Últimas Notícias

• 27/11/2023 - XXIII Congresso da ANOREG-BR e VI CONCART

  Eventos serão realizados nos dias 30/11 e 1º/12. Não deixe de participar!

  Palavras chave: XXIII Congresso da ANOREG-BR, VI CONCART

  Categorias: Eventos

• 27/11/2023 - Candidatos realizam as provas do concurso para Notários e Registradores

  Provas foram aplicadas em 26/11/2023.

  Palavras chave: TJSE

  Categorias: Concursos

• 27/11/2023 - Corregedoria Geral do TJBA atinge marco de 10 mil títulos de propriedades entregues gratuitamente

  Escolhida como uma das prioridades da gestão, a Regularização Fundiária, para o Corregedor-Geral do TJBA, Desembargador Rotondano, é um avanço significativo do Poder Judiciário.

  Palavras chave: TJBA

  Categorias: Geral

• 27/11/2023 - Estado de Mato Grosso lança programa “Ser Família Habitação”

  Programa habitacional tem parceria com o Governo Federal.

  Palavras chave: Ser Família Habitação, PMCMV

  Categorias: Geral

• 27/11/2023 - III Jornadas Sobre a Propriedade Horizontal: evento tem início hoje

  Evento é promovido pelo CENoR e se encerrará amanhã.

  Palavras chave: CENoR, III Jornadas

  Categorias: Geral

• 27/11/2023 - Cancelamento de registro imobiliário fundamentado na Lei n. 6.739/1979 é válido

  De acordo com STF, ao contrário do que se alega na ADPF, os dispositivos impugnados preservam o direito de propriedade imobiliária.

  Palavras chave: STF, Lei n. 6.739/1979, Cancelamento de Registro

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 27/11/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Adjudicação Compulsória Extrajudicial na prática

  Confira como foi o primeiro painel do segundo dia do XLVIII Encontro promovido pelo IRIB!

  Palavras chave: XLVIII Encontro, XXXV Encuentro

  Categorias: Geral

• 24/11/2023 - Decreto n. 11.795, de 23 de novembro de 2023

  Regulamenta a Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que dispõe sobre igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.

  Palavras chave: Decreto n. 11.795/2023, Lei n. 14.611/2023

  Categorias: Legislação e Provimento

• 24/11/2023 - Eleições ONR: saiba quem foram os eleitos

  ONR elege os membros que comporão a próxima Diretoria Executiva e os Conselhos Fiscal e Deliberativo.

  Palavras chave: ONR, Eleições

  Categorias: Geral

• 24/11/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Pinga-Fogo debateu questões envolvendo a Lei n. 14.382/2022

  Assista ao primeiro Pinga-Fogo do XLVIII Encontro promovido pelo IRIB!

  Palavras chave: XLVIII Encontro, XXXV Encuentro, Pinga-Fogo

  Categorias: Eventos

• 24/11/2023 - STJ: Prescrição impede cobrança da dívida

  Para a Corte, o reconhecimento da prescrição leva à impossibilidade de cobrança do débito, judicial ou extrajudicialmente.

  Palavras chave: STJ, Prescrição, Cobrança

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 24/11/2023 - Lei 14.711/23 (lei das garantias): primeiras impressões

  Confira a opinião de José Roberto Trautwein e Laís Bergstein publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 24/11/2023 - Alienação Fiduciária. Penhora – direitos do devedor fiduciante.

  TJRS. 3ª Turma Recursal Cível. Recurso Inominado n. 5015602-37.2022.8.21.0026, Relator Juiz de Direito Fabio Vieira Heerdt, julgado e publicado em 09/11/2023.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Penhora

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• 24/11/2023 - Termo de Consolidação de Domínio. Reconhecimento de firma.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de reconhecimento de firma em título expedido pelo Estado.

  Palavras chave: Termo de Consolidação de Domínio, Reconhecimento de Firma.

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• 23/11/2023 - Adjudicação Compulsória Extrajudicial. Certidões – exigibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca das certidões forenses no procedimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória Extrajudicial, Certidões

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• 23/11/2023 - Divórcio. Partilha de bens. Excesso de meação – ITCD – incidência.

  TJDFT. 5ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0708094-98.2022.8.07.0018, Relator Des. Fábio Eduardo Marques, julgada em 20/09/2023, DJe 03/10/2023.

  Palavras chave: Divórcio, Partilha de Bens, ITCD

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• 23/11/2023 - Lei 14.711/23 – Alienação fiduciária em garantia e patrimônio de afetação

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 23/11/2023 - I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba: evento terá início hoje!

  I Encontro será realizado em João Pessoa/PB e inclui temas atuais e fundamentais para o segmento extrajudicial.

  Palavras chave: I Encontro, Notários e Registradores, Paraíba

  Categorias: Eventos

• 23/11/2023 - PL proíbe que terras produtivas sejam desapropriadas para Reforma Agrária

  Para autor do PL, “a desapropriação de terras produtivas pode provocar conflitos sociais”.

  Palavras chave: PL n. 4.357/2023, Desapropriação, Reforma Agrária

  Categorias: Geral

• 23/11/2023 - Ministra da Igualdade Racial ressalta importância da titulação de terras quilombolas

  Entrevistada no programa “A Voz do Brasil”, Anielle Franco destacou a PNGTAQ, dentre outras ações.

  Palavras chave: A Voz do Brasil, Quilombolas

  Categorias: Geral