Notícias
Últimas Notícias
-
13/04/2022 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2022
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 31 de julho de 2022.
Veja mais -
13/04/2022 - Frente Parlamentar do MATOPIBA é aprovada no Senado Federal
Texto segue para promulgação.
Veja mais -
13/04/2022 - Presunção legal relativa de que acessões e benfeitorias foram realizadas na constância do casamento é afastada pelo STJ
Segundo a Corte, distribuição dinâmica do ônus da prova atribui ao ex-marido e coproprietário do imóvel o ônus de comprovar que as acessões e benfeitorias não foram realizadas na constância do casamento.
Veja mais -
12/04/2022 - Presidente do IRIB participa de webinar sobre a MP n. 1.085/2021
Debate reuniu entidades representativas de Registradores e abordou diversos temas relacionados à Medida Provisória.
Veja mais -
12/04/2022 - Responsabilidade do arrematante de imóvel por débitos tributários será analisada sob rito dos Recursos Repetitivos
Primeira Turma do STJ determinou a suspensão de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria.
Veja mais -
12/04/2022 - Senado Federal poderá votar a criação da Frente Parlamentar do MATOPIBA
PRS foi incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa semipresencial de hoje e será discutido em turno único.
Veja mais -
12/04/2022 - A designação de notários ou registradores para responder por serventias vagas deve observar o critério da maior proximidade
Confira o artigo de autoria de Samara Léda publicado no Migalhas.
Veja mais -
11/04/2022 - Penhorabilidade de bens de família de luxo
Confira o artigo de autoria de Felipe de Moraes Costa e Luca Luz Araujo publicado no Migalhas.
Veja mais -
11/04/2022 - Portaria SPU-DEDES-CGREF/ME n. 2.982, de 5 de abril de 2022
Revoga a Portaria SEDDM/SPU/ME Nº 2.519, de 2 de março de 2021, que institui o Programa Regulariza+ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
Veja mais -
11/04/2022 - Retificação administrativa. MP n. 1.085/21. Competência registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral para procedimentos de retificação administrativa.
Veja mais -
11/04/2022 - Entidades representativas de Registradores realizarão webinar sobre MP n. 1.085/2021
Evento será transmitido no canal do RIB no YouTube.
Veja mais -
11/04/2022 - Programa “Brasil em Pauta” entrevista Presidente do IPHAN
Entrevista foi exibida pela TV Brasil no último domingo e abordou, dentre outros assuntos, a dimensão do Instituto.
Veja mais -
11/04/2022 - Presidente do IRIB participará de webinar sobre a MP n. 1.085/2021
Debate reunirá entidades representativas de Registradores e será transmitido pelo YouTube.
Veja mais -
11/04/2022 - CGJMS homenageia Tabeliães e Registradores
Homenagem foi concedida em virtude dos relevantes serviços prestados à sociedade.
Veja mais -
11/04/2022 - NOTA DE PESAR – DALMO DE ABREU DALLARI
Dallari foi Professor, Autor e Jurista, deixando impressionante legado aos profissionais do Direito.
Veja mais -
08/04/2022 - Legitimação de posse na regularização fundiária urbana: conceito e requisitos
Confira o artigo de autoria de Jamilson Lisboa Sabino publicado no Migalhas.
Veja mais -
08/04/2022 - STJ entende que levantamento de hipoteca judiciária não depende de trânsito em julgado da ação
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma.
Veja mais -
08/04/2022 - Projeto de Lei pretende determinar aplicação do Código Florestal à Mata Atlântica
Para autor do PL, “o Código Florestal tem se mostrado eficaz em equilibrar a preservação do meio ambiente com a subsistência de comunidades e com a necessária produção agropecuária”.
Veja mais -
08/04/2022 - Audiência Pública debateu problemas e entraves na organização do setor produtivo na Amazônia Legal
Promovida pela CRA do Senado Federal, debatedores defenderam nova legislação para reduzir insegurança fundiária. Assunto repercute no Registro de Imóveis.
Veja mais -
08/04/2022 - Banco do Brasil lança CPR-Preservação
Objetivo é remunerar produtores rurais que preservem o meio ambiente.
Veja mais