Últimas Notícias

• 23/06/2025 - Entidades representativas dos Serviços Notariais e Registrais promovem Semana do Desenvolvimento Sustentável

  Projeto une meio ambiente, responsabilidade social e fortalecimento institucional.
  Veja mais

• 20/06/2025 - CGJ-AM divulga Portaria disponibilizando o “Manual Técnico de Avaliação do Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais do Estado do Amazonas”

  Manual foi elaborado considerando a importância do estabelecimento de critérios objetivos e transparentes para a avaliação das serventias extrajudiciais.
  Veja mais

• 20/06/2025 - Compra e venda. Condomínio. Vaga de garagem. Indisponibilidade de bens.

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1007743-64.2025.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 23/05/2025 e publicada em 03/06/2025.
  Veja mais

• 18/06/2025 - PREVIDÊNCIA PRIVADA SERÁ UM DOS ASSUNTOS DEBATIDOS NO L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

  Programação provisória já está disponível no site oficial do Encontro. Não perca tempo e garanta sua inscrição com desconto.
  Veja mais

• 18/06/2025 - ATENÇÃO: IRIB suspenderá expediente em decorrência de feriado nacional

  Instituto retomará as atividades normalmente no dia 20/06.
  Veja mais

• 18/06/2025 - Contrato de locação para fins não residenciais. Direito de preferência. Cláusula de vigência. Parte ideal. Especialidade objetiva.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de contrato de locação e princípio da especialidade objetiva.
  Veja mais

• 17/06/2025 - Retificação de registro. Área – acréscimo substancial. Dilação probatória. Via judicial.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.25.000893-5/001, Comarca de Nova Era, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgado em 07/05/2025 e publicado em 09/05/2025.
  Veja mais

• 17/06/2025 - Imóvel rural. Condomínio de fato. Estremação. Previsão legal.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de registro de estremação de imóvel rural.
  Veja mais

• 17/06/2025 - PL que prevê despejo e consignação extrajudicial de chaves é aprovado pela CCJC

  Objetivo é oferecer mais agilidade aos procedimentos. Substitutivo aprovado altera Lei de Registros Públicos.
  Veja mais

• 16/06/2025 - Provimento CN-CNJ n. 197, de 13 de junho de 2025

  Regulamenta o § 1º do art. 7º-A da Lei n. 8.935, de 18 de novembro de 1994, para dispor sobre o serviço de conta notarial vinculada, estabelece procedimentos para o depósito, administração e movimentação condicionada de valores por tabeliães de notas, e dá outras providências.
  Veja mais

• 16/06/2025 - RI Digital: ONR disponibiliza e-book para divulgação por Cartórios

  Proposta é facilitar a comunicação com os usuários e contribuir para a modernização dos Serviços Registrais.
  Veja mais

• 16/06/2025 - PQTA 2025: ANOREG/BR lança ferramenta de Inteligência Artificial para auxiliar participantes

  AI-PQTA permite que participantes obtenham respostas rápidas e precisas 24 horas por dia.
  Veja mais

• 16/06/2025 - Alienação fiduciária. Leilões negativos – averbação. Leilão eletrônico. Edital – publicação – internet. Cláusula contratual. Notificação – devedor fiduciante. Exigências.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1056180-19.2024.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Relator Juiz Carlos Henrique André Lisboa, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 03/06/2025, DJ 09/06/2025.
  Veja mais

• 13/06/2025 - Grupo Estadão e SECOVI-SP realizarão Summit Imobiliário 2025

  Evento gratuito será realizado no dia 30/06/2025, das 8h30 às 17h. IRIB é um dos apoiadores.
  Veja mais

• 13/06/2025 - Regularização Fundiária de Interesse Social. Matrícula – unificação – condição resolutiva. Condôminos – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Regularização Fundiária de Interesse Social e condição resolutiva.
  Veja mais

• 12/06/2025 - O Direito que é dito pelos juízes e o violino de Rothschild – nota sobre o REsp 2.130.141/RS e como o realismo jurídico mata o Direito enquanto ainda vivo

  Confira o artigo de Jéverson Luís Bottega e Lucas Fogaça publicado pela Revista dos Tribunais Online.
  Veja mais

• 12/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Instituto selecionou três opções oficiais de hospedagem

  Inscrições com desconto apenas até o dia 05/07/2025! Não perca esta oportunidade!
  Veja mais

• 12/06/2025 - Carta de Adjudicação. Pessoa jurídica. Certidão Negativa de Débito – dispensa – impossibilidade.

  TJRS. Décima Quinta Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5058738-12.2025.8.21.7000, Comarca de Novo Hamburgo, Relatora Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon, julgado em 07/05/2025 e publicado em 14/05/2025.
  Veja mais

• 12/06/2025 - Cédula de Crédito Rural. Perempção. Cancelamento. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de Cédula de Crédito Rural por perempção.
  Veja mais

• 11/06/2025 - Bem de família: imóvel de espólio não pode ser penhorado por dívidas do falecido

  Entendimento foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
  Veja mais