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23/10/2023 - CGJSP divulga procedimento para solicitação de alteração junto ao sistema de Selos Digitais
Comunicado foi expedido em virtude da finalização do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.
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23/10/2023 - 180 anos do Registro Imobiliário brasileiro: assista como foi o #RIBcast com o Presidente do IRIB!
Episódio contou com a presença do Presidente do IRIB e foi gravado no XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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23/10/2023 - Estadão publica artigo sobre os 180 anos do Registro de Imóveis nacional
Texto é de autoria de Flaviano Galhardo e José Renato Nalini.
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23/10/2023 - Serventias Extrajudiciais devem trocar substitutos por concursados em até seis meses
Decisão foi proferida pelo STF em julgamento de Embargos em ADI.
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23/10/2023 - Atualização do Código Civil: Comissão de Juristas promove Audiência Pública na sede da OAB/SP
Próxima audiência será realizada no dia 20 de novembro, em Porto Alegre/RS.
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23/10/2023 - Doação. Termo de Retificação e Ratificação – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de averbação de Termo de Retificação e Ratificação de Doação registrada.
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20/10/2023 - Comunicado n. 49/2023
Comunica que os candidatos do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, aos quais foi deferida a condição especial para realização da Prova Escrita e Prática, compareçam ao local da realização da prova na data e horário estabelecidos.
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20/10/2023 - Retificação de área – cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de retificação de área.
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20/10/2023 - O cancelamento administrativo do compromisso de compra e venda e sua compatibilidade com a Lei do Distrato
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin publicado no Migalhas.
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20/10/2023 - Presidente do IRIB é convidado para participar do XXIII Congresso da ANOREG-BR e do VI CONCART
Eventos serão realizados entre nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro em Brasília/DF.
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20/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar do World Bank Land Conference 2024
Evento será realizado em 2024 e interessados em participar da Conferência poderão encaminhar artigos até o dia 3 de dezembro.
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20/10/2023 - Presidente da República tem somente até hoje para decidir sobre Marco Temporal
MPF defende que Chefe do Executivo vete o Projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional.
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20/10/2023 - RARES-NR: Cartórios unidos em prol do Meio Ambiente e da Sociedade
Mais de 13 mil Notários e Registradores trabalham para construir uma sociedade mais justa e sustentável.
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20/10/2023 - Coordenadores da RDI apresentam suas palestras em Encontro promovido pelo CENoR
VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas teve início ontem em Coimbra/Portugal.
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19/10/2023 - A possibilidade de renúncia à multipropriedade imobiliária e o risco aos municípios litorâneos
Confira o artigo de autoria de Paulo Eduardo Frederico publicado no Migalhas.
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19/10/2023 - Imóvel rural. Desmembramento. Hipoteca cedular – alienação fiduciária – credor – anuência. Órgão ambiental – autorização.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóveis rurais gravados com hipoteca cedular e alienação fiduciária.
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19/10/2023 - Comissão Especial sobre Direito Digital debateu questões sobre digitalização e registros públicos
Audiência Pública foi realizada na manhã de hoje na Câmara dos Deputados.
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19/10/2023 - Presidente do IRIB participa de podcast sobre os 180 anos do Registro Imobiliário brasileiro
Programa foi gravado no XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil promovido pelo IRIB.
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19/10/2023 - Regime de separação de bens para maiores de 70 anos será julgado pelo STF
Julgamento da inconstitucionalidade do art. 1.641, II, do Código Civil teve início ontem.
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19/10/2023 - CCJ do Senado Federal aprova texto substitutivo do PL n. 1.269/2022
Projeto de Lei permite compra e venda de imóvel nos casos em que a constrição judicial não esteja previamente registrada.
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