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06/08/2021 - Retificação de área. Confrontante – usufrutuário.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência em procedimento de retificação de área onde o imóvel confrontante é gravado com usufruto.
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06/08/2021 - Curso: Registro de Imóveis Esquematizado
Associados ao IRIB e seus colaboradores têm 50% de desconto!
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06/08/2021 - Mentoria Online em Grupo TAC7
Associados ao IRIB têm 30% de desconto.
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06/08/2021 - MP n. 1.040/2021: Câmara dos Deputados rejeita emendas do Senado Federal
Mantido o texto dos Deputados Federais. Medida Provisória segue para sanção presidencial.
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06/08/2021 - Tramitação prioritária para processos de demarcação de terras indígenas é aprovada por Comissão
Projeto de Lei altera Código de Processo Civil.
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06/08/2021 - STF lança oficialmente Suprema – Revista de Estudos Constitucionais
Periódico científico da área jurídica “fortalece o valor que o STF dá à ciência e à liberdade de expressão acadêmica”.
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06/08/2021 - Minutas eletrônicas poderão ser feitas por aplicativo
Iniciativa é da ANOREG/MT, que já entrou em contato com fintechs para credenciá-las.
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05/08/2021 - Inventário e partilha extrajudicial. Prazo de abertura – prorrogação. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da prorrogação de prazo para abertura de procedimento extrajudicial de inventário e partilha.
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05/08/2021 - Mentoria Online em Grupo TAC7
INSCRIÇÕES PRORROGADAS! Associados ao IRIB têm 30% de desconto.
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05/08/2021 - PLV sobre MP n. 1.040/2021 é aprovado pelo Senado Federal e volta à Câmara dos Deputados
Medida Provisória facilita a abertura e funcionamento de empresas. Art. 64 da Lei n. 8.934/94 poderá ser alterado.
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05/08/2021 - Lei que dificulta venda de imóveis pela PREVI-RIO sem autorização legislativa é inconstitucional
Presidente do STF restabeleceu decisão proferida pelo TJRJ, declarando inconstitucional lei municipal que exigia autorização.
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05/08/2021 - Devedor assistido por Defensoria Pública não precisa ser intimado pessoalmente sobre alienação judicial
Para STJ, é suficiente a intimação da Defensoria Pública constituída nos autos como representante da devedora.
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05/08/2021 - Encaminhe seu trabalho ao IRIB e participe ativamente do Instituto
Se aprovado, o material encaminhado poderá ser publicado nos periódicos do IRIB.
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04/08/2021 - Incorporação por Administração. Patrimônio de afetação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do patrimônio de afetação em incorporação imobiliária por Administração.
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04/08/2021 - Governo Federal firma parceria com CORI-BR
Objetivo é a disseminação das práticas de registro de propriedade.
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04/08/2021 - Câmara dos Deputados aprova PL sobre Regularização Fundiária
Projeto aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia. Registros de Imóveis poderão realizar vistoria obrigatória.
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04/08/2021 - STF poderá julgar hoje RE sobre penhora de bem de família de fiador em locação comercial
Repercussão Geral foi reconhecida pelo Supremo em recurso contra decisão do TJSP.
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04/08/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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04/08/2021 - IRIB firma nova parceria com VFK Educação
Associados ao Instituto e seus colaboradores terão 50% de desconto em curso.
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04/08/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral
Convênio entre IRIB e Fundação Arcadas oferece desconto para associados ao Instituto.
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