de produtos agropecuários e de seus subprodutos

  Confira o artigo de autoria de Emanuel Costa Santos publicado no Migalhas.
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• 28/06/2023 - Corregedoria e Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários discutem ações para avanço da regularização fundiária em Manaus

  Esta foi a primeira reunião para conversar sobre as recomendações da Corregedoria Nacional para a regularização dos títulos de terra na capital amazonense.
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• 28/06/2023 - Corregedoria-Geral da Justiça recebe representantes de associações de notários e registradores

  Encontro teve o objetivo de debater sobre a Semana da Regularização Fundiária que está prevista para ocorrer no final de agosto.
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• 27/06/2023 - Desde que respeitada a parte dos herdeiros necessários, testamento pode tratar de todo patrimônio

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ.
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• 26/06/2023 - A aproximação da união estável ao casamento: alguns comentários à lei 14.382/22 e ao provimento 141/23 do CNJ

  Confira o artigo de autoria de Thiago Pedro Pagliuca dos Santos publicado no Migalhas.
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• 23/06/2023 - Cartórios dimensionam efeitos positivos da energia limpa no sertão da Paraíba

  Geração de empregos renda e desenvolvimento do IDH são alguns dos exemplos.
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• 21/06/2023 - Presidente do TJBA e Corregedores levam proposta de reestruturação dos cartórios extrajudiciais à Assembleia Legislativa da Bahia

  Presidente Nilson Soares Castelo Branco acredita que o projeto deve tornar o regime dos cartórios mais racional e eficiente.
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• 20/06/2023 - Lei n. 14.600, de 19 de junho de 2023

  Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera as Leis nºs 9.984, de 17 de julho de 2000, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 8.001, de 13 de março de 1990, 14.204, de 16 de setembro de 2021, 11.445, de 5 de janeiro de 2007, 13.334, de 13 de setembro de 2016, 12.897, de 18 de dezembro de 2013, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 9.069, de 29 de junho de 1995, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga dispositivos das Leis nºs 13.844, de 18 de junho de 2019, 13.901, de 11 de novembro de 2019, 14.261, de 16 de dezembro de 2021, e as Leis nºs 8.028, de 12 de abril de 1990, e 14.074, de 14 de outubro de 2020.
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• 20/06/2023 - Semana Nacional Registre-se: TJDFT entrega certificados de participação aos titulares de cartórios

  O objetivo da campanha foi concentrar esforços para erradicar o sub-registro civil de nascimento no País e ampliar o acesso à documentação civil básica.
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