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25/11/2021 - Presidente do IRIB participa de reuniões no Ministério da Economia e na APROSOJA BRASIL
Questões referentes ao registro de crédito rural e emolumentos foram discutidas.
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25/11/2021 - Solenidade de lançamento do PL sobre Novo Mercado de Garantias: IRIB esteve presente
Evento foi realizado na manhã de hoje.
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24/11/2021 - Condomínio edilício. Vagas de garagem – unidade autônoma.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de vagas de garagem como unidades autônomas na instituição de condomínio edilício.
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24/11/2021 - A Proteção do adquirente de imóvel pelo Registro de Imóveis – A ineficácia de ônus ocultos em face do adquirente de boa-fé
Obra de Rafael Ricardo Gruber está em pré-venda na Livraria RT.
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24/11/2021 - IRIB participará de cerimônia de lançamento do Novo Marco de Garantias
Evento será realizado em Brasília amanhã, 25/11/2021, no Palácio do Planalto.
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24/11/2021 - TAC7 oferecerá descontos em todos os seus livros e treinamentos na Black Week
Descontos serão concedidos aos 10 primeiros que adquirir cada treinamento.
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24/11/2021 - Pesquisa Pronta do STJ destaca jurisprudência sobre retroatividade do regime de bens em união estável
Segundo o STJ, o regime de bens constante de escritura pública de união estável não tem efeitos retroativos.
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23/11/2021 - Averbação premonitória. Alienação fiduciária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de imóvel objeto de averbação premonitória.
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23/11/2021 - Resolução COAF n. 40, de 22 de novembro de 2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados, em relação a pessoas expostas politicamente, por aqueles que se sujeitam à supervisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.
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23/11/2021 - PlanHab 2040: Governo Federal promoverá seis webinários para construção do Plano Nacional de Habitação
Serão realizados um encontro nacional e cinco encontros regionais. Objetivo é estruturar ações e planejamento para a implementação da política habitacional nas próximas duas décadas.
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23/11/2021 - CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita
Curso será coordenado pela Professora Doutora Mónica Jardim. As inscrições estão abertas.
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23/11/2021 - UNIREGISTRAL oferece curso sobre capacitação para atendimento em Libras
Curso foi especialmente desenvolvido para o público que recepciona os usuários dos Cartórios de Registro de Imóveis. Associados ao IRIB têm 20% de DESCONTO.
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23/11/2021 - CNJ: texto com regulamentação da atividade Notarial e Registral diante da LGPD está em fase final
Declaração foi feita pela Corregedora Nacional de Justiça no CONARCI 2021.
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23/11/2021 - PL que determina predominância da autonomia privada nos contratos agrários é aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados
Para o Relator do PL, Estatuto da Terra está desatualizado.
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22/11/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Circunscrições distintas.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento em circunscrições distintas.
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22/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania
Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021. Inscrições abertas até o dia 25/11/2021.
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22/11/2021 - UNIREGISTRAL promove cursos sobre gestão para Cartórios
Curso é ministrado com enfoque na perspectiva empresarial. Associados ao IRIB têm 20% de DESCONTO.
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22/11/2021 - Regularização Fundiária será novamente debatida no Senado Federal
Se aprovado, PL pode alterar a Lei de Registros Públicos.
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22/11/2021 - Curso de especialização em Direito Notarial e Registral é prestigiado pelo Ministro Luiz Fux e TJAM
Evento ocorreu na manhã de sábado e contou com a presença de autoridades do Poder Judiciário estadual.
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22/11/2021 - A eficácia dos atos registrais no processo de transmissão da propriedade imobiliária
Confira artigo de autoria de Felipe Bizinoto Soares de Pádua publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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