Últimas Notícias
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19/08/2021 - PL sobre regulamentação ambiental em áreas urbanas tem regime de urgência aprovado
Projeto de Lei altera texto do Código Florestal.
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19/08/2021 - PL que altera o Código Florestal para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas tem votação adiada
Projeto foi retirado de pauta para a realização de sessão de debate temático.
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19/08/2021 - TJPE realiza pré-cadastro para Serventias Extrajudiciais atuarem como Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação
Possibilidade é regulamentada pelo Provimento Conjunto n. 02/2019.
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19/08/2021 - A solução é a desjudicialização
Confira artigo de autoria de Anderson Nogueira Guedes publicado no Migalhas.
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19/08/2021 - 1º Seminário Online de Regularização Fundiária da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da UBAU
Vice-Presidente do IRIB participará de seminário sobre regularização fundiária.
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19/08/2021 - Retificação de área. Confrontantes – alteração. Anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de novo proprietário de imóvel confrontante na hipótese de transmissão deste.
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18/08/2021 - Audiência Pública do Sistema de Reforma de Garantias será realizada hoje
Com transmissão ao vivo pelo YouTube, audiência terá início a partir das 13h.
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18/08/2021 - Contrato de Alienação Fiduciária. Reconhecimento de firma por autenticidade – exigibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência do Registrador imobiliário para exigir reconhecimento de firma por autenticação. em contrato de alienação fiduciária.
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18/08/2021 - Alterada composição do GT destinado a modificar atual sistema das Serventias Notariais e de Registro.
Ato do Presidente de 12/08/2021 foi publicado no Suplemento do Diário da Câmara dos Deputados de 17/08/2021.
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18/08/2021 - Presidente do IRIB participa de reunião da ANOREG/BR
Reunião da Diretoria Colegiada, com presidentes das ANOREGs Estaduais e dos Institutos Membros será realizada hoje.
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18/08/2021 - Condomínios de lotes – características gerais: amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários.
Confira artigo de autoria de Fernanda Christina de Souza Rosa publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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18/08/2021 - Agenda 2030 no TJDFT: A tutela do meio ambiente e os impactos urbanísticos e socioambientais
TJDFT promove ciclo de webinários sobre parcelamento do solo e a Agenda 2030.
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17/08/2021 - Compra e venda. Menor emancipado. Renda – declaração.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel por menor emancipado.
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17/08/2021 - Cartórios no Ar: programa do TJMA estreia em novo formato
Primeiro programa em vídeo teve como pauta o Núcleo de Terras Públicas da CGJMA.
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17/08/2021 - Serventias Extrajudiciais poderão ter representante no CNJ
Para Ministro Luiz Fux, o CNJ precisa de um representante da atividade Notarial e Registral pela expertise e pela importância desta atividade no Brasil.
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17/08/2021 - Presidente do ONR concede entrevista à ARIPAR
Para Flauzilino Araújo dos Santos, “o ONR é de todos os registradores do país”.
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17/08/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte II
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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16/08/2021 - O Brasil está pronto para as sanções administrativas previstas na LGPD?
Confira artigo de autoria de Cintia Rosa Pereira de Lima e Newton De Lucca publicado no Migalhas.
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16/08/2021 - Ato Declaratório Executivo COCAD n. 7, de 4 de agosto de 2021
Altera o ADE Cocad nº 3, de 18 de março de 2021, que estabelece os procedimentos para realização de serviço por meio de Processo Digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) e dispõe sobre o procedimento simplificado de atualização cadastral no Cafir.
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16/08/2021 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Penhora – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da penhora de outro credor em imóvel gravado com hipoteca cedular.
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