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05/08/2021 - Encaminhe seu trabalho ao IRIB e participe ativamente do Instituto
Se aprovado, o material encaminhado poderá ser publicado nos periódicos do IRIB.
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04/08/2021 - Incorporação por Administração. Patrimônio de afetação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do patrimônio de afetação em incorporação imobiliária por Administração.
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04/08/2021 - Governo Federal firma parceria com CORI-BR
Objetivo é a disseminação das práticas de registro de propriedade.
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04/08/2021 - Câmara dos Deputados aprova PL sobre Regularização Fundiária
Projeto aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia. Registros de Imóveis poderão realizar vistoria obrigatória.
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04/08/2021 - STF poderá julgar hoje RE sobre penhora de bem de família de fiador em locação comercial
Repercussão Geral foi reconhecida pelo Supremo em recurso contra decisão do TJSP.
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04/08/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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04/08/2021 - IRIB firma nova parceria com VFK Educação
Associados ao Instituto e seus colaboradores terão 50% de desconto em curso.
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04/08/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral
Convênio entre IRIB e Fundação Arcadas oferece desconto para associados ao Instituto.
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04/08/2021 - Presidente do IRIB participa de reunião da CNR
Assuntos urgentes e de importância para a atividade serão discutidos.
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03/08/2021 - Intimação por edital é nula se não forem previamente esgotadas as outras formas previstas em lei
De acordo com a Terceira Turma do STJ, a intimação por edital é medida excepcional, utilizada nos casos em que o endereço do devedor é desconhecido.
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03/08/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral
Quinta aula do curso tratará sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros. Associados ao IRIB têm desconto na inscrição!
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03/08/2021 - Alienação fiduciária. Enfiteuse.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de domínio útil de imóvel foreiro.
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03/08/2021 - Instrução Normativa RFB n. 2.040, de 30 de julho de 2021
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2021.
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03/08/2021 - Portaria n. 96, de 2 de agosto de 2021
Dispõe sobre os procedimentos para a transferência e recebimento de bens públicos vinculados à delegação da administração ou à outorga para exploração de rodovias federais.
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03/08/2021 - Portaria SPU/ME n. 9.220, de 2 de agosto de 2021
Restaura a vigência da Instrução Normativa n. 4, de 14 de agosto de 2018 e revoga a Portaria SPU/ME n. 3.020/2021.
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03/08/2021 - IRIB firma nova parceria com VFK Educação
Associados ao Instituto e seus colaboradores terão 50% de desconto em curso e na aquisição de livro.
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03/08/2021 - Presidente do IRIB participa de aula inaugural em curso promovido pela ANOREG/BR
Curso é voltado para capacitação em Apostilamento. Vídeo está disponível no YouTube.
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02/08/2021 - SPUApp: remição de foro digital já está disponível para RJ
Lançado no final de julho para imóveis no Rio de Janeiro, aplicativo permite aos foreiros interessados solicitar a aquisição dos 17% do terreno de propriedade da União.
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02/08/2021 - Sanções da LGPD passam a vigorar a partir de agosto
Após quase um ano de publicação da lei, sanções poderão ser aplicadas e desde advertências até multas de até R$ 50 milhões.
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02/08/2021 - ANOREG/BR: curso gratuito de Capacitação do Apostilamento (Haia)
Confira a programação do curso. Aula inaugural será ministrada hoje.
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