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07/12/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Pinga fogo: Teoria e questões práticas do Registro de Imóveis no cotidiano
O tradicional Pinga-Fogo encerrou os trabalhos do quarto e último dia do XLVIII Encontro do IRIB!
Palavras chave: XLVIII Encontro, XXXV Encuentro
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07/12/2023 - AGO IRIB 2023: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA HOJE!
Assembleia será realizada virtualmente pela plataforma Zoom, a partir das 15h30, em primeira chamada.
Palavras chave: AGO IRIB 2023
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06/12/2023 - Condomínio de lotes fechado – alteração. Imóvel encravado. Servidão de passagem.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de condomínio de lotes fechado.
Palavras chave: Condomínio de Lotes Fechado, Imóvel Encravado, Servidão de Passagem
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06/12/2023 - Cessão de Direitos. CND. Qualificação registral – exigências.
CSMSP. Apelação Cível n. 1003559-67.2022.8.26.0198, Comarca de Franco da Rocha, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada e publicada em 28/11/2023.
Palavras chave: Cessão de Direitos, CND
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06/12/2023 - A execução extrajudicial da hipoteca e o papel dos notários e registradores: procedimento, ata notarial de arrematação e constitucionalidade
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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06/12/2023 - TJBA promoverá Audiência Pública sobre a Reforma do Código Civil
Evento será realizado amanhã e pode ser acompanhado pelo YouTube.
Palavras chave: TJBA, Código Civil
Categorias: Geral
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06/12/2023 - ANOREG/BR e CNR lançam a revista “Cartório Contemporâneo”
Publicação será trimestral e tratará, em âmbito nacional, dos principais acontecimentos nos Três Poderes que impactam os serviços de notas e registros, dentre outros temas.
Palavras chave: Cartório Contemporâneo, CNR, ANOREG/BR
Categorias: Geral
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06/12/2023 - Mercado de créditos de carbono é tema de Tese de Doutorado
Aprovada com nota máxima, tese de autoria de Patrícia Ferraz também teve recomendação de adoção pelas associações do extrajudicial.
Palavras chave: Patricia André de Camargo Ferraz, Crédito de Carbono
Categorias: Geral
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06/12/2023 - Rádio Justiça: programa abordou questões relativas aos financiamentos imobiliários
Cartórios exercem papel relevante em negociações imobiliárias.
Palavras chave: Rádio Justiça, Financiamento Imobiliário
Categorias: Geral
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06/12/2023 - Provimento CN-CNJ n. 158, de 05 de dezembro de 2023
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas - “Solo Seguro - Favela” - e dá outras providências.
Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 158/2023, Solo Seguro - Favela
Categorias: Legislação e Provimento
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06/12/2023 - Presidente do IRIB participa de painel sobre Inteligência Artificial
Painel integrou o XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral da ANOREG/BR e a VI CONCART.
Palavras chave: XXIII Congresso, VI CONCART
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06/12/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Iniciativas nos Registros de Imóveis para fomentar o mercado de créditos de carbono
Veja como o tema foi abordado no XLVIII Encontro do IRIB!
Palavras chave: XLVIII Encontro, XXXV Encuentro
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06/12/2023 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 2023: IRIB REALIZARÁ AGO AMANHÃ
Link de acesso está disponível na Área do Associado do Instituto.
Palavras chave: IRIB, AGO 2023
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05/12/2023 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Soma de posses.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da soma de posses em procedimento de usucapião extrajudicial.
Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Ata Notarial, Posses
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05/12/2023 - Inventário Extrajudicial. Especialidade Objetiva – inobservância.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.132760-2/001, Comarca de Sacramento, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 29/11/2023 e publicada em 01/12/2023.
Palavras chave: Inventário Extrajudicial, Especialidade Objetiva
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05/12/2023 - A impenhorabilidade do bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial
Confira a opinião de David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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05/12/2023 - Diário do Amazonas publica artigo em homenagem à Desembargadora Marinildes Lima
Falecida no último sábado, Marinildes Lima “foi um divisor de águas entre a vetusta e a moderna forma de administrar o Poder Judiciário amazonense”.
Palavras chave: Diário do Amazonas, Marinildes Costeira de Mendonça Lima
Categorias: Geral
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05/12/2023 - CGJPI realiza Consulta Pública sobre novo Código de Normas
Objetivo é promover a transparência e a participação ativa da sociedade e do meio jurídico.
Palavras chave: TJPI, Código de Normas
Categorias: Geral
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05/12/2023 - ANOREG/BR lança Cartório Plural
Programa tem como objetivo promover a inclusão, a diversidade e o respeito aos direitos humanos nos Cartórios de todo o país.
Palavras chave: Cartório Plural, ANOREG/BR
Categorias: Geral
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05/12/2023 - Comunicado n. 50/2023
Divulga os espelhos de resposta (“abordagem esperada”) da Prova Escrita e Prática (peça prática, dissertação e questões discursivas) do Grupo 1 e Grupo 2 – critérios de provimento e remoção, realizadas em 21.10.2023 e 22.10.2023.
Palavras chave: Comunicado n. 50/2023, Concurso, Alagoas
Categorias: Legislação e Provimento