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19/02/2024 - RDI em Debate: novo ciclo de lives terá início no dia 27 de fevereiro!
Programa debate artigos publicados na Revista de Direito Imobiliário. Serão sorteados dois exemplares da edição n. 95 da RDI para os participantes!
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19/02/2024 - Presidente do IRIB é nomeado membro do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador do ONSERP, ONR, ON-RCPN e ONR-RTDPJ
Nomeação foi realizada pela Portaria CN-CNJ n. 09/2024.
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19/02/2024 - Portaria CN-CNJ n. 8, de 16 de fevereiro de 2024
Nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador do ONSERP, ONR, ON-RCPN e ON-RTDPJ, exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
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19/02/2024 - Portaria CN-CNJ n. 9, de 16 de fevereiro de 2024
Nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador do ONSERP, ONR, ON-RCPN e ONR-RTDPJ, exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
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19/02/2024 - CN-CNJ pede esclarecimentos para Tribunais de Justiça sobre Serventias Extrajudiciais vagas
Por meio de ofício, Corregedoria solicitou cronograma de novos concursos públicos e adoção de ações concretas.
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19/02/2024 - FMP de imóveis rurais poderá ser reduzida para meio hectare
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
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19/02/2024 - Alemanha adota presunção absoluta do registro de imóveis?
Confira a opinião de João Costa-Neto publicada no ConJur.
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19/02/2024 - Área contígua. Construção – averbação. Matrícula – fusão.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação de matrículas para averbação de construção sobre áreas contíguas.
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16/02/2024 - PLC altera forma de cálculo do IPTU e do ITBI
Projeto de Lei Complementar tramita na Câmara dos Deputados e considera valor de mercado dos bens.
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16/02/2024 - PL que determina destinação de florestas públicas deverá ser analisado pela CRA do Senado Federal
Projeto destina o uso destas florestas para áreas de conservação da natureza, terras indígenas e comunidades locais.
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16/02/2024 - XXIII Congresso IPRA-CINDER: resumos dos trabalhos deverão ser encaminhados até 30/05
Evento será realizado na Costa Rica entre os dias 04 a 06 de dezembro de 2024.
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16/02/2024 - Regularização fundiária urbana simplificada – Reurb simplificada
Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
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16/02/2024 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Devedor falecido. Intimação. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de intimação para o procedimento de consolidação da propriedade no caso de devedor falecido.
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16/02/2024 - IRIB e TAC7 celebram parceria com sorteio de vagas para treinamento!
Evento será realizado nos dias 7 a 9 de março em São Paulo. Ingressos para associados ao IRIB serão sorteados na próxima segunda-feira, 19/02!
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15/02/2024 - AGU emite parecer simplificando procedimento para adjudicação de imóveis de grandes devedores da União
Parecer foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.
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15/02/2024 - PL altera LRP para regularização fundiária de imóveis rurais originários em área de terra pública
Projeto de Lei delega à União e aos Estados a responsabilidade de fazer o georreferenciamento destes imóveis.
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15/02/2024 - Tabeliã mais longeva de Santa Catarina recebe visita de cortesia do Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial
Rachel Nicolazzi de Carvalho é Tabeliã de Notas e de Protesto de Santo Amaro da Imperatriz há 56 anos.
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15/02/2024 - Litigando contra si mesmo
Confira a crônica de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
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15/02/2024 - União estável – averbação – título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para averbação de união estável.
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15/02/2024 - NOTA DE PESAR – EGUIBERTO LIRA DO VALE
Eguiberto Lira era Registrador e Tabelião do Primeiro Ofício de Notas de Parnamirim/RN.
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