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24/09/2021 - Sistemas de Transmissão Imobiliária sob a Ótica do Registro
Associados ao IRIB podem adquirir obra de Vitor Frederico Kümpel com 50% de desconto.
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24/09/2021 - INSCREVA-SE JÁ: Indisponibilidade de bens é tema de evento com conteúdo multifacetado
Presidente do IRIB participará de curso organizado pela Fundação Arcadas, NEAR-Lab e Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB – São Paulo. ASSOCIADOS AO IRIB TÊM 25% DE DESCONTO NA INSCRIÇÃO!
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24/09/2021 - Portaria SPU/ME n. 11.488, de 22 de setembro de 2021
Regulamenta os critérios de habilitação de profissionais e empresas avaliadoras para elaboração de laudo de avaliação de imóveis da União, bem como estabelece os limites de reembolso dos custos incorridos pelo proponente pelos serviços de avaliação imóveis.
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24/09/2021 - GTCARTOR: 5ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem
Pauta tratou da organização dos serviços e regime jurídico das Serventias Extrajudiciais.
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23/09/2021 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 65, de 2021
Prorroga a Medida Provisória n. 1.058/2021, que cria o Ministério do Trabalho e Previdência.
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23/09/2021 - Comissões aprovam PLs sobre regularização de imóveis em APPs e isenção de custas e emolumentos para imóveis rurais
Aprovações dos Projetos de Lei ocorreram na CMADS e na CAPADR da Câmara dos Deputados.
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23/09/2021 - Marco Legal das Ferrovias tem votação adiada
PLS tem impacto no Registro de Imóveis. Governo Federal já editou MP sobre o tema.
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23/09/2021 - 1º Seminário Online de Regularização Fundiária da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da UBAU
José de Arimatéia Barbosa participará de seminário online em painel intitulado “Experiências Regionais de Regularização Fundiária”.
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23/09/2021 - Doing Business em debate – Registradores Imobiliários falam sobre estudo – parte 3
Confira a entrevista concedida por Ivan Jacopetti do Lago nesta terceira parte do debate.
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23/09/2021 - Hipoteca e outras garantias reais no Brasil: Debilidades traiçoeiras diante de credores “privilegiados”
Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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22/09/2021 - Provimento CNJ n. 123, de 20 de setembro de 2021
Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento nº 97, de 27 de abril de 2020, e do Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020.
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22/09/2021 - CURSO: Indisponibilidade de bens
Curso será promovido pela Fundação Arcadas, NEAR-Lab e OAB/SP.
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22/09/2021 - Doing Business em debate – Registradores Imobiliários falam sobre estudo – parte 2
Confira a entrevista concedida por Daniel Lago Rodrigues nesta segunda parte do debate.
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22/09/2021 - STF decide sobre ampliação das hipóteses de cessão de bens da União
Para Supremo, a desburocratização não pode fragilizar o dever de proteção de bens jurídicos que compõem o patrimônio de toda a coletividade.
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22/09/2021 - SAEC contribuirá para melhoria de ambiente de negócios no Brasil
Sistema permite rapidez e segurança jurídica às transações vinculadas a imóveis e agilidade a atos da Justiça.
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22/09/2021 - GTCARTOR: 4ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem
Pauta tratou da organização dos serviços e regime jurídico das Serventias Extrajudiciais.
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21/09/2021 - Doing Business em debate – Registradores Imobiliários falam sobre estudo
Confira a entrevista do Ex-Presidente do IRIB e Registrador Imobiliário, Sérgio Jacomino.
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21/09/2021 - Instrução Normativa n. 35, de 17 de setembro de 2021
Altera e consolida a Instrução Normativa n. 28 e suas alterações advindas da Instrução Normativa n. 20, de 28 de julho de 2020, que regulamenta o Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) instituído pela Resolução n. 897, de 11 de setembro de 2018, do Conselho Curador do FGTS.
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21/09/2021 - Corregedoria Nacional de Justiça lança SAEC – momento histórico para o Registro de Imóveis
Evento de lançamento ocorreu hoje e foi transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
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21/09/2021 - CDR do Senado Federal defende doação de imóveis da União para Estados e Municípios
Debate ocorreu ontem na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal.
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