Últimas Notícias

• 16/01/2023 - A efetividade da cláusula de renegociação e o Direito Imobiliário

  Confira o artigo de autoria de Rafael de Freitas Valle Dresch e Demétrio Beck da Silva Giannakos publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Cláusula de Renegociação

  Categorias: Artigos

• 16/01/2023 - Imóvel rural. Compra e Venda – fração ideal inferior ao módulo. Condomínio “pro indiviso”.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.205179-9/001, Comarca de Aiuruoca, Relator Des. Rinaldo Kennedy Silva, julgada em 19/10/2022 e publicada em 20/10/2022.

  Palavras chave: Compra e Venda, Módulo Rural, Condomínio "pro indiviso"

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• 16/01/2023 - Retificação de área. Confrontante – titular de crédito vincendo – anuência. Lei n. 14.382/2022.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de titular de crédito vincendo em procedimento de retificação de área.

  Palavras chave: Retificação de Área, Confrontante, Titular de Crédito

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• 13/01/2023 - Edital do concurso para cartórios de Alagoas será reaberto em breve

  Lista de serventias será atualizada para a reabertura do edital; inscritos anteriormente poderão continuar ou desistir de participar do processo.

  Palavras chave: TJAL

  Categorias: Concursos

• 13/01/2023 - Justiça Federal determina cancelamento de hipoteca celebrada entre construtora e CEF

  Juíza entende ser aplicável a Súmula n. 308 do Superior Tribunal de Justiça. Imóvel foi integralmente quitado pelo adquirente.

  Palavras chave: JFPR, Hipoteca, Súmula STJ n. 308

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 13/01/2023 - IRIB envia RDI n. 93 aos seus associados

  Entrega será realizada pelos Correios.

  Palavras chave: RDI n. 93, Envio

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• 13/01/2023 - Juiz auxiliar da Corregedoria e advogados tratam sobre cartórios extrajudiciais

  Reunião foi realizada na manhã de quinta-feira (12), no prédio anexo à Corregedoria Geral da Justiça do Piauí.

  Palavras chave: TJPI

  Categorias: Geral

• 13/01/2023 - Judiciário rejeita pedido para interferir em processo de escolha e entrega de casas populares

  Decisão considerou que não há qualquer ilegalidade a justificar interferência do Judiciário no processo de escolha dos beneficiários de projeto habitacional; autora havia rejeitado concessão de aluguel social.

  Palavras chave: TJAC

  Categorias: Geral

• 13/01/2023 - Medida Provisória n. 1.158, de 12 de janeiro de 2023

  Altera a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e a Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, para dispor sobre o Conselho Monetário Nacional e sobre a vinculação administrativa do Conselho de Controle de Atividades Financeiras ao Ministério da Fazenda.

  Palavras chave: MP n. 1.158/2023, COAF

  Categorias: Legislação e Provimento

• 13/01/2023 - Anoreg-MT divulga revista com participantes do PQTA 2022

  Ao todo, 21 cartórios se inscreveram e obtiveram, após rigoroso processo de auditoria, as premiações enquadradas nas categorias Diamante, Ouro, Prata, Bronze e Menção Honrosa.

  Palavras chave: ANOREG/MT

  Categorias: Geral

• 13/01/2023 - Blockchain e Criptomoedas: aspectos jurídicos – 4ª Edição

  Obra publicada pela Juspodivm apresenta novos capítulos sobre NFTs e Metaverso.

  Palavras chave: Blockchain, Criptomoedas, Editora Juspodivm

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• 13/01/2023 - Ata notarial ou escritura pública declaratória?

  Confira o artigo de autoria de Arthur Del Guércio Neto, Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Ata Notarial, Escritura Pública Declaratória

  Categorias: Artigos

• 13/01/2023 - Execução de título extrajudicial. Bem de família. Imóvel alugado à terceiro. Impenhorabilidade.

  TJPR. 15ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 0057684-90.2022.8.16.0000, Comarca de Maringá, Relator Des. Hayton Lee Swain Filho, julgado e publicado em 12/12/2022.

  Palavras chave: Execução de Título Extrajudicial, Bem de Família, Impenhorabilidade.

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• 13/01/2023 - Inventário e partilha extrajudicial. Direito de representação. Continuidade registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de direito de direito de representação em inventário extrajudicial.

  Palavras chave: Inventário e Partilha, Direto de Representação, Continuidade Registral

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• 12/01/2023 - Lavagem do Bonfim: publicação autoriza suspensão do expediente em Varas e Cartórios situados no percurso do festejo

  A decisão da CGJ é regulamentada pela Portaria nº CGJ 19/2023-GSEC.

  Palavras chave: TJBA

  Categorias: Geral

• 12/01/2023 - Receita Federal lança pesquisa para notários e registradores sobre sistema PGD DOI

  Objetivo é promover aprimoramentos no sistema da declaração, com foco em uma melhor experiência para os usuários.

  Palavras chave: ANOREG/BR, RFB, DOI

  Categorias: Geral

• 12/01/2023 - Definidos os membros do Conselho Gestor do Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais

  Rui Barbosa Netto é Membro do Conselho Deliberativo do IRIB e Diretor de Registro de Imóveis da ANOREG/RN.

  Palavras chave: TJRN

  Categorias: Geral

• 12/01/2023 - Senado Federal arquiva definitivamente PLC n. 30/2014

  Projeto de Lei da Câmara alterava a Lei n. 8.935/1994 para dispor sobre o provimento da titularidade da delegação das Serventias Notariais e de Registro.

  Palavras chave: PLC n. 30/2014

  Categorias: Geral

• 12/01/2023 - Bênção papal: confira novas fotos!

  Tabeliães e Registradores receberam bênção papal ontem em Roma/Itália. Comitiva foi organizada pela ANOREG/BR e pela CNR.

  Palavras chave: Bênção Papal, Fotos

  Categorias: Geral

• 13/01/2023 - SERP: prazo de inscrição para Audiência Pública promovida pelo CNJ termina domingo

  Audiência pública foi convocada para debater a minuta de Ato Normativo que regulamenta, dentre outros assuntos, o SERP.

  Palavras chave: SERP, Audiência Pública

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