Últimas Notícias

• 25/08/2022 - Lei Complementar n. 196, de 24 de agosto de 2022

  Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009 (Lei do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo), para incluir as confederações de serviço constituídas por cooperativas centrais de crédito entre as instituições integrantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e entre as instituições a serem autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil; e dá outras providências.

  Palavras chave: Lei Complementar n. 196/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 25/08/2022 - UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário

  Parceria com o IRIB garante aos associados do Instituto 20% de DESCONTO!

  Palavras chave: Introdução ao Direito Imobiliário, UNIREGISTRAL

  Categorias:

• 25/08/2022 - Provimento CN-CNJ n. 134, de 24 de agosto de 2022

  Estabelece medidas a serem adotadas pelas serventias extrajudiciais em âmbito nacional para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 134-2022, LGPD

  Categorias: Legislação e Provimento

• 24/08/2022 - Contrato de empréstimo. Título estrangeiro. Tradução – Apostilamento – moeda estrangeira.

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca do registro de hipoteca proveniente de contrato de empréstimo estrangeiro.

  Palavras chave: Contrato de Empréstimo, Título Estrangeiro, Moeda Estrangeira.

  Categorias:

• 24/08/2022 - Usucapião judicial. Imóvel rural. Georreferenciamento.

  TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5092183-26.2022.8.21.7000, Comarca de Caxias do Sul, Relator Des. Marco Antonio Angelo, julgado em 22/07/2022 e publicado em 29/07/2022.

  Palavras chave: Usucapião Judicial, Imóvel Rural, Georreferenciamento.

  Categorias:

• 24/08/2022 - Fundos de investimento sob uma ótica de Direito Civil, de Direito Notarial, de Registros Públicos e de Processo civil: uma abordagem teórica e prática aprofundada

  Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Fundos de investimento

  Categorias: Artigos

• 24/08/2022 - Nova direção do STJ será empossada amanhã

  Corte terá como Presidente a Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Vice-Presidência será exercida pelo Ministro Og Fernandes.

  Palavras chave: STJ, Nova Direção

  Categorias: Geral

• 24/08/2022 - 1º Oficial de Registro de Imóveis de Nova Xavantina/MT é homenageado pela ALMT

  José Campos Sobrinho recebeu homenagem pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

  Palavras chave: Moção de Aplausos, José Campos Sobrinho

  Categorias: Geral

• 24/08/2022 - PQTA 2022: inscrições poderão ser realizadas somente até 31/08/2022

  Premiação é a porta de entrada para o Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral.

  Palavras chave: PQTA 2022, ANOREG-BR

  Categorias: Eventos

• 24/08/2022 - XXVIII CONARCI: Congresso Nacional de Registro Civil será realizado em outubro

  CONARCI Acadêmico receberá trabalhos científicos até o dia 11 de setembro.

  Palavras chave: CONARCI 2022, CONARCI Acadêmico 2022

  Categorias: Eventos

• 24/08/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 127, de 23 de agosto de 2022

  Altera a Instrução Normativa nº 77, de 23 de agosto de 2013, que regulamenta o procedimento de certificação da poligonal objeto de memorial descritivo de imóveis rurais a que se refere o § 5º do art. 176 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.

  Palavras chave: IN INCRA n. 127/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 24/08/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: Coordenador da RDI participará de live sobre Enunciados referentes ao Registro de Imóveis

  Transmissão será realizada hoje, a partir das 19h, pela UNIREGISTRAL.

  Palavras chave: UNIREGISTRAL, live

  Categorias: Geral

• 24/08/2022 - Eleições 2022: Termina dia 26 de agosto o prazo para indicação dos representantes do Conselho Eleitoral.

  Integram o Conselho Eleitoral os presidentes ou vice-presidentes das Anoreg’s estaduais e do Distrito Federal, bem como os dos Institutos Membros associados à Anoreg/BR.

  Palavras chave: ANOREG-BR

  Categorias: Geral

• 24/08/2022 - Regularização fundiária é tema de palestra ministrada pela presidente da Anoreg-MT

  O evento fez parte da programação do mês da advocacia.

  Palavras chave: ANOREG-MT

  Categorias:

• 24/08/2022 - Breves Comentários à Lei n. 14.382/2022

  Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto!

  Palavras chave: Lei n. 14.382/2022, YK Editora

  Categorias:

• 23/08/2022 - Condomínio de lotes. Compra e venda – título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão decorrente de compra e venda em condomínio de lotes.

  Palavras chave: Condomínio de Lotes, Compra e Venda, Escritura Pública

  Categorias:

• 23/08/2022 - Penhora. Execução de título extrajudicial. Imóvel registrado em nome de terceiro.

  TJDFT. 6ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0709278-46.2022.8.07.0000, Relator Des. Esdras Neves, julgado em 25/05/2022, DJe 21/06/2022.

  Palavras chave: Penhora, Execução de Título Extrajudicial, Terceiro

  Categorias:

• 23/08/2022 - Adjudicação compulsória extrajudicial: conceitos e limites

  Confira o artigo de autoria de Eduardo Calais Pereira, Leandro Augusto Neves Corrêa e Rafael Vitelli Depieri publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Adjudicação Compulsória Extrajudicial

  Categorias: Artigos

• 23/08/2022 - Governança Fundiária Responsável: curso online terá participação do IRIB

  Curso pretende debater problemáticas atuais relacionadas a temáticas da governança fundiária no Brasil. Inscrições somente até 04/09/2022!

  Palavras chave: Curso, Governança Fundiária Responsável

  Categorias:

• 23/08/2022 - Eleições ANOREG-BR: aprovação de alteração estatutária e convocação para eleições

  Eleição será realizada por videoconferência, no dia 29/08/2022, às 10h.

  Palavras chave: ANOREG-BR, Eleições

  Categorias: Geral