Últimas Notícias

• 29/11/2022 - Parcelamento do Solo Urbano. Suscitação de Dúvida – certidões – validade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de suscitação de dúvida em registro de loteamento.

  Palavras chave: Loteamento, Certidões, Validade

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• 29/11/2022 - Eleições IRIB 2022: votação será realizada no dia 1º de dezembro de 2022

  “Chapa RIntegrado (edição atualizada)” será a única a participar do processo eletivo para a próxima Diretoria.

  Palavras chave: Eleições IRIB 2022, Comunicado

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• 29/11/2022 - Vice-Presidente do IRIB participa do VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico

  José de Arimatéia Barbosa integra a Mesa 2, que debaterá assuntos relacionados aos aspectos legais envolvendo o Registro de Imóveis.

  Palavras chave: VIII Seminário Internacional, Governança de Terras, IGT

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• 29/11/2022 - CAE aprova regulamentação do mercado de redução de emissões de carbono

  Relator da proposta, Tasso apresentou substitutivo em que propõe mercado de crédito de carbono mais amplo.

  Palavras chave: Agência Senado

  Categorias: Geral

• 29/11/2022 - Código Florestal poderá ser aplicado em todos os biomas brasileiros

  Texto original do PL previa apenas da aplicação da norma em ecossistema localizado na Região Sul.

  Palavras chave: PL n. 364/2019, Código Florestal, Campos de Altitude

  Categorias: Geral

• 29/11/2022 - Sistema Gise é apresentado à juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça

  Ferramenta eletrônica de monitoramento foi Instituída pela Resolução n. 13/2011. Os últimos avanços do GISE foram apresentados na última semana à Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).

  Palavras chave: GISE, TJTO

  Categorias: Geral

• 29/11/2022 - MPF edita orientação sobre informações ambientais no Registro de Imóveis

  Medida teve como embasamento decisão tomada em maio pela Primeira Seção do STJ.

  Palavras chave: MPF, Informação Ambiental, Averbação

  Categorias: Geral

• 29/11/2022 - Hipótese de usucapião de fração ideal em condomínio “pro indiviso”

  Confira o artigo de autoria de Rafael Spínola Castro e Jéssica Gonçalves publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Usucapião, Condomínio "Pro Indiviso"

  Categorias: Artigos

• 29/11/2022 - Matrícula – anulação. Estado coproprietário do bem. Registro – exclusividade.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.178465-5/001, Comarca de Montes Claros, Relator Des. Wander Marotta, julgada em 17/11/2022 e publicada em 18/11/2022.

  Palavras chave: Matrícula, Condomínio, Estado

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• 28/11/2022 - Comissão aprova criação de programa de crédito para a recuperação da Mata Atlântica

  Bancos poderão oferecer desconto de 5% a 20% nos juros, conforme a área restaurada.

  Palavras chave: Câmara dos Deputados

  Categorias: Geral

• 28/11/2022 - Comissão aprova projeto que facilita exploração florestal em pequena propriedade familiar

  Agricultores familiares poderão extrair, sem autorização, até 40 metros cúbicos de madeira por ano para usar no seu imóvel ou no de parente.

  Palavras chave: Câmara dos Deputados

  Categorias: Geral

• 28/11/2022 - PL que altera a meação de bens quando houver cônjuge acusado de homicídio é aprovado na CSSF da Câmara dos Deputados

  De acordo com a Relatora do texto substitutivo, “a ideia é corrigir uma situação absurda”.

  Palavras chave: PL n. 201/2022, Regime de Bens, Homicídio

  Categorias: Geral

• 28/11/2022 - BDJur do STJ disponibiliza nova edição do Livro de Súmulas

  Documento pode ser acessado gratuitamente para consultas e download.

  Palavras chave: STJ, Livro de Súmulas

  Categorias: Geral

• 28/11/2022 - Alienação feita por preço vil nos processos de falência

  Confira a opinião de Rodrigo Quadrante publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur, Preço Vil, Alienação

  Categorias: Artigos

• 28/11/2022 - Inventário e partilha extrajudicial. Testamento. Herdeiros capazes e concordes.

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 1.951.456 – RS, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 23/08/2022, DJe 25/08/2022.

  Palavras chave: Partilha Extrajudicial, Testamento, Herdeiros Capazes

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• 28/11/2022 - Resolução CMN n. 5.052, de 25 de novembro de 2022

  Dispõe sobre o funcionamento das associações de poupança e empréstimo.

  Palavras chave: Resolução CMN n. 5.052/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 28/11/2022 - Resolução CMN n. 5.051, de 25 de novembro de 2022

  Dispõe sobre a organização e o funcionamento de cooperativas de crédito.

  Palavras chave: Resolução CMN n. 5.051/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 28/11/2022 - Resolução CMN n. 5.050, de 25 de novembro de 2022

  Dispõe sobre a organização e o funcionamento de sociedade de crédito direto e de sociedade de empréstimo entre pessoas e disciplina a realização de operações de empréstimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrônica.

  Palavras chave: Resolução CMN n. 5.050/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 28/11/2022 - Resolução CMN n. 5.047, de 25 de novembro de 2022

  Dispõe sobre a constituição e o funcionamento dos bancos de desenvolvimento.

  Palavras chave: Resolução CMN n. 5.047/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 25/11/2022 - Comissão aprova projeto que prevê a renegociação de dívidas do programa Minha Casa Minha Vida

  Desconto nas multas e quantidade de parcelas vai variar de acordo com a renda do mutuário.

  Palavras chave: Câmara dos Deputados

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