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08/04/2022 - Adjudicação. SFH – garantia hipotecária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação de imóvel com garantia hipotecária.
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07/04/2022 - Imóvel rural. Desmembramento. Matrículas autônomas – mesmo proprietário. INCRA.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
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07/04/2022 - Racionalidade do Princípio da Concentração no Registro Imobiliário
Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva publicado no Migalhas.
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07/04/2022 - STJ decidirá se comprovação da mora em alienação fiduciária depende da assinatura do próprio devedor em notificação extrajudicial
Julgamento será realizado sob o rito dos Recursos Repetitivos. Procedimentos sobre o assunto estão suspensos.
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07/04/2022 - Proprietário sem domínio do imóvel poderá ser eximido do recolhimento do IPTU
PLP tem como objetivo alterar CTN para “aclarar a situação já consolidada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”.
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06/04/2022 - Parcelamento do solo. Loteamento – servidão de passagem – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de servidão de passagem em matrículas de lotes.
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06/04/2022 - Permitir ocupação ou construção em área de risco poderá caracterizar crime de improbidade administrativa
PL tem como objetivo mitigar os riscos de novas catástrofes nestas áreas.
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06/04/2022 - NFT's - A tokenização imobiliária e o metaverso registral
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino e Adriana Jacoto Unger publicado no Migalhas.
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06/04/2022 - CGJMS homenageará Tabeliães e Registradores na próxima sexta-feira
Homenagens serão concedidas àqueles que exercem ou exerceram a titularidade nos Serviços Extrajudiciais por 40 anos, em razão dos relevantes serviços prestados à sociedade.
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05/04/2022 - Divisão amigável. Abertura de matrícula. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em caso de divisão amigável.
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05/04/2022 - LGPD e serventias extrajudiciais: horizonte normativo desenhado pelo CNJ
Confira o artigo de autoria de Daniel Ribeiro dos Santos publicado no Migalhas.
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05/04/2022 - ENORE-RS promoverá curso online sobre os impactos da MP n. 1.085/2021 na atividade notarial e registral
Objetivo é contribuir para a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados e da gestão dos Tabelionatos e Ofícios de Registro.
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05/04/2022 - Presidente do IRIB concede entrevista para TV da Assembleia Legislativa de Sergipe
Tema do programa “Congresso em Pauta” foram as mudanças trazidas ao Registro de Imóveis pelo PL n. 4.188/2021 e pela MP n. 1.085/2021.
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05/04/2022 - PL permite inventário extrajudicial mesmo quando houver testamento, menores ou incapazes
O objetivo do Projeto de Lei é permitir a desburocratização, mas preservando os interesses dos menores.
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05/04/2022 - Regularização fundiária: Projeto de Lei autoriza a regularização de área ocupada por entidade religiosa
Proposta defende regularização fundiária como instrumento de combate à intolerância religiosa.
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05/04/2022 - Amazônia Legal é pauta de Audiência Pública interativa no Senado Federal
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária promoverá debates na próxima quinta-feira.
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04/04/2022 - Documento de Identidade de Notários e Registradores é vetado pelo Presidente do Brasil
Veto Presidencial anda será analisado pelo Congresso Nacional.
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04/04/2022 - Termo de Compromisso de Reserva Legal. INCRA – certificação. CAR.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Termo de Compromisso de Reserva Legal e registro no CAR.
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04/04/2022 - Brasil sediará XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral em 2023
Pedido para ratificação da escolha do Brasil para sediar o evento foi encaminhado ao IRIB.
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04/04/2022 - Live: Cadastro Imobiliário Rural
Vice-Presidente do IRIB participará de live que debaterá aspectos do Cadastro Imobiliário Rural.
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