Últimas Notícias

• 11/11/2021 - UNIREGISTRAL promove cursos sobre gestão de Cartórios e incorporação imobiliária

  Parceria com o IRIB garante aos associados do Instituto 20% de DESCONTO nos cursos oferecidos.

  Palavras chave: UNIREGISTRAL

  Categorias:

• 11/11/2021 - XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: divulgação dos trabalhos apresentados durante o encontro

  Evento tem como temário científico a prestação dos serviços notariais e registrais na América Latina durante e depois da pandemia de COVID-19.

  Palavras chave: SUNARP

  Categorias: Eventos

• 11/11/2021 - Vice-Presidente do IRIB emite Nota de Menção Honrosa

  Nota foi destinada à Escrevente Juramentada do Tabelionato Rossi, ao seu Titular e à ARPEN/PR.

  Palavras chave: Menção Honrosa

  Categorias: Geral

• 11/11/2021 - IRIB se adequa à LGPD

  Funcionários do Instituto se reuniram com equipe do escritório Chezzi Advogados na manhã de ontem.

  Palavras chave: LGPD, Institucional

  Categorias:

• 11/11/2021 - Portaria/MTP n. 671, de 8 de novembro de 2021

  Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.

  Palavras chave: Portaria/MTP n. 671/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 11/11/2021 - Decreto n. 10.854, de 10 de novembro de 2021

  Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.

  Palavras chave: Decreto n. 10854/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 11/11/2021 - Ônus, gravames, encargos, restrições e limitações

  Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino e Nataly Cruz publicado no Migalhas.

  Palavras chave: SREI, Ônus

  Categorias: Artigos

• 11/11/2021 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade. Indisponibilidade de bens – direitos do fiduciante.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1003351-78.2021.8.26.0114, Comarca de Campinas, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 22/10/2021, DJ de 28/10/2021.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, indisponibilidade de Bens

  Categorias:

• 11/11/2021 - Cédula de crédito bancário. Hipoteca. Transmissão do imóvel – credor – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do credor hipotecário para transmissão do imóvel.

  Palavras chave: Cédula de Crédito Bancário, Hipoteca

  Categorias:

• 10/11/2021 - Escritura pública modificativa de regime de bens em união estável não pode ter eficácia retroativa

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.

  Palavras chave: STJ, União Estável

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 10/11/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – GUMERCINDO DE SETA

  Gumercindo de Seta era 1º Oficial de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto/SP.

  Palavras chave: Nota de Falecimento, Gumercindo de Seta

  Categorias: Geral

• 10/11/2021 - Governo doa imóvel para construção de 550 moradias a famílias de baixa renda em Santos (SP)

  Prazo para início das obras é de 24 meses, cidadãos devem ser titulados em 48 meses.

  Palavras chave: Governo do Brasil

  Categorias:

• 10/11/2021 - Comissões do Senado Federal debaterão conjuntamente PLs que tratam de regularização fundiária

  Audiência Pública conjunta será realizada na próxima sexta-feira, a partir das 8h.

  Palavras chave: PL n. 2.633/2020, PL n. 510/2021

  Categorias:

• 10/11/2021 - PL que trata da criação de condomínio exclusivo para idosos será debatido por CIDOSO

  Comissão promoverá audiência pública amanhã, a partir das 10h.

  Palavras chave: PL n. 1.765/2015

  Categorias: Geral

• 10/11/2021 - CURSO: Gestão para Cartórios

  UNIREGISTRAL oferece curso para gestão dos Registros de Imóveis sob a perspectiva empresarial. Associados ao IRIB têm 20% de DESCONTO.

  Palavras chave: UNIREGISTRAL, Gestão para Cartórios

  Categorias:

• 10/11/2021 - La voluntad testamentaria como medio de transmisión de derechos reales. Problemas de redacción e interpretación.

  Confira artigo de autoria de Irene Coppola e Lucila Córdoba, apresentado no XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral.

  Palavras chave: Testamento, Direitos Reais

  Categorias: Artigos

• 10/11/2021 - Usucapião. Contrato Administrativo de Permissão de Uso. Imóvel pertencente à União. Impossibilidade.

  TRF3. Apelação Cível n. 0009821-94.2009.4.03.6110, São Paulo, Relator Des. Federal Helio Egydio de Matos Nogueira, julgada em 28/10/2021, publicada em 03/11/2021.

  Palavras chave: Usucapião, Permissão de Uso

  Categorias:

• 10/11/2021 - Curatela – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de curatela.

  Palavras chave: Curatela, Averbação

  Categorias:

• 09/11/2021 - PQTA 2021 premia 22 cartórios da Região Sul

  Início das premiações do PQTA foi um sucesso e contou com mais de 600 telespectadores.

  Palavras chave: ANOREG/BR, PQTA 2021

  Categorias: Eventos

• 09/11/2021 - Publicado edital para o 12º Concurso Público para Cartórios de SP

  Provas objetivas de seleção têm datas previstas para o mês de março de 2022.

  Palavras chave: Concurso, SP

  Categorias: Concursos