Últimas Notícias

• 17/11/2021 - Compra e venda. Escritura pública – rerratificação – lavratura em Tabelionato diverso.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de rerratificação lavrada em Tabelionato diverso.
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• 17/11/2021 - Instrução Técnica de Normalização n. 001/2021 - 2ª versão

  Homologação da segunda versão da ITN n. 001/2021.
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• 17/11/2021 - Patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural

  Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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• 16/11/2021 - XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: divulgação das apresentações dos trabalhos

  Confira a apresentação de Maikol Arguedas Minaya.
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• 16/11/2021 - Livro n. 5 - Indicador pessoal. Pessoa Jurídica. Procurador. Representante legal.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de lançamentos no Livro n. 5 – Indicador Pessoal.
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• 16/11/2021 - Acta de Cusco: Brasil poderá ser sede do XXXIV Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral

  Pedido foi ratificado pelos Presidente e Vice-Presidente do IRIB.
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• 16/11/2021 - IRIB divulga Comunicado sobre adequação à LGPD

  Documento institui Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e designa Encarregados Interno e Externo.
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• 16/11/2021 - Notários poderão solicitar registros bancários para inventário extrajudicial

  Projeto de Lei altera Lei n. 8.935/1994.
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• 12/11/2021 - Doação. Cláusulas de reversão e acréscimo. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cláusulas de reversão e acréscimo na doação.
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• 12/11/2021 - XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: trabalhos apresentados durante o encontro serão divulgados pelo Boletim do IRIB

  Evento encerra-se hoje. Boletim do IRIB divulgará trabalhos apresentados.
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• 12/11/2021 - XXII Congresso Internacional de Direito Registral IPRA-CINDER: envie seu trabalho

  Comitê Organizador prorroga prazo para envio de resumos até 1º/12/2021.
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• 12/11/2021 - Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB

  Obra demonstra a importância do correto procedimento relacionado à atividade administrativa e ao cumprimento de requisitos registrais.
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• 12/11/2021 - CMA do Senado Federal aprova requerimento para audiências públicas sobre regularização fundiária e licenciamento ambiental

  Audiências tratarão dos PLs ns. 2.633/2020 e 2.159/2021. LRP poderá ser alterada.
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• 12/11/2021 - Eleita nova Diretoria do Registro de Imóveis do Brasil para biênio 2022/2023

  Assembleia foi realizada na tarde de ontem, sendo eleita a chapa única “Registradores de Imóveis do Brasil”.
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• 12/11/2021 - Proteção de dados pessoais e publicidade registral: uma longa caminhada de um tema inesgotável

  Confira artigo de autoria de Cintia Rosa Pereira de Lima e Marilia Ostini Ayello Alves de Lima publicado no Migalhas.
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• 11/11/2021 - Cédula de crédito bancário. Hipoteca. Transmissão do imóvel – credor – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do credor hipotecário para transmissão do imóvel.
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• 11/11/2021 - Ônus, gravames, encargos, restrições e limitações

  Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino e Nataly Cruz publicado no Migalhas.
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• 11/11/2021 - Decreto n. 10.854, de 10 de novembro de 2021

  Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
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• 11/11/2021 - Portaria/MTP n. 671, de 8 de novembro de 2021

  Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.
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• 11/11/2021 - IRIB se adequa à LGPD

  Funcionários do Instituto se reuniram com equipe do escritório Chezzi Advogados na manhã de ontem.
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