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06/06/2022 - Integralização de capital social. Conferência de bens. Sociedade simples. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para integralização de capital de sociedade simples.
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06/06/2022 - A biometria facial pode suprir a falta de assinatura em contratos?
Confira o artigo de autoria de Cicely Paiuca Buscarini publicado no Migalhas.
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03/06/2022 - Doação. Usufruto. Cláusulas restritivas. Cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de cláusulas na doação.
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03/06/2022 - TAC7 oferece desconto para aquisição de livros físicos
Promoção será realizada por tempo determinado. Aproveite para adquirir as obras!
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03/06/2022 - Comemora-se hoje o Dia do Escrevente de Cartório!
IRIB parabeniza estes importantes profissionais que movimentam os Serviços Registrais e Notariais!
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02/06/2022 - Usucapião extrajudicial. Imóveis contíguos. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóveis contíguos.
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02/06/2022 - CNJ permite o alvará consensual
Confira o artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
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01/06/2022 - Retificação de área. Proprietário interditado – requerimento – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área onde os proprietários do imóvel são interditados.
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31/05/2022 - Doação. Imposto de Transmissão. CND – dispensa. Pessoa jurídica de direito público interno.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação entre pessoas jurídicas de direito público interno.
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31/05/2022 - Protesto em cartórios extrajudiciais são mais eficientes que execução fiscal
Evento sobre o tema reuniu prefeitos e procuradores no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia.
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30/05/2022 - Parcelamento do solo. Desmembramento – procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento registral para desmembramento.
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27/05/2022 - Formal de partilha. Doação. Continuidade registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de doação e Formal de Partilha.
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27/05/2022 - Paraíba passa a contar com Escola Estadual de Notários e Registradores
ANOREG-PB aprova mudança estatutária que permite a criação da Escola Estadual de Notários e Registradores da Paraíba.
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26/05/2022 - Imóvel rural. Matrícula – abertura. Descrição – precariedade – georreferenciamento. Especialidade Objetiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural com descrição precária.
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26/05/2022 - Código TAC7 de Gestão: treinamento sobre Gestão de Cartórios
Treinamento intensivo com vagas limitadas. Associados ao IRIB possuem 20% de desconto!
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26/05/2022 - Congresso Nacional adia para próxima semana sessão que analisaria 16 Vetos Presidenciais
Na pauta estão os Vetos ao Marco Legal das Ferrovias e à criação do documento de identidade de Notários e Registradores e de Escreventes de Serventias Extrajudiciais.
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26/05/2022 - Governo Federal amplia subsídios para famílias de baixa renda financiarem a casa própria
Acréscimo será de 12,5% a 21,4%, variando conforme a região, renda familiar e população do município. Objetivo é facilitar aquisição da casa própria e ampliar número de moradias entregues.
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25/05/2022 - Compra e venda – alienação fiduciária – instrumento particular. Instituição financeira – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de compra e venda celebrada no âmbito da Lei n. 9.514/1997.
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25/05/2022 - Reforma Agrária é discutida na Câmara dos Deputados
Audiência Pública discutiu o prazo de ocupação das terras exigido na legislação para regularizar a situação dos agricultores no âmbito do PNRA.
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25/05/2022 - 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial
Evento será promovido pelo Grupo TXAI nos dias 25 e 26 de junho, em São Paulo/SP. Associados ao IRIB têm 10% de desconto!
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