Últimas Notícias

• 23/11/2023 - Eleições ONR: votação online será encerrada às 18h

  De acordo com Edital de Convocação, o resultado será disponibilizado assim que possível e publicado pela Comissão Eleitoral no site do ONR.

  Palavras chave: ONR, Eleições

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• 23/11/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: segundo painel tratou sobre gestão dos Serviços Notariais e de Registro

  Confira como foi o segundo painel do primeiro dia do XLVIII Encontro promovido pelo IRIB!

  Palavras chave: XLVIII Encontro, XXXV Encuentro, 2º painel

  Categorias: Eventos

• 23/11/2023 - TJDFT revoga portaria que dispõe sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais do Distrito Federal durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional

  Nova Portaria revoga a Portaria GC n. 133 de 30 de julho de 2020.

  Palavras chave: ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 23/11/2023 - Capacitação apresentou ferramenta de correição on-line de atividade de protesto de títulos

  Os módulos de correição on-line possibilitam realizar, de maneira remota, a fiscalização, a inspeção e o acompanhamento do desempenho dos serviços prestados por serventias notariais e registrais em todo país.

  Palavras chave: CNJ

  Categorias: Geral

• 22/11/2023 - Inventário e Partilha. Acordo judicial. Sentença – trânsito em julgado – ausência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de inventário e partilha judicial.

  Palavras chave: Inventário e Partilha, Sentença, Trânsito em Julgado

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• 22/11/2023 - Adjudicação Compulsória. Compra e Venda – contrato particular. Terreno não desmembrado. Matrícula individualizada.

  TJMG. 11ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.251417-4/001, Comarca de Ubá, Relator Des. José Maurício Cantarino Villela, julgada e publicada em 08/11/2023.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória, Compra e Venda, Desmembramento

  Categorias: Geral

• 22/11/2023 - Resolução contratual e a desnecessidade de decisão judicial

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Cláusula Resolutiva

  Categorias: Artigos

• 22/11/2023 - TJSP destaca Livro de Transcrição de Penhor de Escravos

  Exemplar foi doado ao Museu do TJSP pelo Registro de Imóveis de Itu/SP.

  Palavras chave: TJSP, Livro de Transcrição, Penhor de Escravos

  Categorias: Geral

• 22/11/2023 - Texto substitutivo do PL n. 2.757/2022 é aprovado pelo Senado Federal e segue para Sanção Presidencial

  Projeto de Lei facilita a regularização de antigas ocupações na Amazônia.

  Palavras chave: PL n. 2.757/2022, Regularização, Amazônia

  Categorias: Geral

• 22/11/2023 - Eleições ONR: Diretoria Executiva e Conselhos Fiscal e Deliberativo serão eleitos amanhã

  De acordo com Edital de Convocação, a eleição será online e ocorrerá das 8h às 18h, no horário oficial de Brasília.

  Palavras chave: ONR, Eleições 2023

  Categorias: Geral

• 22/11/2023 - Portaria Conjunta RFB/PGFN n. 20, de 8 de novembro de 2023

  Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.

  Palavras chave: Portaria Conjunta RFB/PGFN n. 20/2023, Regularidade Fiscal

  Categorias: Legislação e Provimento

• 22/11/2023 - NOTA DE PESAR – JAIRO PROCÓPIO DE MOURA

  Jairo Procópio foi Tabelião de Notas e de Protesto de Títulos do 1º Ofício da Comarca de Natal/RN.

  Palavras chave: Nota de Falecimento, Jairo Procópio de Moura

  Categorias: Eventos

• 22/11/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: veja como foi o primeiro painel do evento promovido pelo IRIB!

  Painel foi apresentado por Ivan Jacopetti do Lago e João Pedro Lamana Paiva.

  Palavras chave: XLVIII Encontro, XXXV Encuentro, Vídeo

  Categorias: Eventos

• 22/11/2023 - Comissão do 2º Concurso Extrajudicial publica ata de reunião no DJe

  A Ata foi publicada no Diário da Justiça edição eletrônica, desta terça-feira (21).

  Palavras chave: TJPB

  Categorias: Geral

• 21/11/2023 - Compra e venda. Pessoa jurídica. CPNJ – alteração – retificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de retificação de CNPJ.

  Palavras chave: CNPJ, Retificação

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• 21/11/2023 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade – cancelamento. Purgação da mora. Intimação. Nulidade.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1007507-93.2018.8.26.0606, Comarca de Suzano, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 01/11/2023, DJ 06/11/2023.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Consolidação da Propriedade, Mora

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• 21/11/2023 - O mercado de crédito de carbono, a sólida esperança do ar

  Confira a opinião de Paulo Roberto Gaiger Ferreira publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 21/11/2023 - RIBCast: Qualidade e Excelência na Prestação dos Serviços Registrais

  Décimo primeiro episódio contou com a participação de Jannice Amóras Monteiro, integrante da CPRI/IRIB.

  Palavras chave: RIBCast, CPRI/IRIB, Jannice Amóras Monteiro

  Categorias: Geral

• 21/11/2023 - Quilombolas: titulação da terra é essencial para combater a violência

  Audiência Pública promovida pelo CNJ debateu aspectos da atuação do Poder Judiciário em questões envolvendo direitos de pessoas e comunidades quilombolas.

  Palavras chave: CNJ, Quilombola

  Categorias: Geral

• 21/11/2023 - RFB disponibiliza gravação da Webinar Compliance Tributário e os Cartórios

  Evento foi realizado em outubro, com organização da RFB e do CNR, além de participação da CN-CNJ.

  Palavras chave: RFB, Compliance Tributário

  Categorias: Eventos