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02/09/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Professor Arruda Alvim foi um dos maiores juristas brasileiros.
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02/09/2021 - Terras indígenas: manifestaram-se a AGU e os representantes dos envolvidos
STF retomou ontem, 1º/09/2021, o julgamento do chamado “Marco Temporal”.
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02/09/2021 - PL sobre doação à União de imóveis com valor histórico é aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados
Projeto permite que a União receba em doação imóveis com valor histórico.
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02/09/2021 - Grupo de Trabalho para “reforma dos Cartórios” estabelece pautas para subgrupos
GTCARTOR divulga assuntos que serão objeto de discussão em cada um dos subgrupos.
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02/09/2021 - Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento – Parte I
Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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02/09/2021 - Sociedade limitada. Redução de capital. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de imóvel de sociedade limitada.
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01/09/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – destinação – alteração.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração da destinação de loteamento.
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01/09/2021 - Instalado GT da Reforma dos Cartórios na Câmara dos Deputados
Grupo também apresentou seu plano de trabalho e cronograma de atividades.
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01/09/2021 - Senado Federal poderá votar PL que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana
Texto altera o Código Florestal e atribui aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição.
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01/09/2021 - PEC sobre proteção de dados é aprovada na Câmara dos Deputados
Proposta retorna ao Senado Federal em virtude de alterações.
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01/09/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – EDMUNDO ROJAS GARCÍA
Edmundo Rojas era Registrador de Imóveis em Santiago, Chile.
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31/08/2021 - Compra e venda. Administração pública.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alienação à terceiro de imóvel adquirido da União.
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31/08/2021 - Presidente e Vice-Presidente do IRIB participaram de webinar
Evento foi promovido pela ARIES e abordou assuntos de interesse dos Registradores de Imóveis.
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31/08/2021 - Marco Legal das Ferrovias: Governo Federal edita MP
Medida Provisória foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União de ontem.
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31/08/2021 - II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios aprova 142 enunciados
Evento promovido pelo CJF e ENFAM teve dois dias de intensos debates e coordenação por Ministros do STJ.
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30/08/2021 - Incorporação imobiliária. Compra e venda – unidade autônoma. “Habite-se” parcial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de unidades autônomas em incorporação imobiliária com “Habite-se” parcial.
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30/08/2021 - IRIB participa de seminário internacional promovido pela RARES-NR
Presidente e Vice-Presidente do Instituto participaram de painel sobre o papel do extrajudicial para a governança de terras públicas.
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30/08/2021 - IRIB participa da abertura do Geo+20
Evento foi promovido em comemoração aos 20 anos de promulgação da Lei 10.267/2001.
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30/08/2021 - GT para reforma dos Cartórios se reunirá na próxima terça-feira
Grupo de Trabalho é coordenado pelo Deputado Federal José Nelto.
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30/08/2021 - Vitória da autonomia privada no STJ: reconhecimento da eficácia da cláusula resolutiva expressa no compromisso de compra e venda de imóvel
Confira artigo de autoria de Bruna Duarte Leite publicado no Migalhas.
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