Notícias
Últimas Notícias
-
09/09/2016 - Incra e IRIB se reúnem para discutir regularização fundiária na faixa de fronteira
O presidente do IRIB, Lamana Paiva, e a suplente do Conselho Fiscal Maria Aparecida Bianchin participaram da reunião, em Brasília/DF
Palavras chave: Incra, regularização fundiária, imóvel em área de fronteira, imóvel rural
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
-
09/09/2016 - Núcleo de Estudos Avançados Sobre Registro de Imóveis Eletrônico tem novos integrantes
Grupo de estudos é formado por registradores de imóveis e por especialistas das áreas tecnológica e jurídica
Palavras chave: Grupo de estudos, Registro de Imóveis Eletrônico, áreas tecnológica e jurídica
Categorias: Geral
-
08/09/2016 - Avaliação de bens – perito – indicação
Questão esclarece dúvida acerca da escolha do perito para avaliação de bens
Palavras chave: IRIB Responde, avaliação de bens, perito, indicação
Categorias: Geral Legislação e Provimento
-
08/09/2016 - CSM/SP: Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda. Imóvel – descrição. Preço – individualização. Ônus reais – ciência. Credor hipotecário – anuência. Especialidade Objetiva
1. A descrição do imóvel em Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda deve respeitar o Princípio da Especialidade Objetiva, além de indicar o preço individualizado de cada imóvel. 2. O registro de Compromisso de Compra e Venda de imóvel gravado por hipoteca cedular depende de anuência do credor hipotecário
Palavras chave: Jurisprudência, CSM/SP, compra e venda, credor hipotecário
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
-
08/09/2016 - TST altera jurisprudência em função do novo CPC
O pleno do Tribunal aprovou as novas alterações no dia 22 de agosto
Palavras chave: TST, novo CPC, jurisprudência
Categorias: Geral Legislação e Provimento
-
08/09/2016 - STF: 1ª Turma mantém decisão do CNJ sobre concurso para cartórios em PE
O entendimento majoritário da Turma manteve os critérios definidos em edital, evitando alterações posteriores
Palavras chave: STF, concurso para cartório, atividade notarial e registral, Pernambuco
Categorias: Concursos Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral
-
08/09/2016 - Ricardo Dip fala sobre a obra “Direito Registral e o novo Código de Processo Civil”
O desembargador irá participar da programação do XLIII Encontro Nacional com o tema “Responsabilidade disciplinar dos registradores”, no dia 29/9
Palavras chave: Entrevista, Direito Registral, novo CPC, Ricardo Dip
Categorias: Geral
-
08/09/2016 - Padronização dos serviços é tema da reunião do Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicas
Representantes das Centrais dos Estados de MA, MG, MT, PR, RS, SC, SP, TO e do Distrito Federal participaram do encontro, ontem, em Brasília/DF
Palavras chave: Comitê Gestor, Provimento nº 47/2015, registro eletrônico de imóveis
Categorias: Geral Legislação e Provimento
-
08/09/2016 - "Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI): O que é e como funciona"
Antônio Alves Braga Júnior, juiz substituto em 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi convidado para apresentar o tema no XLIII Encontro Nacional
Palavras chave: XLIII Encontro Nacional, Salvador, 26 a 30 de setembro, registro eletrônico
-
06/09/2016 - IRIB entrevista Ricardo Dip sobre a obra “Direito Registral e o novo Código de Processo Civil”
O desembargador irá participar da programação do XLIII Encontro Nacional com o tema “Responsabilidade disciplinar dos registradores”, no dia 29/9
Palavras chave: Entrevista, Ricardo Dip, Direito Registral, novo CPC
Categorias: Geral
-
06/09/2016 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – cancelamento parcial. Homologação judicial.
Questão esclarece dúvida acerca do cancelamento parcial de loteamento urbano.
Palavras chave: Parcelamento do solo urbano, loteamento, cancelamento parcial, homologação judicial
Categorias: Geral
-
06/09/2016 - CGJ/SP: Carta de Arrematação. Penhora – cancelamento direto – impossibilidade.
A Carta de Arrematação não é título hábil para o cancelamento direto de penhora estranha à do processo onde ocorrida a alienação judicial.
Palavras chave: Carta de arrematação, penhora, cancelamento direto, impossibilidade
Categorias: Geral
-
06/09/2016 - Incra e IRIB se reúnem para discutir regularização fundiária na faixa de fronteira
O presidente do IRIB, Lamana Paiva, e a suplente do Conselho Fiscal Maria Aparecida Bianchin participaram da reunião
Palavras chave: Incra, regularização fundiária, faixa de fronteira, Registro de Imóveis
Categorias: Geral
-
06/09/2016 - TRF4 nega pedido de penhora de pequena propriedade rural familiar
O casal adquiriu a propriedade de 14 hectares em 1957. Em 2011, o pai faleceu deixando um débito relativo a um empréstimo rural obtido junto ao Banco do Brasil
Palavras chave: TRF4, penhora de imóvel, imóvel rural, imóvel familiar
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
-
06/09/2016 - Incra do DF e Entorno recebe imissão na posse de imóvel em Planaltina de Goiás
A fazenda Corrégo Bonito têm uma área de 897 hectares e dará lugar ao projeto de assentamento Nova Jerusalém, que abrigará cerca de 23 famílias
Palavras chave: Incra/DF, posse de imóvel, imóvel rural, assentamento
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
-
06/09/2016 - Notários e Registradores mato-grossenses debateram o impacto do novo CPC no direito notarial e registral
A presidente da Anoreg/MT, Maria Aparecida Bianchin, palestrou sobre os aspectos práticos da fraude à execução
Palavras chave: Anoreg/MT, novo CPC, Direito Notarial e Registral, demarcação de terras
-
05/09/2016 - TJMG: Construtora e banco indenizam por venda de imóvel hipotecado
A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que determinou também o cancelamento da hipoteca averbada na matrícula do imóvel
Palavras chave: TJMG, hipoteca de imóvel, matrícula de imóvel, averbação
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
-
05/09/2016 - TRF4: Produtores de camarão de SC terão que recuperar área de Mata Atlântica degradada
O flagrante aconteceu em 2005 na localidade Barranco das Areias Pequenas, em área de APP
Palavras chave: TRF4, recuperação de área, degradação ambiental, Mata Atlântica
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos
-
05/09/2016 - TRF1: Moradora de imóvel da CEF não preenche requisitos para usucapião
Em seu recurso, a autora sustenta que detém a posse “mansa e pacífica” do imóvel há mais de cinco anos e que não possui nenhum outro imóvel
Palavras chave: TRF1, CEF, conjunto habitacional, usucapião
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
-
05/09/2016 - TJRO confirma sentença que determina município entregar casa a idoso de APP
A decisão é da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia
Palavras chave: TJRO, APP, entrega de imóvel, unidade habitacional
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos