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10/08/2022 - Prefeitura do Rio demoliu 1.313 construções irregulares desde 2021
Prejuízo para o crime organizado chegou a R$ 646 milhões.
Palavras chave: Agência Brasil
Categorias: Geral
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10/08/2022 - Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis
Revogação foi publicada no Diário Oficial da União.
Palavras chave: Agência Brasil
Categorias: Geral
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10/08/2022 - PL limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União
Segundo o Projeto de Lei, o novo limite passaria a ser de duas vezes a variação acumulada da inflação medida pelo IPCA no exercício anterior.
Palavras chave: PL n. 1.127/2022, Foro, Taxa de Ocupação
Categorias: Geral
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10/08/2022 - Fernando de Noronha: STF marca nova data da audiência de conciliação
Próxima audiência de conciliação foi designada para novembro.
Palavras chave: STF, Fernando de Noronha, Pernambuco
Categorias: Geral
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09/08/2022 - EPM realizará seminário sobre criptoativos no Gade 9 de Julho
Inscrições podem ser feitas até amanhã (10).
Palavras chave: TJSP
Categorias: Eventos
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09/08/2022 - Justiça nega usucapião sobre área equivalente a 39 campos de futebol na praia Brava
Processos de usucapião tiveram início há mais de três décadas.
Palavras chave: TJSC
Categorias: Geral
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09/08/2022 - Corregedoria-Geral de Justiça regulamenta a utilização da REDESIM nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Estado
A REDESIM é uma rede de sistemas informatizados que promove a integração entre os órgãos envolvidos na abertura de pessoa jurídica.
Palavras chave: TJMS
Categorias: Geral
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09/08/2022 - Judiciário ofertará curso de mediação e conciliação aos tabeliães
Corregedoria e Esmal iniciam tratativas para ampliar a resolução de pequenos conflitos nos cartórios para todo o Estado.
Palavras chave: TJAL
Categorias: Geral
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09/08/2022 - Georreferenciamento. Certificação do INCRA – cancelamento. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento registral para cancelamento de certificação do INCRA nos casos de georreferenciamento.
Palavras chave: Georreferenciamento, Certificação do INCRA, Cancelamento
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09/08/2022 - Conferência de Bens – integralização de capital. ITBI – isenção – imunidade tributária – comprovação. Tributos – fiscalização.
CSMSP. Apelação Cível n. 1005221-06.2020.8.26.0176, Comarca de Embu das Artes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 29/04/2022, DJ 26/07/2022.
Palavras chave: Conferência de Bens, Integralização de Capital, ITBI
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09/08/2022 - Da alienação de bens que a massa falida possui em copropriedade
Confira o artigo de autoria de Rogeston Inocêncio de Paula e Raquel Santos Batista Guimarães publicado no Migalhas
Palavras chave: Alienação de Bens, Condomínio, Massa Falida
Categorias: Artigos
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09/08/2022 - UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado
Ciclo de estudos debate sistemas registrais argentino e uruguaio.
Palavras chave: UNA, I Ciclo de Derecho Registral Comparado
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09/08/2022 - Rádio Justiça aborda questão da tecnologia 5G e seu impacto no mercado imobiliário
Entrevista com Júlio Delamôra tratou da locação de espaços para instalação de antenas de telefonia.
Palavras chave: Rádio Justiça, 5G
Categorias: Geral
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09/08/2022 - Vice-Presidente do IRIB é coautor de artigo sobre a atribuição do Tribunal de Justiça da UE na criação do Espaço Penal Comum europeu
Artigo é fruto de intercâmbio cultural celebrado entre o IRIB e a Universidade Portucalense.
Palavras chave: José de Arimatéia Barbosa, UE, Direito Penal
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09/08/2022 - XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral
Evento será realizado em outubro! Não deixe de participar!
Palavras chave: XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral
Categorias: Eventos
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08/08/2022 - Imóvel rural. Doação – finalidade específica. Alienação – possibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da possibilidade de alienação de imóvel doado com finalidade específica.
Palavras chave: Imóvel Rural, Doação, Encargo
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08/08/2022 - Usucapião Extraordinária. Interesse processual. Via administrativa. Esgotamento. Desnecessidade. Usucapião Extrajudicial. Caráter facultativo.
STJ. Terceira Turma. REsp n. 1796394 – RJ, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 24/05/2022, DJe 30/05/2022.
Palavras chave: Usucapião Extraordinária, Via Extrajudicial. Caráter facultativo.
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08/08/2022 - NFT - A propriedade no futuro
Confira o artigo de autoria de Christiano Sobral publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas, NFT
Categorias: Artigos
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08/08/2022 - Regularização Fundiária: CGJ-PI e Interpi discutem segunda etapa do programa Pilares do Crescimento
Também foi apresentado o projeto Validar, que tem como objetivo digitalizar o acervo relacionado ao registro de imóveis dos cerca de 120 cartórios de RI do Piauí.
Palavras chave: TJPI
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08/08/2022 - Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre validade de penhora de bem de família de fiador
Os acórdãos estabelecem a validade da penhora do bem de família de fiador apontado em contrato de locação de imóvel residencial ou comercial.
Palavras chave: STJ
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.