Últimas Notícias

• 05/05/2023 - PL maranhense cria Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social

  Fundo tem como objetivo assegurar recursos necessários à REURB-S mediante ressarcimento dos emolumentos correspondentes aos seus atos registrais.

  Palavras chave: PLO n. 446/2022, FERRFIS, Maranhão

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• 05/05/2023 - PLS que trata sobre a hipoteca reversa de coisa imóvel é arquivado no Senado Federal

  Projeto de Lei acrescenta o Capítulo II-B à Lei n. 9.514/1997. Arquivamento ocorreu em decorrência do art. 332 do RISF.

  Palavras chave: PLS n. 52/2018, SFI, Hipoteca Reversa

  Categorias: Geral

• 05/05/2023 - Declaração de ineficácia – averbação. Estado civil – alteração. Publicidade registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de alteração de estado civil e prévio cancelamento de declaração de ineficácia de aquisição.

  Palavras chave: Declaração de ineficácia, Averbação

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• 05/05/2023 - Marco temporal de terras indígenas e o encontro marcado do STF com a CF/88

  Confira a opinião de Paulo Roberto Kohl publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur, Marco Temporal

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• 05/05/2023 - Carta de Adjudicação. CND. RFB. PGFN.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1048932-19.2021.8.26.0114, Comarca de Campinas, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 16/02/2023, DJ 19/04/2023.

  Palavras chave: Carta de Adjudicação, CND

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• 05/05/2023 - ATENÇÃO: CN-CNJ alerta Serventias Extrajudiciais para cumprimento do Provimento n. 24/2012

  De acordo com o relatório da Corregedoria Nacional de Justiça, existem 465 Serventias com pendências.

  Palavras chave: CNJ, Sistema Justiça Aberta

  Categorias: Legislação e Provimento

• 04/05/2023 - Retificação de área. Alienação Fiduciária. Notificação extrajudicial – dias úteis.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de realização de notificação aos finais de semana.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Retificação de Área, Notificação Extrajudicial

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• 04/05/2023 - Dia Nacional do Registro de Imóveis: apoie já sua criação!

  Data leva em consideração a promulgação da Lei Hipotecária em 1843.

  Palavras chave: PL n. 2.794/2022, Dia Nacional do Registro de Imóveis do Brasil

  Categorias: Geral

• 04/05/2023 - PL que prevê equiparação salarial entre homens e mulheres é aprovado pela Câmara dos Deputados

  Texto aprovado segue para análise do Senado Federal.

  Palavras chave: PL n. 1.085/2023, Equiparação Salarial

  Categorias: Geral

• 04/05/2023 - “Eu existo”: Corregedoria Nacional inicia campanha Registre-se

  Com o objetivo de mobilizar e alcançar toda a sociedade, a Corregedoria Nacional, produziu dois vídeos da campanha “Registre-se”, em parceria com a TV Justiça, a Associação Brasileira das Agências de Publicidade e a agência Calia, que realizou os trabalhos de forma voluntária.

  Palavras chave: CNJ

  Categorias: Geral

• 04/05/2023 - Estudo revela que 89% da receita de cartórios do Rio são comprometidos com despesas operacionais e burocráticas

  Cerca de 34% dos valores cobrados pelos Cartórios são destinados a órgãos públicos.

  Palavras chave: O Dia

  Categorias: Geral

• 04/05/2023 - A origem da propriedade nas ilhas costeiras

  Confira o artigo de autoria de Luiz Walter Coelho Filho publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Ilhas Costeiras

  Categorias: Artigos

• 04/05/2023 - PARABÉNS, JOSÉ DE ARIMATÉIA BARBOSA!

  IRIB parabeniza Vice-Presidente por seu aniversário.

  Palavras chave: José de Arimatéia Barbosa, Aniversário

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• 04/05/2023 - Comunicado n. 29/2023

  Divulga as datas para realização das Provas Objetivas de Seleção para os critérios de Provimento e Remoção do Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.

  Palavras chave: CNJ, Concurso, Alagoas

  Categorias: Legislação e Provimento

• 04/05/2023 - Alienação Fiduciária. Leilão extrajudicial – devedor – notificação. Regularidade do procedimento.

  TJMS. 5ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1401114-76.2023.8.12.0000, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Alexandre Raslan, julgado em 23/03/2023 e publicado em 27/03/2023.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Leilão, Notificação

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• 03/05/2023 - ON-RTDPJ e ON-RCPN são fundados

  Operadores Nacionais foram fundados na semana passada.

  Palavras chave: ON-RCPN, ON-RTDPJ

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• 03/05/2023 - Concurso: Estado de Alagoas busca preencher mais de 200 Cartórios vagos

  Novo edital já foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.

  Palavras chave: CNJ, Concurso, Alagoas

  Categorias: Concursos

• 03/05/2023 - Observatório do agronegócio brasileiro aponta 1.692 fazendas localizadas no interior de terras indígenas

  Relatório publicado afirma que áreas sobrepostas correspondem a 1,18 milhão de hectares.

  Palavras chave: De Olho nos Ruralistas, Relatório

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• 03/05/2023 - Registro de Imóveis: coquetel de lançamento e Noite de Autógrafos

  Evento será realizado na Livraria da Vila do Shopping Higienópolis.

  Palavras chave: Registro de Imóveis, Coquetel de Lançamento, Noite de Autógrafos

  Categorias: Eventos

• 03/05/2023 - O fenômeno da estrangeirização de terras rurais no Brasil em debate no STF pela ADPF 342

  Confira o artigo de autoria de Silvia Souza publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Estrangeirização de Terras Rurais

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