Últimas Notícias

• 22/02/2024 - Aldemário troca-letras – Seção “Tudo é verdade e dou fé”

  Confira a crônica de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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• 22/02/2024 - Alienação fiduciária. Dação em pagamento. Quantidade de atos. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da quantidade de atos no procedimento de dação em pagamento em alienação fiduciária.
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• 22/02/2024 - PL n. 1.269/2022 tem regime de urgência aprovado

  Projeto de Lei determina que o registro do imóvel contenha informações que possam levar à invalidade de futura negociação imobiliária.
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• 22/02/2024 - CNJ aprova regras para extinção de execuções fiscais de até R$ 10 mil e Cartórios deverão comunicar mudança na titularidade dos imóveis

  Extinção das execuções podem ser feitas pelos juízes quando não houver movimentação útil a mais de um ano e não tenham sido encontrados bens penhoráveis.
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• 21/02/2024 - SERP-JUD será lançado em março

  Versão é voltada ao Poder Judiciário e centralizará serviços prestados pelos Operadores Nacionais dos Registros Públicos.
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• 21/02/2024 - Comissão de Juristas encarregados da atualização do Código Civil começarão a votar o texto em abril

  Redação aprovada pela Comissão será encaminhada ao Senado Federal.
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• 21/02/2024 - Presidente do TJMG recebe projeto de regularização fundiária urbana e rural

  Apresentado pela 3ª Vice-Presidente do Tribunal e pelo Corregedor-Geral de Justiça, projeto tem com um dos eixos a orientação e supervisão dos Serviços Notariais e de Registro.
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• 21/02/2024 - CEnoR: Simplex Urbanístico com o novo diploma legal – na óptica do titulador

  Workshop será realizado no dia 1º de março exclusivamente online.
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• 21/02/2024 - Responsabilidade solidária dos tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício

  Confira a opinião de Kiyoshi Harada publicada no Migalhas.
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• 21/02/2024 - Usucapião Extrajudicial. Adjudicação Compulsória. Requisitos legais. Via adequada. Regularização registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da via adequada, se usucapião extrajudicial ou adjudicação compulsória, para regularizar a situação registral.
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• 21/02/2024 - Segundo episódio do “RDI em Debate” abordará promessa de compra e venda e regularização fundiária

  Programa apresentará opiniões dos autores Ceres Linck dos Santos e Guilherme Augusto Faccenda.
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• 21/02/2024 - Presidente do IRIB participa de reunião do Conselho Consultivo do Agente Regulador do SERP

  Reunião foi realizada na manhã de hoje.
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• 21/02/2024 - NOTA DE PESAR – NEIZIL ASVOLINSQUE

  Neizil Asvolinsque era Registradora Substituta no Cartório do 7º Ofício de Cuiabá.
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• 20/02/2024 - Vice-Presidente do IRIB participa de banca examinadora na UNISC

  José de Arimatéia Barbosa integrou banca examinadora de defesa de dissertação de Mestrado de Ricardo Martins.
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• 20/02/2024 - Repositório Confiável de Documento Eletrônico começa a funcionar hoje

  Ferramenta desenvolvida pelo ONR em acordo com a CEF atenderá cerca de 830 mil beneficiários em todo Brasil.
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• 20/02/2024 - Marco Legal das Garantias: dispositivos relativos à execução extrajudicial é objeto de ADI

  Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros.
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• 20/02/2024 - CN-CNJ ressalta obrigatoriedade dos Fundos para a Implementação e Custeio dos Sistemas Eletrônicos

  Segundo a decisão, não há dispensa automática ou imediata da subvenção dos Fundos implementados e regulados pelo Provimento CN-CNJ n. 159/2023.
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• 20/02/2024 - Original e cópia – o inebriante efeito especular da digitalização. Velhas questões, novos desafios

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
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• 20/02/2024 - Usucapião extrajudicial. Imóvel encravado. Passagem forçada.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel encravado.
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• 20/02/2024 - Presidente do IRIB participa de reunião da ANOREG/BR

  Dentre os itens da pauta está a apresentação de novos projetos da Associação e análise parlamentar dos PLs mais importantes.
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