Últimas Notícias

• 01/12/2022 - Eleições IRIB 2022: Instituto realiza votação exclusivamente online

  A votação online ocorre hoje, com encerramento às 17h. “Chapa RIntegrado (edição atualizada)” é a única a participar do processo eletivo.
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• 01/12/2022 - Construção – averbação. CND – dispensa expressa pelos adquirentes.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0030658-36.2021.8.24.0710, Comarca de Blumenau, Relator Des. Gerson Cherem II, julgado em 01/11/2022.
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• 01/12/2022 - Promessa de compra e venda – escritura pública. Cessão de Direitos Hereditários – matrícula – inscrição.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos hereditários.
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• 01/12/2022 - A eficácia da garantia hipotecária entre a construtora e o agente financeiro perante o adquirente de boa-fé do imóvel hipotecado

  Confira o artigo de autoria de Gabriel Grigoletto publicado no Migalhas.
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• 01/12/2022 - CSSF da Câmara dos Deputados aprova parecer sobre venda de imóveis sem concordância do cônjuge

  Projeto de Lei altera o Código Civil e ainda será analisado pela CCJC.
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• 01/12/2022 - PL sobre CCB tem texto substitutivo aprovado pela CFT da Câmara dos Deputados

  Projeto de Lei altera a Lei n. 10.931/2004 para permitir a emissão de CCB sob a forma escritural. Substitutivo da CFT inclui CCI no PL.
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• 01/12/2022 - Comissão aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro

  A depender do caso, o meteorito poderá ser do dono do imóvel onde caiu, de quem achou ou até mesmo do Estado.
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• 01/12/2022 - Seminário Internacional sobre Governança de Terras originará Carta de Campinas

  A exemplo do seminário ocorrido em 2017, documento também será assinado pelo IRIB.
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• 01/12/2022 - IRIB disponibiliza fotos do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  Encontro nacional foi promovido pelo IRIB entre os dias 09 a 11/11, em Natal/RN, com apoio do RIB e da ANOREG/RN.
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• 30/11/2022 - Arrematação. Fração ideal. Imóvel rural. Georreferenciamento. Especialidade Objetiva.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001285-94.2019.8.26.0438, Comarca de Penápolis, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 25/08/2022, DJ 26/10/2022.
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• 30/11/2022 - Alienação fiduciária. Devedor fiduciante – averbação premonitória. Consolidação da propriedade. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação premonitória e consolidação da propriedade.
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• 30/11/2022 - Levando os emolumentos a sério

  Confira o artigo de autoria de Bernardo Chezzi e Gabriel Souza publicado no Migalhas.
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• 30/11/2022 - Eleições IRIB 2022: votação será realizada exclusivamente online

  Instituto encaminhou e-mail aos associados Registradores de Imóveis com as instruções para votação online e disponibilizou o link de acesso.
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• 30/11/2022 - CGJ-MA lança selo para reconhecer qualidade dos serviços cartorários

  Foco na melhoria dos Serviços Extrajudiciais.
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• 30/11/2022 - CGJ-MA firma parceria para regularização fundiária com 73 municípios

  Direito à moradia.
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• 30/11/2022 - Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família

  Publicação apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.
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• 30/11/2022 - STJ entende que Ação Demarcatória é a via adequada para resolver divergência sobre divisas de imóvel

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 30/11/2022 - CMADS rejeita PL que altera Código Florestal para reclassificar áreas de proteção ambiental

  Projeto de Lei pretende incluir como variações de manguezais as áreas denominadas de salgados e apicuns.
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• 30/11/2022 - Regras para negociação de criptomoedas é aprovada na Câmara dos Deputados

  Maior parte das alterações apresentadas pelo Senado Federal foram acatadas. Texto segue para Sanção Presidencial.
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• 29/11/2022 - Matrícula – anulação. Estado coproprietário do bem. Registro – exclusividade.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.178465-5/001, Comarca de Montes Claros, Relator Des. Wander Marotta, julgada em 17/11/2022 e publicada em 18/11/2022.
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