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05/05/2022 - Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da notificação extrajudicial
Entrevista foi concedida por Kênio de Souza Pereira à Rádio Justiça.
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05/05/2022 - IRIB realiza doação para reconstrução do Cartório de Itapemirim/ES
Incêndio destruiu grande parte do acervo físico da Serventia.
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05/05/2022 - A baixa efetividade do plano diretor
Confira o artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho publicado no Migalhas.
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05/05/2022 - Bem de Família dado como caução em contrato de locação comercial é impenhorável
Decisão foi proferida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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05/05/2022 - [ATUALIZAÇÃO] MP n. 1.085/2021 é aprovada na Câmara dos Deputados
Matéria segue para apreciação no Senado Federal.
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04/05/2022 - Doação. Doador – estado civil. União estável – documento regulador – ausência. Qualificação pessoal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da qualificação pessoal de doador.
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04/05/2022 - A Medida Provisória nº 1.085/2021 e o suposto lobby dos cartórios
Confira a opinião de Marco Aurélio de Carvalho publicada no ConJur.
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04/05/2022 - MP n. 1.085/2021: Emenda n. 316 é retirada por requerimento da autora
Requerimento n. 670/2022 foi apresentado pela Deputada Federal Mariana Carvalho e foi deferido.
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04/05/2022 - IPEA divulga estudo sobre impacto das propostas legislativas no mercado de crédito
Instituto espera que tais propostas, em debate no Congresso Nacional, resultem em aumento do crédito e na redução do seu custo.
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04/05/2022 - CNR e CONSEPRE celebram convênio de cooperação técnica
Objetivo é fortalecer e aperfeiçoar as entidades para uma atuação mais coordenada em defesa das atividades.
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04/05/2022 - IRIB parabeniza Deputado Federal Peninha pela colocação no Ranking dos Políticos
Deputado sempre esteve aberto ao diálogo sobre as atividades Notariais e de Registro.
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04/05/2022 - IRIB parabeniza José de Arimatéia Barbosa por seu aniversário
Vice-Presidente do IRIB celebra aniversário na data de hoje.
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04/05/2022 - Títulos Digitais: Apresentação e Identificação dos Tipos de Documentos
Live será transmitida hoje, a partir das 19h, no canal da UNIREGISTRAL no YouTube.
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03/05/2022 - Imóvel rural. Condomínio. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel em condomínio.
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03/05/2022 - Degeneração do regime jurídico das serventias e da proteção de dados pelo Serp
Confira a opinião de Ricardo Campos publicada no ConJur.
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03/05/2022 - Congresso Nacional analisará 17 Vetos Presidenciais em Sessão Conjunta desta semana
Dos 17 Vetos Presidenciais, 15 causam sobrestamento da Pauta. Veto referente ao documento de identidade de Notários, Registradores e Escreventes integra relação.
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03/05/2022 - STJ promoverá lançamento do livro “Compliance e Políticas de Proteção de Dados”
Live será realizada hoje, a partir das 18h30, no canal do STJ no YouTube.
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02/05/2022 - Usucapião. Doação. Imóvel público.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel público.
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02/05/2022 - Portaria IPHAN n. 17, de 29 de abril de 2022
Dispõe sobre os critérios de valoração e o procedimento de inscrição de bens na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário, visando à proteção da memória ferroviária, em conformidade com o art. 9º, da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007.
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02/05/2022 - Portaria SPU/ME n. 3.723, de 27 de abril de 2022
Regulamenta os procedimentos de indicação, pelos Municípios e pelo Distrito Federal, de bens imóveis da União passíveis de destinação no âmbito do Programa Aproxima.
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