Últimas Notícias

• 30/05/2022 - Instrução Normativa ITI n. 24, de 27 de maio de 2022

  Altera o DOC-ICP-05.03 para melhorias nos procedimentos de coleta e verificação da qualidade de biometrias.
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• 30/05/2022 - Senado Federal analisará MP n. 1.085/2021 amanhã

  MP é o primeiro item da pauta.
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• 30/05/2022 - Rádio Justiça trata do legítimo interesse na LGPD

  Entrevista foi concedida pela Advogada Cristina Sleiman no quadro “Mundo Digital”.
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• 27/05/2022 - Instrução Normativa PRES/INSS n. 133, de 26 de maio de 2022

  Altera o Anexo XVII da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022.
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• 27/05/2022 - Formal de partilha. Doação. Continuidade registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de doação e Formal de Partilha.
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• 27/05/2022 - Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens

  Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
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• 27/05/2022 - XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso

  Evento será realizado nos dias 22 e 23 de julho. Vagas limitadas!
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• 27/05/2022 - STJ estabelece possibilidade de registro das informações ambientais em Cartório

  Primeira Seção estabeleceu quatro teses relativas ao direito de acesso à informação no direito ambiental.
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• 27/05/2022 - Revista de Direito Imobiliário é citada em Acórdão do STJ

  Publicação é coordenada por Ivan Jacopetti do Lago. Vice-Presidente do IRIB pelo Estado do Paraná, Caroline Ferri, é uma das autoras mencionadas.
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• 27/05/2022 - PL permite bloqueio de bens para ressarcimento de danos morais e materiais de vítima de violência doméstica

  Projeto de Lei que determina a penhora, sequestro, arresto e a hipoteca legal de bens do agressor é aprovado pela CMULHER.
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• 27/05/2022 - Senado Federal aprova MP sobre valor do salário-mínimo em 2022

  Medida Provisória também foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 24/05/2022. Texto segue para promulgação.
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• 27/05/2022 - PL sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio tem regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados

  Texto já foi aprovado pelo Senado Federal e poderá ser votado diretamente pelo Plenário sem a necessidade de passar antes por Comissões Permanentes.
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• 26/05/2022 - Imóvel rural. Matrícula – abertura. Descrição – precariedade – georreferenciamento. Especialidade Objetiva.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural com descrição precária.
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• 26/05/2022 - Alteração no registro civil, inclusão de nome social e due diligence imobiliária

  Confira a opinião de Daniele Gazel e Heloisa Rosas publicada no ConJur.
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• 26/05/2022 - Código TAC7 de Gestão: treinamento sobre Gestão de Cartórios

  Treinamento intensivo com vagas limitadas. Associados ao IRIB possuem 20% de desconto!
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• 26/05/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: definido Presidente da Comissão II – Registro de Imóveis

  Ministro aposentado do STJ, César Asfor Rocha, será o Presidente da Comissão.
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• 26/05/2022 - Congresso Nacional adia para próxima semana sessão que analisaria 16 Vetos Presidenciais

  Na pauta estão os Vetos ao Marco Legal das Ferrovias e à criação do documento de identidade de Notários e Registradores e de Escreventes de Serventias Extrajudiciais.
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• 26/05/2022 - Senado Federal adia análise MP n. 1.085/2021

  MP será analisada na próxima terça-feira, 31/05/2022.
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• 25/05/2022 - Compra e venda – alienação fiduciária – instrumento particular. Instituição financeira – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de compra e venda celebrada no âmbito da Lei n. 9.514/1997.
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• 25/05/2022 - Cédula de Produto Rural e Patrimônio Rural em Afetação

  Confira a opinião de Arthur Francis Coulter publicada no ConJur.
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