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04/02/2021 - ANOREG/MT, EMNOR e UNA firmam Acordo de Cooperação Científica, Assistência Técnica e Colaboração
Solenidade de assinatura do documento contará com a participação do IRIB.
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04/02/2021 - EPM abre matrícula para a pós-graduação em Direito Notarial e Registral
A EPM – Escola Paulista da Magistratura abriu as matrículas para o seu 5º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Notarial e Registral – para todos os interessados.
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04/02/2021 - CGJAL: Interinos das Serventias Extrajudiciais devem providenciar recadastramento
Responsáveis devem encaminhar formulário e anexar documentos no prazo de 30 dias.
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04/02/2021 - CGJPB: Juízes-Corregedores Auxiliares ouvem equipes de trabalho
Serventias Extrajudiciais encontram-se sob a orientação do Grupo 2.
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03/02/2021 - Comitê Multipartes pela Governança de Terras foi reestabelecido
Iniciativa reúne diferentes representantes da sociedade civil para discutir sistemas de Cadastro e Registro.
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02/02/2021 - INCRA publica Instrução Normativa sobre Regularização Fundiária Rural
Publicada hoje no D.O.U. a Instrução Normativa INCRA nº 104/2021.
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02/02/2021 - Novo Presidente do TJTO reforça a importância da regularização fundiária em seu discurso de posse
Para Desembargador, regularização fundiária é importante, pois dignifica as pessoas, gera alimentos, empregos e cidadania.
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01/02/2021 - TJDFT: Tribunal estuda regulamentar aplicação da LGPD nas Serventias Extrajudiciais
Grupo de Trabalho terá sessenta dias para apresentar Plano de Aplicação de LGPD.
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01/02/2021 - TJPR inaugura CEJUSC voltado ao Agronegócio
Projeto objetiva fomentar práticas de resolução de conflitos no setor e a regularização da propriedade.
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29/01/2021 - IRIB é convidado para Audiência Pública de instalação da Correição Ordinária Geral na Comarca de Belo Horizonte/MG
Transmissão do evento foi realizada pelas redes sociais do TJMG.
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29/01/2021 - ENNOR promove curso sobre a implantação da LGPD em Serventias Extrajudiciais
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas diretamente no site da Escola.
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29/01/2021 - CGJAL: Serventias Extrajudiciais permanecem com horário de atendimento reduzido
Medida é resultado do aumento do número de casos de infecção por COVID-19 no Estado.
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29/01/2021 - CGJPI realiza reunião para discutir aspectos da Regularização Fundiária
Relacionamento do Estado com Registros de Imóveis integrou pauta da reunião.
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29/01/2021 - CGJRS recomenda aos cartórios gaúchos que atuem de forma preventiva para coibir violência patrimonial e financeira contra a pessoa idosa
De acordo com a CGJRS, a violência patrimonial é o principal tipo praticado contra elas no âmbito familiar.
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28/01/2021 - Portaria ANPD n. 11, de 27 de janeiro de 2021
Autoridade Nacional de Proteção de Dados divulga Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
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28/01/2021 - Portaria CNJ n. 19, de 26 de janeiro de 2021
Nomeados os membros do Comitê Gestor da Convenção da Apostila no âmbito do CNJ.
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28/01/2021 - Usucapião Extrajudicial é importante ferramenta para Regularização Fundiária rural
Registradores de Imóveis e Tabeliães de Notas desempenham papel fundamental neste processo.
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28/01/2021 - Projeto de Lei n. 5621/2020 altera as Leis ns. 6.766/1979 e 10.257/2001
Empreendimentos em terrenos municipais sem uso poderão ser objeto de “concessão urbanística”.
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27/01/2021 - NEAR-lab + IRIB – uma parceria de resultados
Série de vídeos ressalta a importância da Computação Cognitiva e o Registro de Imóveis.
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27/01/2021 - Artigo - DIP FINANCING - Inovações no financiamento às empresas em recuperação judicial (Lei 14.112/20) - Por Melhim Namem Chalhub e Marcio Calil de Assumpção
Coluna do informativo “Migalhas” publica artigo de autoria de Melhim Namem Chalhub e Marcio Calil de Assumpção.
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