Últimas Notícias

• 18/11/2022 - Imóvel rural. Adjudicação. Inventário extrajudicial. Cessão de Direitos Hereditários. Georreferenciamento. INCRA – certificação.

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de georreferenciamento no caso de adjudicação de imóvel rural.

  Palavras chave: Inventário Extrajudicial, Cessão de Direitos Hereditários, Georreferenciamento.

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• 18/11/2022 - SFH. Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Devedor fiduciante – direito de preferência. Leilão – anulação – impossibilidade.

  TRF4. Décima Segunda Turma. Agravo de Instrumento n. 5019960-67.2021.4.04.0000, Paraná, Relator Juiz Federal Luiz Antonio Bonat, julgada em 05/10/2022 e publicada em 06/10/2022.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Consolidação da Propriedade, Direito de Preferência.

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• 18/11/2022 - Passivo ambiental – risco ou oportunidade para o mercado imobiliário?

  Confira o artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Passivo Ambiental

  Categorias: Artigos

• 18/11/2022 - Anoreg+: ENNOR disponibiliza treinamento para plataforma

  Objetivo é auxiliar Cartórios na implantação da LGPD.

  Palavras chave: ANOREG+

  Categorias: Geral

• 18/11/2022 - MATOPIBA: Comissão da Câmara dos Deputados debaterá grilagem de terras e danos socioambientais

  Audiência Pública será realizada na tarde da próxima semana.

  Palavras chave: MATOPIBA

  Categorias: Geral

• 18/11/2022 - Jurisprudência em Teses tem como tema Bem de Família

  Periódico do STJ apresenta diversos entendimentos da Corte sobre temas específicos.

  Palavras chave: STJ, Bem de Família

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 18/11/2022 - Presidente do IRIB participa de evento promovido pela ANOREG/BR e ANOREG/PR

  Jordan Fabrício Martins participou de painel sobre indisponibilidade de bens e seus reflexos na seara Notarial e Registral.

  Palavras chave: XXII Congresso da ANOREG/BR, I da ANOREG/PR, IRIB

  Categorias: Eventos

• 18/11/2022 - TRF-2 derruba usucapião de duas famílias em ilha de Paraty (RJ)

  A defesa das duas famílias argumentava que os clientes estariam na linha sucessória da posse das terras desde 1876.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Geral

• 18/11/2022 - IRIB produz documentário sobre os 20 anos da “Lei do Geo”

  Material em vídeo é dividido em três partes. Confira o trailer!

  Palavras chave: Geo 20 anos, Documentário

  Categorias: Georreferenciamento Geral

• 17/11/2022 - Com produção sustentável de alimentos, Brasil contribui com a paz mundial, diz Nobel da Paz na COP27

  Rattan Lal destacou que o Brasil pode ser um modelo de liderança global sobre o uso do solo como um depósito de carbono para uma agricultura positiva.

  Palavras chave: Carbono, Uso do Solo

  Categorias: Geral

• 17/11/2022 - Lei n. 14.466, de 16 de novembro de 2022

  Revoga a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que “dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado”.

  Palavras chave: Lei n. 14.466/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 17/11/2022 - Desapropriação. Desmembramento. Imóveis distintos e individualizados. Expropriados – identificação – ausência. Credor – notificação.

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de expropriação de imóveis gravados com alienação fiduciária e penhora.

  Palavras chave: Expropriação, Alienação Fiduciária, Penhora

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• 17/11/2022 - Parcelamento do Solo Urbano. Desdobro – aprovação municipal. Lançamento fiscal. Especialidade objetiva. Qualificação registral.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1083056-70.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 08/09/2022, DJ 14/09/2022,

  Palavras chave: Parcelamento do Solo Urbano, Desdobro, Qualificação Registral

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• 17/11/2022 - Reflexões sobre o recente precedente do CSM/SP e a problemática presunção da doação na permuta sem torna

  Confira o artigo de autoria de Thomas Nosch Gonçalves, José Renato Nalini e José Luiz Germano publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, ITCMD

  Categorias: Artigos

• 17/11/2022 - Cobrança de ITCMD pelos Estados sobre doações ou herança no exterior depende de Lei Complementar

  Entendimento do STF foi reafirmado pela invalidação de leis dos Estados de Alagoas e São Paulo.

  Palavras chave: STF, ITCMD

  Categorias: Geral

• 17/11/2022 - CN-CNJ intima CGJs para apresentarem cópias de normas relativas à LGPD

  O prazo para apresentação é de 90 dias.

  Palavras chave: CN-CNJ, LGPR

  Categorias: Geral

• 17/11/2022 - Presidente eleito pretende retomar PMCMV combinado com aluguel social

  Construção civil alerta para problemas ocorridos no passado.

  Palavras chave: PMCMV, Folha de S. Paulo

  Categorias: Geral

• 17/11/2022 - AGO do IRIB: Instituto publica Edital de Convocação

  A Assembleia, com voto restrito aos associados Registradores de Imóveis ativos e em dia com as contribuições associativas, será realizada em dezembro.

  Palavras chave: AGO IRIB

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• 17/11/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: IRIB DIVULGA NÚMEROS DE SUCESSO!

  Finalizado levantamento, organização do evento divulga números que refletem o sucesso do XLVII Encontro.

  Palavras chave: XLVII Encontro

  Categorias: Eventos

• 17/11/2022 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA IRIB - Edital de Convocação

  IRIB publica Edital de Convocação para AGO.

  Palavras chave: AGO

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